O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, rejeitou neste domingo a existência de “sinais de rutura” na coligação e admitiu a possibilidade de uma eventual descida de impostos no próximo ano caso não seja posta em causa a meta do défice. “Eu nem vejo sinais de rutura nem vejo crise nenhuma. Teremos oportunidade agora de discutir em Conselho de Ministros a proposta de lei do Orçamento do Estado (OE) que será submetida ao parlamento até dia 15 e não deixaremos, nessa discussão, de atender às necessidades que todos sentimos de poder aliviar a carga fiscal sobre os portugueses”, disse o chefe do Governo.
Falando aos jornalistas à margem de um almoço com a Associação de Jovens Empresários (ANJE), em São Bento, Passos Coelho reconheceu que o país tem “uma elevada carga fiscal”, garantindo que esta poderá ser aliviada desde que haja condições para tal. “Temos uma elevada carga fiscal e na medida em que tenhamos margem para a poder aliviar não deixaremos de o fazer. Não é pelo facto de termos eleições que, se tivermos margem para o poder fazer, o deixaremos de concretizar”, garantiu o primeiro-ministro.
Embora admita ter “dúvidas” sobre se o Governo terá ou não grande espaço para poder fazer grandes mexidas nos impostos, na medida em que “são conhecidos os impactos que algumas decisões que foram tomadas no plano jurídico-constitucional terão no orçamento e nas contas públicas”, Passos Coelho disse tratar-se de “uma tarefa que tem de ser concretizada com os números à frente”.
No entanto, o primeiro-ministro admitiu que a possibilidade de descer o IRS no próximo ano não está excluída, argumentando tratar-se de uma matéria que terá de ser analisada e discutida. “Com certeza, é isso que o Governo fará a seu tempo”, assegurou o líder do executivo, lembrando que “o que é importante é ter noção de que, nestes últimos três anos, o Governo não escolheu esta combinação entre redução de despesa e aumento da carga fiscal por gosto especial, mas por necessidade”. Segundo o primeiro-ministro, esta e outras matérias serão discutidas em Conselho de Ministros extraordinário na próxima semana para discutir o Orçamento do Estado para 2015.
Depois de ter participado nas cerimónias oficias do 5 de Outubro, na Câmara de Lisboa, Passos Coelho recebeu, para um almoço em São Bento, jovens empresários da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE). Numa breve intervenção, proferida nos jardins do palácio de São Bento, o presidente da ANJE, João Rafael Koehler, defendeu a necessidade de isentar as ‘start-ups’ de pagamento de IRC nos primeiros anos de atividade e de terem benefícios em sede de IRS.
Em declarações aos jornalistas durante o Fórum Algarve, que se decorre durante este fim de semana, Paulo Portas disse: “Acho importante procurar um compromisso no sentido da moderação fiscal e tenho disponibilidade total para trabalhar nesse compromisso”. O vice-primeiro-ministro acrescentou que o local próprio para o fazer será o Conselho de Ministros.Na sexta-feira, Pedro Passos Coelho afirmou ter dúvidas de que haja “grande espaço” nas contas públicas para baixar o IRS em 2015.
