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Responder à crise sem deixar cair TAP ou Novo Banco. Comícios? Só virtuais. O desconfinamento do Bloco de Esquerda /premium

BE ainda reuniu Mesa Nacional através de um ecrã. Mas já sai à rua. Manifs estão de volta, visitas também. Leis laborais são batalha de sempre, mas agora com nuances. TAP e Novo Banco debaixo de olho.

Quando, na passada terça-feira, dia 2 de junho, Catarina Martins entrou na sala de conferências de imprensa na sede do Bloco de Esquerda, em Lisboa, e olhou para os jornalistas à sua volta, deixou escapar um desabafo: “Finalmente, uma conferência de imprensa desconfinada!”. Com mais jornalistas na sala do que os que ali foram marcando presença nos últimos meses, e com apenas uma pergunta a ser feita por videoconferência, deu para perceber que os tempos já começavam a ser outros. A pouco e pouco, o edifício da Rua da Palma volta a ganhar vida.

Na receção, já há quem nos indique o caminho: para cima, pelas escadas, virar à esquerda. Não sem antes passarmos por vários dispensadores de álcool gel colocados no caminho. Naquela manhã, a coordenadora do Bloco de Esquerda entrou na sede do partido com a máscara posta, que manteve durante o tempo em que esteve a trocar dois dedos de conversa com os funcionários, e só a tirou quando chegou à sua sala, onde esteve breves instantes a ultimar o discurso. Quando chegou junto dos jornalistas já estava sem máscara. Tudo de acordo com as regras repetidas pela Direção-Geral de Saúde.

“Quem pode estar em teletrabalho ainda está, mas há um conjunto de atividades, como na receção, por exemplo, que já se fazem presencialmente. Sem saber precisar, diria que é mais ou menos 50/50“, afirma ao Observador o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, que diz que a filosofia no partido é semelhante na organização do grupo parlamentar: os assessores que não têm “obrigação específica” para estar na reunião ‘a’ ou ‘b’ não estão presencialmente na Assembleia da República, estando antes em teletrabalho, que continua a ser a modalidade privilegiada no seio do Bloco.

Mesa Nacional fã do Zoom. Reuniões mistas, e comícios só virtuais

Não há um manual ou um documento escrito que dite as regras do desconfinamento do partido, mas o bom senso tem apontado para um modelo “misto” de reuniões. Se, no passado dia 18 de abril, em pleno período de estado de emergência e de confinamento recomendado, Catarina Martins dava conta, no Twitter, do facto de o BE ter realizado a sua primeira reunião da Mesa Nacional, órgão máximo entre Convenções, inteiramente virtual, este domingo a experiência repetiu-se nos mesmos moldes apesar de as circunstâncias já terem mudado.

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Na altura, estiveram 76 pessoas num mesmo ecrã (são 80 os membros da Mesa Nacional, mas faltaram quatro), tendo sido a gestão do “on e off” feita pela ‘mesa’ que gere os trabalhos, tal e qual como se a reunião tivesse sido presencial. Apesar da aparente dificuldade, Catarina Martins chegou a garantir que foi possível “fazer um bom debate”. O sucesso do método foi tal que, este domingo, o evento repetiu-se. Com uma diferença: a coordenadora do BE não estava em casa, mas sim na sede do Bloco de Esquerda, onde fez depois uma conferência de imprensa para dar conta das principais conclusões da reunião da direção alargada bloquista, dedicada ao Orçamento Suplementar.

Bloco de Esquerda viabiliza Orçamento Suplementar caso avanços negociados se concretizem

Mas se a Mesa Nacional se continua a reunir de forma 100% virtual, o mesmo não acontece com outros órgãos de direção do partido. “Os órgãos de direção mais pequenos, como o secretariado, já têm tido uma participação mista, ou seja, com parte dos membros numa mesma sala, respeitando as normas sanitárias, e outros em videoconferência”, explica Pedro Filipe Soares, notando que as reuniões da bancada parlamentar, que coordena, já têm sido feitas presencialmente, na periodicidade habitual, de 15 em 15 dias, mas sem a totalidade dos assessores parlamentares que estariam presentes em tempos pré-pandemia.

Ou seja, desconfinar, sim, mas com regras. Este posicionamento do Bloco de Esquerda face à pandemia já fez com que o partido desistisse de realizar o habitual Fórum Socialismo, uma espécie de escola bloquista com debates e sessões que marcam a rentrée do partido, no início de setembro. “O Socialismo era sempre realizado em escolas, com convidados, com debates, e cancelámos. Não se vai realizar nada nesses termos, e não está prevista nenhuma iniciativa desta envergadura em setembro“, disse ao Observador o líder parlamentar e dirigente bloquista, numa afirmação que contrasta com as decisões que estão a ser tomadas pelo PCP, por exemplo, que já deu luz verde para a realização da habitual Festa do Avante, em setembro, e que este domingo realizou um comício de grandes dimensões no Parque Eduardo VII, em Lisboa, região do país que está mais atrasada no processo de desconfinamento devido ao aumento do número de casos.

Quanto ao PCP, os bloquistas não comentam. Mas no BE, é seguro afirmar que tão cedo não haverá comícios. A haver, serão comícios virtuais. Mas nem isso é certo. “Não estamos ainda em condições de fazer eventos com muitas pessoas”, diz Pedro Filipe Soares, deixando escapar que não está ainda totalmente descartada a hipótese de o BE realizar um “comício virtual”, que chegou a ser equacionado mas a ideia não chegou a sair do papel. Talvez ainda venha a sair. “Não descartamos a ideia”, diz.

De casa para a rua: as manifestações estão de volta

Uma coisa é o partido organizar grandes ajuntamentos, outra é os dirigentes partidários marcarem presença em eventos como manifestações, protestos ou visitas no terreno: isso já arrancou. Este sábado, por exemplo, Catarina Martins e a deputada Beatriz Gomes estiveram presentes no protesto contra o racismo que arrancou na Alameda, em Lisboa, e dois dias antes, também outros deputados como Mariana Mortágua, tinham estado no Rossio a apoiar a manifestação do setor cultural “Parados, Nunca Calados”.

Mariana Mortágua, durante a manifestação nacional "Parados, Nunca Calados", promovida pelo Manifesto em Defesa da Cultura

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“Temos feito esse desconfinamento, sim. Já há 15 dias, a Catarina Martins foi a uma manifestação organizada pela CGTP em Sines e ainda ontem (quinta-feira, dia 4) esteve na associação de diabéticos portugueses para uma reunião”, conta ao Observador o líder parlamentar bloquista dando exemplos das saídas do BE à rua. “Este tipo de reuniões vão intensificar-se ao longo do tempo, mas sempre com um número máximo de pessoas por sala, com distância, com máscara”, ou seja, com regras.

Antes da marcha pelo emprego em Sines, um protesto contra os despedimentos de trabalhadores com vínculos precários no complexo industrial de Sines, nomeadamente na Petrogal, Repsol e porto de Sines, Catarina Martins já tinha estado numa reunião com trabalhadores precários afetados pela crise da pandemia, no Porto, tendo depois visitado, em Lisboa, uma cantina escolar, da Escola Básica dos Lóios, que, com o encerramento das escolas passou a fazer comida para distribuir por quem precisava.

Ainda no fim de maio, ao ritmo médio de uma ou duas iniciativas na rua por semana, Catarina Martins foi também ao parque industrial da Autoeuropa, na Moita, juntamente com o deputado José Soeiro, para reunir com a comissão de trabalhadores e representantes sindicais das empresas daquele parque industrial, e no dia seguinte foi visitar a livraria Barata, em Lisboa, para assinalar o regresso da atividade. Com máscaras e com distâncias nas salas das reuniões, a política saiu finalmente de casa e voltou a ser (mais ou menos) o que era.

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Leis laborais, a batalha de sempre, agora com outra roupagem. TAP e Novo Banco debaixo de olho

Prova disso é a rotina parlamentar que, depois de uma primeira fase com atividade reduzida, está a voltar à cadência habitual e ao tom discursivo do costume. Com preocupações diferentes e com os olhos postos num alvo comum: a resposta à crise económica e social resultante da paralisação motivada pela pandemia da Covid-19. Para trás, numa prateleira, à espera, ficaram os temas que incendiavam a opinião pública nas semanas que antecederam o início do surto em Portugal. A despenalização da morte assistida, por exemplo, que foi aprovada no fim de fevereiro, teve de ficar em banho-maria, à espera de regulamentação.

“Houve temas que ficaram suspensos, mas que já estavam a ser trabalhados em sede de comissão, como a eutanásia ou as alterações à procriação medicamente assistida. Serão ainda retomados nesta sessão legislativa, mas não serão concluídos porque os calendários agora ficaram diferentes”, comenta ao Observador o líder parlamentar bloquista, sublinhando que os dossiês não caíram, nem foram deixados para trás, mas o trabalho legislativo, exaustivo, que tem de ser feito em sede de especialidade antes da aprovação final já teria avançado se não tivesse havido a interrupção devido à pandemia e ao debate de resposta à crise que se seguiu. Assim sendo, a aprovação final da lei da eutanásia, por exemplo, só acontecerá na próxima sessão legislativa, nunca antes.

Mas houve mais dossiês que, por motivos de força maior, tiveram de ficar no congelador. “A situação dos CTT é outro exemplo, não discutimos e queríamos discutir, e teremos necessariamente de voltar a este debate com o governo”, nota o líder parlamentar bloquista, dando conta de que, em termos formais, as iniciativas legislativas de cada partido já estão fechadas até às férias do verão, na medida em que todos os diplomas que podiam ser agendados já foram agendados, e os CTT estão fora. Com o debate sobre o Orçamento Suplementar e consequente apresentação de propostas de alteração, votação na generalidade e na especialidade, não há margem para mais.

Pedro Filipe Soares, líder parlamentar bloquista, agendou para dia 26 de junho um projeto de lei sobre nacionalização da TAP

MÁRIO CRUZ/LUSA

Mesmo com margem curta, o que o Bloco de Esquerda não quis mesmo deixar para trás foi a situação da TAP. Para isso, agendou para dia 26 de junho a discussão de um projeto de lei que prevê a nacionalização da companhia aérea portuguesa que está a atravessar um período de muitas dificuldades. A forma como o Governo, enquanto accionista, vai ajudar esta empresa estratégica a superar a crise tem suscitado muito debate, mas o BE sobre isso não tem “dúvidas”: a resposta deve ser a nacionalização.

Também o Novo Banco, que foi alvo de uma polémica injeção de capital em plena pandemia sem que houvesse ainda conclusões da auditoria pedida, é outro dossiê que o BE mantém debaixo de olho apesar da crise sanitária. Apesar de não ter previsto nenhuma iniciativa legislativa, Pedro Filipe Soares avança ao Observador que o BE espera que, “na semana a seguir aos feriados (10 e 11 de junho), o Fundo de Resolução responda à Assembleia da República com os resultados da auditoria. A resposta estará para breve, e é preciso estar de olho.

Quanto ao resto, leis laborais, proteção de quem perdeu rendimentos, combate à precariedade e reforço dos serviços públicos e da atividade produtiva serão os lemas e as bandeiras do Bloco de Esquerda para esta primeira fase de resposta emergente à crise, bem como para a fase seguinte de visão estratégica sobre a aplicação dos dinheiros públicos. “Temos de ser capazes de investir corretamente o dinheiro que vier de Bruxelas para não repetirmos os erros do passado”, afirma o líder parlamentar bloquista.

BE quer salários pagos a 100% em vez de layoff no orçamento suplementar

Certo é que, quando o BE iniciou esta sessão legislativa, a primeira depois das eleições que deram vitória a António Costa e que desprenderam o PS da outrora geringonça, tinha uma bandeira na mira: as alterações à legislação laboral, desde o combate à precariedade nos trabalhadores do Estado, passando pelo combate aos falsos recibos verdes, até à contratação coletiva ou à reposição de dias de férias. O mundo mudou, mas a bandeira do BE não. Apenas se adaptou. “Há apenas uma dimensão que foi acrescentada a estas reivindicações, com nuances”, diz Pedro Filipe Soares, sublinhando que o dossiê das reivindicações laborais teve de ser “reequacionado”, ou melhor, “enquadrado de forma diferente”.

“Antes [da pandemia], o combate à precariedade era muito centrado na administração pública, no PREVPAP, e, no privado, muito centrado nos falsos recibos verdes e no combate ao trabalho temporário. Agora há uma outra dimensão que foi acrescentada a estas reivindicações”, diz, identificando os trabalhadores informais como o grande alvo do BE no que diz respeito à proteção face à crise. Para responder, o BE defende, por exemplo, a criação de subsídios de risco para quem está na linha da frente, ou de um subsídio de desemprego especial para quem está desprotegido e não tem nada, ou defende ainda que o regime de layoff se traduza num pagamento a 100% aos trabalhadores, sendo que a proposta avançada pelo governo “fica aquém” deste objetivo. “Há pontos de melhoria que são passíveis de alteração”, diz Pedro Filipe Soares ao Observador, lembrando que a proposta do Orçamento Suplementar ainda não é conhecida, mas é por estas ideias que os bloquistas vão batalhar.

“Queremos aproveitar a resposta à crise para trazer para a economia formal pessoas que estavam arredadas e que agora estão totalmente desprotegidas. Ou seja, não deixamos de ter as preocupações com as leis laborais, mas agora há nuances, e outras dimensões acrescentadas”, explica.

No meio de tantas prioridades e preocupações, há duas questões que ficam, para já, de fora da alçada bloquista: o “tabu” do mandato do governador do Banco de Portugal, que termina em julho, e a substituição do ministro das Finanças que “compete ao primeiro-ministro”. Quanto ao governador, o líder parlamentar bloquista avança que, apesar de o primeiro-ministro ter dito que ia querer ouvir os partidos sobre este tema, nada aconteceu até agora e “nunca o BE discutiu nomes com o governo”. “O mandato do governador acaba no fim de junho/julho, mas enquanto não houver um novo, o atual mantém-se”, nota Pedro Filipe Soares, notando ao mesmo tempo que “o governo nunca disse que não ia cumprir os prazos”. Mas isso, fica para depois.

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