São dois dias de greve nacional, esta terça e quarta-feiras, que a presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Joana Bordalo e Sá, descreve como um “grito de alerta” dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde. Em declarações à Rádio Observador, admite constrangimentos a nível de consultas, tanto em centros de saúde como hospitais, e em alguns blocos de cirurgias, que podem vir a encerrar. “Mas o responsável por isto tudo é o Ministério da Saúde que nada fez para evitar isto”, acusou.
A intenção de levar a cabo uma greve foi a anunciada no início do mês, com a FNAM a acusar o Governo de pretender iniciar as negociações sobre as grelhas salariais apenas em 2025. “O Ministério da Saúde recusou assinar um protocolo negocial e acaba por empurrar os médicos para outras medidas de luta como a greve”, declarou então a responsável do sindicato. Foi também anunciado, na mesma altura, uma greve ao trabalho extraordinário nos cuidados de saúde primários durante o mês de julho, que vai durar até ao final de agosto, com a estrutura sindical a apelar ainda aos médicos que avancem com as minutas de indisponibilidade para o trabalho suplementar para além dos limites legais.
“Isto é um grito de alerta para que tenhamos estes médicos no Serviço Nacional de Saúde mas infelizmente o Ministério da Saúde de Ana Paula Martins tem sido completamente inflexível nesta negociação”, avançou a presidente da FNAM à Rádio Observador.
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Quando foi anunciada a greve, a FNAM considerou “inaceitável deixar o início da discussão da grelha salarial só para 2025”. Uma ideia que mantém: “Não podemos aceitar um empurrar desta negociação durante meses, que é esse o jogo do Ministério de Ana Paula Martins”.
As acusações da estrutura sindical não acabaram por aqui, destacando Joana Bordalo e Sá dois diplomas que considera também eles erráticos. Um deles é relativo aos médicos recém formados. “Infelizmente, estamos em julho e os médicos que acabaram o curso em março não estão ainda colocados porque alteraram as regas de recrutamento sem o nosso acordo”, acusou.
A responsável pela FNAM acusa ainda o ministério de ter “alterado as regras de pagamento do trabalho extraordinário dos médicos acima dos limites legais através de uma espécie de pacote”, uma medida que também é considerada “perversa”. “Posto isto tudo, nós não tivemos outra alternativa a não ser decretar esta greve”, continuou, reforçando: “Não podemos estar mais meio ano em reunião atrás de reunião a decidir temas que não vão ajudar necessariamente a afixar de forma urgente os médicos no SNS”.
Como recado para o Ministério da Saúde, a presidente da FNAM defendeu que este tem de ser “mais sério e competente” e deixar de ser “inflexível e intransigente”. “O Ministério da Saúde tem de se sentar à mesa com os médicos e conseguir acertar um protocolo negocial que efetivamente vá discutir temas que tragam médicos ao SNS, porque quem sofre com isto são os utentes e os doentes deste país. E não pode continuar a ignorar os problemas que existem no SNS devido à falta de médicos, como continuarmos a ter 1,6 milhões de utentes sem medico de família, como termos grávidas e crianças a correr quilómetros para chegar a uma urgência, porque esses serviços continuam a encerrar diariamente”.
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“Os médicos no terreno estão extremamente revoltados. Mais importante do que os números é o transtorno que o ministério vai causar em cada utente e em cada doente que vir o seu ato medico não realizado”, acrescentou.
Entre as reivindicações da FNAM consta a reposição do período normal de trabalho semanal de 35 horas e a atualização da grelha salarial, a integração dos médicos internos na categoria de ingresso na carreira médica e a reposição dos 25 dias úteis de férias por ano e de cinco dias suplementares de férias se gozadas fora da época alta.
