“Que bom é estar aqui, com este incrível coletivo partidário, que bom que é rever todas e todos presencialmente, ainda que em número limitado por causa da pandemia. Que bom que é estar neste que é o nosso VIII Congresso e coincide com a celebração do 10.º aniversário do nosso partido. Que bom que é ver tudo o que conseguimos nestes anos, incluindo os 6 anos presentes no Parlamento.”
André Silva inicia o discurso de despedida a defender o seu legado, que tem sido questionado em alguns setores do partido. O grande salto em frente do PAN foi a chegada ao Parlamento, daí que os últimos seis anos sejam a referência para o balanço que o líder faz. André Silva começou sozinho na Assembleia da República, conseguiu quadruplicar a bancada quando se submeteu novamente a votos, mas pela guerrilha interna essa representação diminuiu. Seja como for, André Silva fez do PAN um partido que conta e é isso que começa por lembrar. Paralelamente e perante as notícias que dão conta de algum desgaste, o líder cessante do PAN tenta contrariar essa ideia com um discurso otimista com frases como: “Que bom é estar aqui” .
“Estamos em Tomar, no distrito de Santarém, província do Ribatejo, o coração das relíquias da tauromaquia, sector que nos últimos anos tem somado derrota atrás de derrota. Nos últimos 6 anos a garraiada académica do Porto acabou, a de Coimbra terminou, a de Setúbal deixou de se fazer, e a de Évora já não se faz. Os bilhetes das corridas são hoje tributados com IVA a 23%, há 6 anos eram só borlas fiscais. Nos últimos anos a tauromaquia perdeu vertiginosamente espectadores, a Praça de Touros de Albufeira encerrou e a Praça da Póvoa de Varzim foi demolida. E muito se deve à acção do PAN, ao vosso trabalho. O sector tauromáquico sabe que não adianta falar grosso ou fazer ameaças, que no PAN não temos medo deles, que no PAN pegamos a tauromaquia de caras.”
As touradas voltam a estar na ordem do dia com a discussão em torno da transmissão de touradas na RTP. Depois de uma carta em que 125 personalidades pretendiam que a RTP retrocedesse na intenção de não emitir touradas em 2021, outras 240 personalidades — incluindo o próprio André Silva e a sucessora Inês Sousa Real — assinaram uma outra carta a exigir que a RTP deixasse mesmo de transmitir espetáculos tauromáquicos. Apesar de ser uma causa de outros partidos (como o BE — Catarina Martins também assina a carta), o PAN lidera este combate e mesmo as associações e agentes pró-touradas veem no partido o principal inimigo e responsável pelos ataques à tauromaquia. Para André Silva isso são medalhas e exibe-as todas, desde o fim de garraidas académicas a conquistas decorrentes das negociações orçamentais do PAN com o Governo, como o IVA das touradas ser de 23%, por oposição aos 6% de outros espetáculos culturais. Entra na mesma lógica de mostrar a obra feita.
“Há 6 anos zombavam e sentiam-se intocáveis, hoje em dia fazem abaixo assinados, petições e espante-se, ações de ativismo no Campo Pequeno em que até se algemam aos portões. Não conseguem juntar mais que 20 pessoas numa manifestação: 7 cavaleiros, 6 matadores, 3 bandarilheiros, 2 emboladores, o Chicão e o Ventura. Continuam a dizer que a tauromaquia é parte da herança cultural do nosso país. Sim, é verdade. Assim como a escravatura, a Inquisição ou a caça à baleia, legados culturais que 2 não nos merecem qualquer saudosismo. A tauromaquia faz falta à cultura portuguesa como um acordeão a um funeral.”
O setor da tauromaquia está a passar por dificuldades financeiras e as manifestações pró-toiros vão tendo cada vez menos gente. À boleia do ataque ao setor, André Silva aproveita também para atacar a direita mais conservadora que está ao lado da tauromaquia. E se o líder cessante fala dos tempos longínquos em que os amantes de touradas “zombavam” dos ‘anti’, o próprio “zomba” agora dos profissionais do setor e dos líderes do CDS e do Chega. No Congresso do Chega, há precisamente uma semana, em Coimbra, André Ventura atacou o PAN e houve várias moções a defender o mundo rural e as touradas. Também o CDS nunca deixou de ser o defensor do mundo rural, sendo igualmente alvo de André Silva.
“Há 6 anos as políticas públicas de proteção animal na maioria dos municípios resumiam-se a uma palavra: abate. Hoje, mesmo contra a vontade da direção da Associação dos Médicos Veterinários dos Municípios, é proibido abater animais como forma de controlo populacional. Mas o que falta à direção da AVENTEM sobra aos autarcas do PAN, autarcas cuja entrega trabalho competente enalteço e que, nos seus concelhos, pugnam pelo cumprimento da lei. Há 6 anos, o Estado autoritário obrigava detentores de animais e donos de cafés a deixá-los à porta, sob pena de punição. Hoje, os proprietários de estabelecimentos já têm a liberdade de decisão. Há 6 anos, o Estado considerava normal infligir uma pena de prisão perpétua a elefantes, tigres ou ursos e obrigá-los a trabalhos forçados em circos bafientos. Pela mão do PAN está determinado que todas”.
André Silva continua a elencar as conquistas do seu mandato, nomeadamente o facto de ser proibido o abate de animais (o que tem criado problemas de controlo da saúde pública em alguns municípios). O líder cessante do PAN lembra a guerra aberta que o partido teve (e que continua a ter) com os veterinários e puxa pelos autarcas do PAN como watchdogs da defesa dos animais. O que não é inocente em ano de autárquicas. O PAN elegeu 26 deputados municipais nos 32 municípios a que concorreu em 2017, mas ainda lhe falta eleger o primeiro vereador, objetivo que define para o próximo embate autárquico.
“Comemora-se hoje o Dia Mundial do Ambiente. Se há 6 anos o ambiente vivia no dilema entre ser uma nota de rodapé nos programas eleitorais ou ser um branqueador de ideologias totalitárias e ultrapassadas, hoje podemos dizer que graças ao PAN o ambiente é um campo político autónomo, é um tema incontornável de qualquer debate político minimamente sério. Nos últimos anos o ponto de não-retorno climático ou a descarbonização da economia deixaram de ser palavras estranhas do mundo político, e passaram a fazer parte do vocabulário e das preocupações do cidadão comum.”
Quem ouvir André Silva dirá que só se fala de ambiente em Portugal por causa do PAN e que, até aparecer o partido, o tema era meramente um assunto de rodapé. O líder cessante considera que o partido foi o grande dinamizador do debate ambiental em Portugal, ignorando que a consciencialização ambiental e o debate em torno das alterações climáticas intensificou-se nos últimos anos, em particular desde o Acordo de Paris, em 2015. O acordo foi assinado quase ao mesmo tempo que o PAN entrou para o Parlamento, facto que André Silva ignora, retratando-se como uma espécie de Al Gore português.
“Pela determinação e desassombro do PAN, o Parlamento e a sociedade civil debatem hoje, sem filtros, se é ético vermos deputados a exercerem funções em órgãos sociais de clubes de futebol ou se no século XXI faz sentido que um político continue a não declarar a sua 4 filiação em organizações como a maçonaria, não obstante estar bem demonstrado que os fortes laços de solidariedade estabelecidos nestas organizações não só tornam a isenção no exercício de cargos públicos letra morta, como trazem um compadrio institucionalizado que mina o jogo democrático.”
O PAN tem lutado por um projeto-lei que obrigue os deputados a declararem a pertença à maçonaria, num processo que já teve alguns avanços e recuos. Se o PS teve algum pudor em rejeitar à partida a ideia e tentou afiná-la de forma a que a exigência fosse mais ténue, o PSD juntou-se ao PAN nesta luta e deu força à causa, apresentando um projeto próprio ainda mais exigente. Depois de muito debate, a discussão continua na especialidade, onde os deputados continuam com audições a personalidades sobre o assunto. Foi mais uma luta do PAN que, neste caso, André Silva deixa inacabada.
Perante um PSD apático e uma esquerda colaboracionista, foi o PAN quem pôs a nú a falta de ética e os riscos que estavam associados ao salto direto de Centeno para o Banco de Portugal, foi o PAN quem pôs o pé na porta giratória que existia entre a banca comercial e o Conselho de Administração do Banco de Portugal – e que tanto custou ao país nos últimos anos –, conseguindo consagrar, pela primeira vez em lei, um período de nojo que impede estes saltos diretos de ética duvidosa.
André Silva desfere um ataque direto ao PSD de Rui Rio, que acusa de liderar um partido apático, visando também uma “esquerda colaboracionista”, que sugere ser complacente com a ida de Mário Centeno para o Banco de Portugal. A referência a Mário Centeno foi o primeiro ataque ao PS, mas não seria o único do discurso.
“Hoje existe em Portugal uma força política que, sem espartilhos ideológicos ou patrões políticos, e tantas vezes sozinha, é capaz de condenar com a mesma veemência as violações de direitos humanos, sejam elas do Governo de António Costa sobre os trabalhadores agricolas de Odemira, venham elas dos ataques de Bolsonaro aos povos indígenas, venham elas da ilegítima ocupação de território e agressão do povo palestino por Israel de Netanyahu, venham elas da presseguição de opositores políticos na Bielorussia de Lukashenko, venham elas do criminoso genocídio institucionalizado do povo uigure e tibetano na China de Xi Jinping, ou venham elas das medidas homofóbicas, transfóbicas e xenófobas da Hungria e da Polónia.”
André Silva coloca o Governo de António Costa numa enumeração negativa de executivos que violam os direitos humanos onde se refere, por exemplo, ao governo brasileiro de Bolsonaro, ao governo israelita de Netanyahu, ao governo bielorrusso de Lukashenko ou ao governo chinês de Xi Jinping. O líder cessante do PAN faz questão de dizê-lo com as letras todas “Governo-de-António-Costa”, colocando no Executivo socialista o ónus da situação em que vivem os imigrantes nas explorações agrícolas de Odemira. É uma forma de André Silva mostrar distanciamento relativamente ao Governo, com quem negociou o Orçamento para 2021, entrando como protagonista fundamental do “arco do orçamento”.
“Todos estes avanços resultaram do trabalho abnegado deste coletivo partidário, deram-nos credibilidade e foram plenamente reconhecidos pelos eleitores quando nas autárquicas de 2017 alcançamos excelentes resultados e conseguimos ter representação em Assembleias Municipais de concelhos que abarcam cerca de metade da população do país; quando em 2019 conseguimos sentar o planeta no Parlamento Europeu e ainda eleger um grupo parlamentar, quadruplicando a nossa força. E quando, no ano passado, conseguimos eleger o Pedro Neves para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores dando asas a uma nova visão. E que grande trabalho tem feito o Pedro Neves.”
André Silva lembra o crescimento do partido nos últimos anos, em particular o facto de conseguir eleger um deputado ao Parlamento Europeu e ter quadruplicado a bancada na Assembleia da República. No entanto, nessas conquistas — onde junta ainda os resultados autárquicos e nas regionais dos Açores — André Silva faz uma única referência personalizada: a Pedro Neves, deputado regional. Isto porque o PAN já perdeu a representação no Parlamento Europeu (por rutura com Francisco Guerreiro) e a bancada foi reduzida em 25%, de quatro para três pessoas (devido à rutura com Cristina Rodrigues). É verdade que foram conquistas do seu mandato, mas, embora não o refira no discurso, não as conseguiu manter. Já não é esta a verdadeira representação do PAN.
“Não podemos aceitar que, Orçamento após Orçamento, o Governo continue a dar mais de 500 milhões de euros em subsídios perversos ao sector energético. Não podemos aceitar que continue a existir uma legislação ambiental que dá carta branca a projetos que plastificam a costa vicentina ou a mega plantações intensivas em regiões com escassez hídrica. Não podemos aceitar que o mesmo Governo que gosta de se afirmar o campeão da alterações climáticas, seja o mesmo que quer construir, a todo o custo, um aeroporto no Montijo. Não podemos aceitar que o mesmo Governo que oferece mais de 10 milhões de euros ao baronato da caça, seja o mesmo que não tem dinheiro para apoiar os municípios no cumprimento das leis de proteção animal, como a do não-abate. Não podemos aceitar que o mesmo Governo que se esconde atrás dos entraves da burocracia de Bruxelas para não descer o IVA dos atos médico-veterinários para 13%, seja o mesmo que nada faz para estancar as perdas de mais de 1000 milhões ao ano para paraísos fiscais em fraude, evasão e elisão fiscais ou que por dois consecutivos dá borlas fiscais para o futebol por causa da Champions League. Não podemos aceitar que o mesmo Governo que diz que não tem dinheiro para assegurar uma redução de impostos para a classe média, seja o mesmo que, ano após ano, passa cheques em branco ao Novo Banco para pagar despesas não previstas nos acordos de venda.”
O PAN vai continuar a tentar aumentar a sua influência de “orçamento em orçamento”. Embora André Silva faça aqui várias críticas ao Governo socialista, esta parte da intervenção acaba por ser uma espécie de primeiro caderno reivindicativo para a negociação do próximo Orçamento do Estado. António Costa já fica a saber o que quer o PAN para os próximos anos e também o que não quer. O que o PAN quer é descer o IVA dos atos médicos veterinários para 13%, quer mais dotação orçamental para os municípios aplicarem a lei do não-abate com eficácia, quer um maior controlo das transferências para offshores e quer a redução dos impostos para a classe média. O PAN não quer o Aeroporto no Montijo, não quer mais estufas nem construção na Costa Vicentina e não quer mais injeções no Novo Banco. Está iniciada a negociação pública do Orçamento para 2022.
É importante que o PAN mantenha uma atitude que, sendo construtiva, não se deixa acantonar à esquerda ou à direita, e não renuncia à sua autonomia para agradar a pretensos patrões políticos. É importante que o PAN, enquanto partido de charneira, continue a ser capaz de construir pontes para conseguir avanços nas suas causas, que não se transforme num partido do sistema, que não se institucionalize, ou seja, que não normalize o discurso, que não corrompa as suas linhas programáticas adoçando-as.”
O PAN é um partido que não é carne, nem é peixe: é vegetariano. André Silva continua a defender a não definição ideológica do partido, fugindo dos rótulos que classificam os partidos como sendo de “esquerda” ou de “direita”. O líder cessante considera que é como “partido charneira” que o PAN consegue manter a sua influência, podendo negociar à esquerda e à direita conforme seja conveniente para defender as suas causas. Se neste momento o PAN consegue impor as suas medidas dando em troca a abstenção no Orçamento do Estado, pode, no futuro, ser a chave (como se pensou ser nos Açores) para impedir que o PSD tenha de se aliar ao Chega para governar. Quanto mais os grandes partidos (PS e PSD, os tais “pretensos patrões políticos”) precisarem do PAN, mais bandeiras o partido conseguirá impor. Mas quer fazer tudo isso sem nunca ser visto como um “partido do sistema”.
“Acima de tudo, o PAN não tem nem pode ter complexos com a crítica da comunicação social. Faz parte da construção democrática. E não temos nem podemos ter complexos com as tentativas de descredibilização do comentarismo político que, como sabemos, obedece a outras agendas. Foi a navegar no mar da controvérsia que nos afirmámos, e será a usar a força do preconceito e dos interesses dos adversários que nos consolidaremos.”
À semelhança do que fazem outros líderes partidários, André Silva sugere que o PAN é prejudicado por ataques da comunicação social, em particular pelos comentadores políticos. O deputado do PAN fala numa “tentativa de descredibilização” por parte dos comentadores, que acusa de terem “outras agendas”.
“Companheiras e companheiros, o PAN vai continuar a fazer a diferença na sociedade e na política. O PAN conserva todas as condições para continuar a afirmar-se como um partido diferenciador, autónomo, progressista e que não se deixa condicionar pela dicotomia simplista e redutora de esquerda/direita. As causas do PAN são transversais a toda a sociedade e são maiores do que qualquer gaveta ideológica e do que qualquer pessoa ou projeto pessoal. O PAN vai continuar a ser um farol de progressismo e a esperança dos descrentes na política tradicional, com um cunho ativista, com propostas disruptivas mas que traduzem o espírito de um projeto político digno do século XXI.”
André Silva volta a tentar posicionar o partido, colocando-o no divã. O PAN não é, já se sabe, nem de esquerda, nem de direita, uma definição que considera mesmo “redutora”. Ao mesmo tempo, quer ser um partido “catch all” em toda a matriz ideológica, excluindo apenas aqueles que são contra a agenda ambientalista e animalista. É aí que termina o grande guarda-chuva do PAN, que abrange a esquerda e a direita. O líder cessante envia também recados para as tensões internas (sempre iminentes entre Sousa Real e Bebiana Cunha, embora agora estejam adormecidas num equilíbrio de forças que permite uma coexistência pacífica), lembrando que o partido é maior do que “qualquer pessoa ou projeto pessoal”.
“Como sabem, deixarei hoje todos os cargos de direção partidária, renunciarei ao meu mandato de deputado e regressarei à minha condição de filiado de base, por isso não posso deixar de terminar com um profundo agradecimento dirigido a cada uma das pessoas que constitui este maravilhoso e promissor coletivo pelos incríveis últimos sete anos em que me deram a honra de ser porta-voz do partido. Durante estes anos vivi intensamente os desígnios do PAN, procurei dar o máximo que tenho e da forma que melhor soube. Procurei aprender com os erros cometidos. Chegou a hora de mudar de vida não só para aproveitar em pleno tudo aquilo de que abdiquei a nível pessoal nestes anos, mas também porque sou um convicto defensor do princípio da limitação de mandatos e entendo que numa democracia saudável as pessoas não devem eternizar-se nos cargos políticos, devendo dar oportunidade a outras pessoas. É principalmente em nome desse princípio que tomei a decisão que se consuma com o fim desta minha intervenção. Obrigado por tudo o que me deram, obrigado pela formação política e cívica que me permitiram alcançar com esta experiência. Ainda que de um modo diferente, continuarei, com todos e cada um de vós, na linha da frente na defesa deste que é o meu partido, o nosso partido, o PAN.”
O líder cessante admite “erros cometidos” na liderança do PAN e diz que “chegou a hora de mudar vida”. Nega a tese de que vai sair por já não ter mão no partido ou para apaziguar as tensões internas e insiste que quer apenas “aproveitar em pleno” aquilo de que tem abdicado nos últimos seis anos na vida pessoal. André Silva informa ainda que vai passar a “militante de base”, mas ao mesmo tempo promete estar na “linha da frente” da defesa do partido. Parece contraditório, mas a grande dúvida que persiste é se o líder cessante se vai afastar mesmo ou se ficará como uma espécie de senador, com influência sobre a liderança de Inês Sousa Real.
