Emanuel Baptista é o universitário de que todos os jornais falaram este ano. A sua nota de entrada no Ensino Superior deu à licenciatura de Engenharia Civil da Madeira uma entrada direta no ranking dos cursos com melhores médias do país. Mas isso é apenas um dos pontos de interesse na história deste estudante. O seu nome foi também o único a ser colocado naquele curso.

E o que acontece se Emanuel Baptista não tiver outros colegas a frequentar o curso que escolheu? A lei diz que, se um curso superior não tiver mais de 10 alunos matriculados em três anos letivos consecutivos, a instituição não pode voltar a abrir vagas, no ano imediatamente seguinte, para essa licenciatura ou mestrado. Ou seja, o curso desaparece. Até lá, tem de encontrar soluções para os alunos — menos que poucos — que se matricularem.

Na prática, no caso de Emanuel, o problema não se põe — pelo menos, para já — porque, como avançou a Universidade da Madeira ao Observador, neste momento a instituição já sabe que tem outros candidatos para a licenciatura, vindos dos chamados concursos especiais.

“A Universidade da Madeira, ao colocar um ciclo de estudos no concurso nacional de acesso ao Ensino Superior, assume o compromisso de que ele irá funcionar, desde que tenha algum aluno inscrito”, responde o reitor José Carmo. Aliás, na resposta ao Observador, o reitor garante que as aulas para os alunos matriculados naquele curso e em todas as outras licenciaturas arrancaram esta segunda-feira, dia 17.

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Também na Universidade do Algarve, o reitor Paulo Águas tem posição semelhante. Mesmo que um curso não garanta pelo menos dez estudantes, os que se matricularem “terão tratamento idêntico aos demais estudantes e o funcionamento do curso é garantido”.

Ali, houve 12 cursos que não chegaram aos dez estudantes colocados, mas o reitor lembra que em 2017/18 não tiveram nenhum curso com menos de 10 estudante inscritos no final das várias fases. À semelhança do ano anterior, também para este ano letivo Paulo Águas diz não perspetivar o encerramento de qualquer curso.

Na Madeira, Emanuel Baptista não estará na sala sozinho. “Existirão outros alunos matriculados. Não só temos alunos que se candidataram através de outros regimes de acesso — como os relativos aos maiores de 23 anos, às mudanças de par (instituição, curso) e aos estudantes internacionais —, como ainda falta decorrer a 2.ª e a 3.ª fase do concurso nacional de acesso”, sublinha o reitor da Universidade da Madeira.

Os chamados concursos especiais de acesso ao Ensino Superior incluem aqueles que são abertos apenas para maiores de 23 anos, para estudantes estrangeiros e ainda os concursos para titulares de outros cursos superiores, titulares de diploma de especialização tecnológica e titulares de diploma de técnico superior profissional.

Voltando ao caso do curso de Engenharia Civil da Universidade da Madeira, o reitor conta que há outros interessados: “Temos ainda informação da existência de alunos que pretendem frequentar unidades curriculares do ciclo de estudos, como alunos externos, unidades curriculares que lhes serão creditadas no curso, quando entrarem para este”, explica José Carmo.

A possibilidade de frequência como alunos externos de unidades curriculares está prevista na lei, sublinha o reitor e, no caso em questão, “pretende ser usada, concretamente, por estudantes oriundos da Venezuela, que só no próximo ano estarão em condições de se candidatar ao ciclo de estudos, por exemplo, por lhes faltar atualmente alguma documentação necessária”.

Mesmo sozinho, aluno está sempre salvaguardado

Mesmo tendo tido sempre alunos inscritos e não correndo o risco de fechar, o caso de Engenharia Civil na Madeira é pretexto para colocar outra questão: o que faz uma universidade se se deparar com um cenário de ter apenas um aluno matriculado em determinado curso? Será o único dentro de uma sala de aula, seguindo o plano curricular previsto?

“O interesse do aluno está sempre salvaguardado”, explica Pedro Dominguinhos, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), que garante que em momento algum o estudante arrisca ficar sem frequentar o Ensino Superior. Este ano, como é habitual, foi entre a oferta dos politécnicos que maior número de cursos ficaram com menos de dez colocados e, em dezenas de casos, ficaram sem nenhum.

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O que se pode, então, fazer? “Primeiro temos de garantir o interesse do aluno em frequentar a instituição de ensino onde ficou colocado. Depois, podemos convidá-lo, nunca obrigá-lo, a frequentar outro curso. Se o aluno não quiser, temos de arranjar uma forma de ele poder frequentar as unidades curriculares do curso onde ficou colocado. Mas, nos politécnicos, não tenho conhecimento de nenhum caso em que isso tenha acontecido”, sublinha.

Mesmo nos cursos em extinção, em que o aluno tem, por lei, dois anos para acabar o curso, se não conseguir fazê-lo, “temos sempre de encontrar uma solução para ele não sair prejudicado”, acrescenta Pedro Dominguinhos.

No politécnico a que Pedro Dominguinhos preside, o de Setúbal, há um curso que ficou com zero colocados nesta 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior. “O curso de Engenharia Civil teve zero colocados no Politécnico de Setúbal. No entanto, já temos 25 candidatos que chegam dos concursos especiais. E não é o único. Posso dizer que todos os cursos que, nos dois últimos anos, ficaram com menos de 10 colocados na 1.ª fase estão todos a funcionar com alunos que chegam do M23 e de outros concursos especiais em número significativo”, explica Pedro Dominguinhos.

Há mais casos em Setúbal. “O curso de Engenharia de Automação, Controlo e Instrumentação já tem 40 candidatos, apesar de só terem ficado colocados três alunos na 1.ª fase. Este é um caso paradigmático: é um curso com taxa de desemprego zero e com salários muito elevados para aquilo que recebe, em média, um recém-licenciado. No curso de Tecnologia e Gestão Industrial, no regime noturno, abrimos 40 vagas e tivemos quatro colocados, mas já tenho 25 candidatos do concurso maiores de 23 anos e mais 10 de outros concursos especiais”, sustenta o presidente do Instituto Politécnico de Setúbal.

O problema em Setúbal está a ser outro. Há cursos que só abrem vagas em regime pós-laboral, a pensar nos estudantes que já estão no mercado de trabalho do distrito, e que acabam por ser todas preenchidas com os colocados da 1.ª fase.

“Temos muitos cursos em horário pós-laboral em que isso acontece. Por exemplo, no curso de Gestão de Recursos Humanos, abrimos 40 vagas e ficaram colocados 43 alunos. As vagas podem não chegar para todos os interessados”, sublinha Pedro Dominguinhos.

No caso deste curso, se todos os 43 alunos se matricularem, garantindo assim a vaga, a instituição abre as chamadas vagas adicionais, criadas para casos de empate na colocação.

Número de alunos por turma faz diferença?

“Naturalmente que lecionar aulas a 10, 20 ou 30 (ou 100) alunos não é a mesma coisa”, responde o reitor da Universidade da Madeira. “A interação entre os alunos e os professores é maior com menor número de alunos, o que representa uma mais-valia para os estudantes. Por outro lado, um maior número de alunos permite, naturalmente, ganhos de escala em termos de docência.”

Já o reitor da Universidade do Algarve, falando apenas dos aspetos práticos, como horários, lembra o que diz a legislação: “Os estatutos da carreira docente definem as cargas horárias máximas e mínimas independentemente do número de estudantes” e, nesse campo, não há qualquer diferença, quer a turma seja maior ou mais pequena.

Pedro Dominguinhos concorda que o aluno, à partida, terá a ganhar por estar numa turma mais pequena. O problema poderá ser, para a instituição, o da sustentabilidade.

“Não é a mesma coisa ter 10 ou 30 alunos, mas acaba por depender muito das metodologias pedagógicas usadas. Além disso, há cursos que começam com 40 alunos, os de Saúde por exemplo, e que acabam com 10″, defende o presidente do Politécnico de Setúbal. “Num laboratório de Química, nunca temos mais do que 15 alunos, mesmo que a turma seja maior, e há experiências que não podem ser feitas com mais de cinco alunos.”

O exemplo mais extremo, conta, é o dos cursos de Enfermagem: “Quando estamos a treinar questões práticas como, por exemplo, aprender a lidar com a morte de um paciente, aí não podem estar mais de dois ou três alunos presentes.”

“Nas turmas mais pequenas, a grande vantagem é que se pode apostar na diferenciação pedagógica. E agora que temos os millennials a chegar às faculdades, vemos que os alunos estão diferentes e as formas de ensinar também têm de estar. Ter menos alunos não é uma desvantagem”, conclui Pedro Dominguinhos.