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Jesco Denze/EPA

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Quem é, afinal, o “porquinho mealheiro” de quem? /premium

Trump ataca taxas que alguns países e blocos económicos, como a União Europeia, cobram aos produtos norte-americanos. E diz que os EUA vão deixar de ser "o porquinho mealheiro" do Mundo.

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Donald Trump fez campanha a criticar os antecessores por terem levado o défice comercial dos EUA para níveis que o presidente dos EUA considera “inaceitáveis”. Com esse défice comercial a dilatar-se ainda mais, já neste mandato, o presidente dos EUA tem apostado neste tema para mobilizar a base de eleitores e não ser acusado de falhar nos principais objetivos da sua governação.

A decisão de Trump de não assinar a declaração conjunta do G7, por entre quezílias em torno do tema do comércio e das taxas aduaneiras, colocou este tema ainda mais na ordem do dia. Mas fazem sentido as críticas de Trump? O presidente dos EUA tem um fundo de razão ou a sua análise é descabida? Afinal de contas, quem é que é o “porquinho mealheiro” de quem?

As taxas aduaneiras nos outros países são ou não mais elevadas do que as dos EUA?

Após a cimeira do G7, em Charlevoix, no Canadá, Donald Trump defendeu que os seus principais parceiros comerciais cobram taxas aduaneiras mais pesadas do que a sua nação. “Vejamos o Canadá — onde pagamos imensas taxas — os Estados Unidos pagam imensas taxas sobre os latícinios. Por exemplo, 270%”, disse o Presidente dos EUA.

Trump usou o exemplo mais gritante. Todavia, é verdade que as taxas aduaneiras norte-americanas são mais baixas do que as cobradas pelos restantes membros do G7, à exceção do Japão.

“Isso vai mudar, a 100%. As taxas aduaneiras vão descer porque as pessoas não podem continuar a fazer o mesmo. Nós somos como o porquinho mealheiro que toda a gente anda a roubar. E isso vai acabar”, disse Trump.

A Organização Mundial de Comércio (OMC) calcula que as taxas aduaneiras praticadas pelos EUA foram, em média, de 2,4% em 2015, enquanto a União Europeia, que inclui a Alemanha, o Reino Unido e Itália, aplicou taxas efetivas médias de 3% nesse ano. O Canadá, cujo primeiro-ministro, Justin Trudeau, foi apelidado por Trump de “fraco” e “desonesto”, tinha taxas aduaneiras de 3,1% em 2015. No Japão, as autoridades aduaneiras aplicavam taxas médias — efetivas — de 2,1%.

817 mil milhões de dólares. Que número é este do qual Trump faz bandeira?

Desde a campanha eleitoral que Donald Trump faz, frequentemente, referência a um número que, na sua ótica, serve para provar ao eleitorado que os EUA estão a ser “roubados” no comércio internacional. De tão enorme, esse número impressiona qualquer um — mesmo alguém que não faz a mínima ideia do que acontece no comércio externo: 800 mil milhões de dólares.

“(…) nós perdemos, enquanto nação, ao longo dos anos 800 [mil milhões de dólares], mas o número mais recente é de 817 mil milhões de dólares no comércio, no ano passado. Isso é ridículo e é inaceitável. E disse isso mesmo a toda a gente”, reiterou Trump no sábado, na conferência de imprensa após a Cimeira do G7.

Esse número — na verdade 807,5 mil milhões de dólares em 2017 — diz respeito ao défice da balança comercial de bens entre os EUA e o resto do mundo. Ao destacar esse valor, o presidente dos EUA não está a incluir o superávit (do ponto de vista dos EUA) nos serviços: aí os EUA exportam mais 255 mil milhões do que importa. Ou seja, ponderando os dois elementos sem dar primazia a um em detrimento do outro, o défice comercial dos EUA com o mundo — de bens e serviços — é de 552 mil milhões de dólares.

Vale a pena não esquecer os dados sobre os serviços porque, como se postula no relatório económico divulgado pela Casa Branca ainda há poucas semanas, “a economia norte-americana está a afastar-se da produção manufatureira e a dirigir-se para a prestação de serviços”.

No mandato de Trump, e apesar do conteúdo das mensagens que passa publicamente, o défice comercial continua a dilatar-se (saltou de 502 para 552 mil milhões entre 2016 e 2017, muito por culpa do comércio de bens). Nesse mesmo relatório, publicado já sob a liderança de Trump, pode ler-se que “concentrar apenas no comércio de bens ignora a vantagem comparativa dos EUA nos serviços”. E aí, em serviços de elevado valor acrescentado como a finança, a engenharia, a educação e as novas tecnologias, os EUA têm um superávit a nível global.

Trump tem razão quando acusa a UE de subsidiar setor automóvel, em prejuízo dos EUA?

Todos os blocos económicos protegem os seus setores produtivos com subsidiação e com outras medidas de estímulo. Um dos exemplos que Trump mais gosta de usar é a indústria automóvel, onde ameaçou com uma taxa de 25% contra as importações de carros. De facto, a própria Comissão Europeia reconhece que “devido à importante criação de emprego e outros efeitos positivos de investimentos por parte do setor automóvel, os Estados-membros têm disponibilizado quantias elevadas em ajudas ao investimento no setor”.

NEIL HALL / POOL/EPA

Essas medidas de subsidiação foram especialmente robustas durante o auge da crise económica (mais de 1,8 mil milhões entre 2007 e 2014, só para este setor). Mas os EUA também o fazem: o exemplo mais paradigmático de todos é a nacionalização da “gigante” General Motors no final da década passada. Outro exemplo: o investimento na Chrysler, quanto também essa empresa entrou em dificuldades. Que subsidiação maior existe do que uma nacionalização pós-bancarrota?

O mais paradoxal do discurso de Trump, contudo, é que as interligações da indústria e do comércio mundial são, hoje, tão complexas que levam a que, por exemplo, o maior exportador em todo o país é uma fábrica da alemã BMW na localidade de Spartanburg, na Carolina do Sul.

“Mas, para Trump, isto são factos que não importam ou que ele não toma o tempo necessário para perceber — nunca sei muito bem qual é que é a explicação, em cada momento”, comentou, recentemente, o congressista luso-descendente Jim Costa, em entrevista ao Observador.

Faz sentido dizer que a UE se protege contra as importações vindas dos EUA?

Não são de agora as críticas de alguns membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a Europa e as suas alegadas práticas dissuasoras da importação e, portanto, protecionistas. Em 2011, por exemplo, a UE foi criticada por envolver demasiada burocracia e padrões de qualidade, designadamente na área agro-alimentar, o que na prática seria uma violação das regras da OMC.

Em antecipação a esta cimeira, e já a adivinhar um confronto com os EUA, a Comissão Europeia preparou um conjunto de dados que procuram rebater a ideia de que as exportações norte-americanas (para a UE) podem estar a ser penalizadas por medidas que vão além das subsidiações ou das taxas aduaneiras.

Nesse factbox, a UE sublinha que por exemplo na carne de vaca os 50 estados podem exportar para os países da UE — ao passo que só França, Irlanda, Holanda e Lituânia podem exportar carne de vaca para os EUA. Ovos só a Holanda pode exportar para os EUA e carne de aves nenhum país da UE está autorizado a exportar este produto para os EUA.

Voltando ao tema dos automóveis, a UE lembra que todos os anos são produzidos nos EUA 2,4 milhões de carros europeus, com destaque para a tal fábrica na Carolina do Sul. Só o grupo BMW dá emprego a 70 mil pessoas nos EUA.

Mas como é que as taxas aduaneiras são aplicadas? As regras preveem que seja aplicada uma tarifa de 10% nas importações de carros dos EUA para a UE, que compara com 2,5% aplicados em sentido contrário. Mas essas são taxas regulamentares — na realidade, essas taxas quase nunca são pagas na totalidade, desde logo devido à organização da produção em que peças automóveis vão para os EUA para serem montadas. Em 2017, diz a UE, apenas mil milhões de euros em exportações de carros dos EUA para a UE pagaram a taxa máxima — num universo de seis mil milhões.

Os números da OMC referentes às barreiras ao comércio não apoiam as declarações de Trump. Os EUA têm 5.256 medidas não tarifárias em vigor, incluindo subsídios à exportação e restrições às importações, segundo a base de dados da OMC, enquanto a União Europeia lista 2.075, o Canadá 2.002 e o Japão 1.519.

Só em subsídios à exportação, a administração Trump mantém apoios às indústrias das carnes — vaca, porco e aves —, ovos, óleos vegetais, manteiga, queijo, arroz e trigo.

Há muito tempo presente nas declarações e tweets de Trump, a guerra comercial a sério começou quando a administração norte-americana aplicou, a 1 de junho, taxas aduaneiras de 25% por cento nas importações de aço e de 10% no alumínio. Uma decisão que atinge a União Europeia, o Canadá e o México. Bruxelas anunciou uma retaliação, previsivelmente a partir de julho, sobre produtos norte-americanos como o bourbon, as calças de ganga, o sumo de laranja e as motorizadas.

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