Explicador

Combustíveis. Por que razão pesam tanto os impostos nos preços? /premium

Junho 201822 Junho 2018
Ana Suspiro

Quando mete combustível está a pagar o quê?

Pergunta 1 de 10

A resposta pode ser encontrada na mais recente análise ao mercado dos combustíveis feita pela Autoridade da Concorrência a pedido do Governo e do Parlamento. Segundo as contas apresentadas já este mês, o preço dos combustíveis inclui seis parcelas. A sua formação começa no preço médio à saída das refinarias, onde já está incluída a margem de refinação, que por sua vez segue um valor médio para a indústria europeia de refinação, neste caso no sul da Europa.

Ao contrário da AdC, o regulador espanhol (entre outros), especifica na sua análise ao preço dos combustíveis o peso da matéria prima, o crude, conseguindo identificar depois qual é a margem cobrada pelas empresas no processo de refinação.

Assim, a AdC começa a análise logo pelo produto já refinado, ainda que os consumidores se tenham habituado a comparar, de forma enviesada, os aumentos e as descidas preços nas bombas com as notícias de aumentos ou descidas no preço do petróleo.

Segue-se a fatia que paga a logística da distribuição e onde se incluem o custo das operações de descarga, armazenagem e reservas. Depois vem a incorporação de biocombustíveis, cujas metas são definidas pela União Europeia e que variam por combustível. A meta mais ambiciosa é no gasóleo, que tem de ter 7,5% de biodiesel. Esta imposição pesa no preço porque o combustível de origem verde (em regra óleos vegetais) é mais caro que o petróleo refinado.

A atividade retalhista é a componente que se segue, sendo que aqui considera-se a margem de distribuição da petrolífera (ou operador que pode ser independente ou uma empresa de retalho) e a margem do revendedor. O resto, e não é pouco, são os impostos. O imposto sobre os produtos petrolíferos é a fatura mais pesada e tem maior peso no preço da gasolina do que no gasóleo. Sobre todas estas componentes, incluindo o ISP, incide ainda a taxa de 23% de IVA.

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