Os Ensaios do Observador juntam artigos de análise sobre as áreas mais importantes da sociedade portuguesa. O objetivo é debater — com factos e com números e sem complexos — qual a melhor forma de resolver alguns dos problemas que ameaçam o nosso desenvolvimento.

Os programas de estabilidade e crescimento definem os grandes objetivos dos governos. Por norma, face ao contexto nacional, são mais dedicados à estabilidade (disciplina orçamental) do que ao crescimento (reformas). Mas, ainda assim, não são Orçamentos do Estado e não detalham medidas. Funcionam, na prática, mais como um resumo das principais intenções dos governos e normalmente são rapidamente contrariados – seja pela realidade, seja pelos equilíbrios políticos. Ainda assim, em Portugal, especialmente desde a reforma da área do euro de 2012, a apresentação dos planos de estabilidade tornou-se mais importante porque oferece à Comissão Europeia um argumento extra para corrigir ou até vetar os Orçamentos do Estado apresentados pelos Estados-membros.

Assim, neste ensaio, vamos não só analisar este Programa de Estabilidade agora apresentado pelo governo, mas também compará-lo com os programas anteriores (apresentados por este governo) e com o último programa do anterior governo (apresentado após a saída do resgate). Deste modo, será possível verificar em que medida a estratégia orçamental de Mário Centeno é sustentável e, também, quão diferente é da apresentada por Maria Luís Albuquerque, no governo PSD-CDS.

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