1. Quem são as principais caras e partidos para seguir nestas eleições?

  2. Em primeiro lugar, há as duas principais figuras do governo destituído da Generalitat: Carles Puigdemont e Oriol Junqueras. Até ao primeiro ter escapado para a Bélgica e o segundo ter sido detido, eram respetivamente presidente e vice-presidente do governo regional da Catalunha. Carles Puigdemont, pelas listas do PDeCAT; Oriol Junqueras, pela Esquerda Republicana da Catalunha (ERC). Ambos faziam parte da coligação Juntos Pelo Sim.

    Agora, já não há Juntos Pelo Sim — a ERC não aceitou fazer coligação com nenhum partido, apesar da insistência do PDeCAT, que agora integra o Juntos Pela Catalunha.

    Carles Puigdemont estará certamente a acompanhar as eleições de 21 de dezembro ao minuto, mas a partir da Bélgica.

    Quanto a Oriol Junqueras, não há certezas — apenas que na altura da contagem dos votos, o líder da ERC vai estar no Centro Penitenciario Madrid VII de Estremera. Apesar de estar atrás das grades, Oriol Junqueras tem conseguido participar na campanha eleitoral através de entrevistas — seja por carta ou por gravações de voz — ou com posts no Twitter que dizem ser da sua autoria. Além disso, o seu estatuto de “preso político” entre independentistas tem sido referido repetidas vezes durante as ações da ERC — e o último evento da sua campanha será repartido entre a entrada prisão de Estremera (a 70 quilómetros de Madrid, onde Oriol Junqueras está em prisão preventiva) e Sant Vicenç dels Horts, onde o líder da ERC foi presidente da câmara até finais de 2015.

    Depois, do lado dos unionistas, importa seguir a noite eleitoral do Ciudadanos. Fundado por Albert Rivera e atualmente liderado na Catalunha por Inés Arrimadas, tudo se alinha na Catalunha para que este partido reforce o seu estatuto de maior partido unionista da Catalunha, podendo ficar entre segundo e primeiro lugar — o que, se assim os votos o ditarem, pode levar Inés Arrimadas a liderar uma maioria unionista no parlamento regional.

    Além disso, será interessante acompanhar os resultados do Catalunha em Comum – Podemos (CeC-P), a coligação que junta os comuns (de onde é originária a presidente da câmara de Barcelona, Ada Colau) e o Podemos, liderado a nível nacional por Pablo Iglesias. O primeiro na lista é Xavier Domènech, catalão que surge das fileiras do Podemos e que pode ser o fiel da balança dos equilíbrios pós-eleitorais. Resta saber para que lado pende. É que se por um lado o CeC-P não é a favor da independência (o que o alinha, pelo menos em parte, como Ciudadanos, Partido Popular da Catalunha e Partido Socialista da Catalunha), por outro é a favor da realização de um referendo à independência (o que o deixa do lado da ERC, do Juntos Pela Catalunha e da CUP). Por tudo isso, Xavier Domènech será um homem interessante para seguir nos próximos dias.

    Por fim, há Mariano Rajoy. Se há eleições na Catalunha esta quinta-feira, é porque o seu governo as convocou como parte da sua reação à declaração de independência do parlamento regional da Catalunha, a 27 de outubro. Quinta-feira à noite, poucas reações importarão tanto como a do líder do governo espanhol e do Partido Popular — sobretudo se os independentistas mantiverem a sua maioria e, como prometido, seguirem em frente no seu caminho.

  3. O que dizem as sondagens para as eleições na Catalunha?

  4. Para já, a participação eleitoral vai quebrar todos os recordes na Catalunha, ultrapassando seguramente os 80%. De acordo com uma sondagem do CIS, a participação deverá chegar aos 84,6%.

    Agora, as projeções. Mais do que nunca, as sondagens demonstram uma Catalunha politicamente fraturada e que pode resultar numa situação “ingovernável”, conforme adiantam os mais pessimistas. Isto porque é provável que, sem ginástica política e cedências de parte a parte, nenhum bloco consiga chegar aos 68 deputados necessários para ter maioria absoluta naquela região.

    Segundo o La Vanguardia, que analisou as sondagens mais relevantes e calculou a sua média, a distribuição dos 135 assentos parlamentares na Catalunha deverá ser a seguinte, em ordem descrescente:

    Esquerda Republicana da Catalunha – 32 deputados
    Ciudadanos – 31 deputados
    Juntos Pela Catalunha – 28 deputados
    Partido Socialista da Catalunha – 21 deputados
    Catalunha em Comum – Podemos – 9 deputados
    Candidatura de União Popular – 7 deputados
    Partido Popular da Catalunha – 7 deputados

    Assim, o bloco independentista (ERC, JPC e CUP) soma 67 deputados. Ou seja, ficam a um parlamentar do número mágico dos 68 necessários para uma maioria absoluta.

    Por outro lado, o bloco constitucionalista (Ciudadanos, PSC e PPC) junta um total de 59 deputados — ou seja, está ainda mais longe da maioria absoluta.

    Sobram os 9 deputados que a média das sondagens prevê ao CeC-P, partido que em bom rigor não pode ser considerado nem independentista, mas que também não alinha com o bloco constitucionalista. No seu programa, o CeC-P tem duas prioridades: a realização de um referendo à independência “pactado” com Madrid e a aposta em “programas sociais”. Na verdade, é uma posição confortável para a força liderada por Xavier Domènech, que pode vir a negociar tanto a viabilização de um governo independentista como a de um executivo unionista.

  5. Que coligações podem ser feitas para chegar ao poder?

  6. As sondagens preveem que depois de 21 de dezembro, não só não haverá um partido capaz de chegar por si só à maioria absoluta — algo que, de resto, não acontece na Catalunha desde a vitória de Jordi Pujol em 1992 — como também não deverá haver uma maioria absoluta de cada bloco.

    Como tal, a partir do dia 22 de dezembro, há que negociar. Eis algumas das pistas que já estão a ser discutidas:

    Bloco independentista

    Seria apenas a repetição daquilo que foi o governo regional da Catalunha desde 2015, com a Esquerda Republicana da Catalunha (de Oriol Junqueras) e o Juntos Pela Catalunha (de Carles Puigdemont) a formarem um governo regional desde que a CUP, de extrema-esquerda, o permita com os seus votos. Porém, esta solução só fará sentido se, como em 2015, e contra aquilo que as sondagens de agora sugerem, a soma dos seus deputados for superior a 68 deputados.

    Bloco independentista + Catalunha em Comum – Podemos

    É possível que as aspirações da ERC, JPC e CUP só se concretizem se o CeC-P lhes der a mão. Se esta via se confirmar, a formação liderada por Xavier Domènech —que foi a favor do referendo de 1 de outubro mas votou contra a independência no dia 27 do mesmo mês — poderá ser essencial para limitar as tomadas de ação unilateral dos independentistas.

    Bloco constitucionalista

    Por “bloco constitucionalista”, entende-se o Ciudadanos, PSC e PPC, por serem a favor da aplicação do Artigo 155 da Constituição — que além de ter resultado na destituição do governo regional catalão também originou a convocatória das eleições desta quinta-feira — e também por acreditarem que a Constituiçõa não deixa espaço para debater a integridade territorial de Espanha. Assim, uma coligação do bloco constitucionalista teria de passar por aqueles três partidos — mas as sondagens não acreditam que, por si só, consigam chegar a uma maioria absoluta.

    Bloco constitucionalista + Catalunha em Comum – Podemos

    É a derradeira esperança dos constitucionalistas formarem governo. Porém, o CeC-P já deixou claro que não vai aprovar um pacto de governo liderado pelo Ciudadanos, que aparece em primeiro nas sondagens entre os constitucionalistas. Porém, dizer que não vai aprovar é uma coisa e abster-se numa votação de investidura é outra — e isso bastaria para permitir uma solução governativa que bloqueasse as aspirações dos independentistas catalães.

    Coligação de esquerdas

    Há, depois, uma via que escapa à dicotomia independentistas-unionistas e que regressa à velha esquerda-direita. Neste caso, é mesmo de uma coligação de esquerda que se trata e que contaria com três partidos: ERC, PSC e CeC-P. Olhando para a média das sondagens (disponível na pergunta anterior), esta é uma solução que pode somar apenas 62 deputados, ficando assim a seis da maioria absoluta. Porém, é uma solução que tem sido aventada a partir das fileiras do Podemos, inclusive pelo líder nacional, Pablo Iglesias. Ainda assim, como os últimos dois anos da política catalã têm demonstrado, a dicotomia independentistas-unionistas tem sido mais preponderante do que a da esquerda-direita — e não é claro que a ERC e o PSC, partidos que se colocam militantemente dos dois lados da questão soberanista, estejam dispostos a ceder aí para viabilizar uma solução de centro-esquerda.

  7. Os independentistas estão todos juntos na mesma lista?

  8. Não. Ao todo, concorrem três listas independentistas: ERC, Juntos Pela Catalunha e CUP. Ou seja, mais uma do que em 2015, quando o Juntos Pelo Sim (hoje continuado pelo Juntos Pela Catalunha, mas sem a inclusão da ERC) venceu as eleições e ficou dependente da CUP para formar governo.

    Mas se não há coligação, tal não se deve ` falta de vontade do PDeCAT, de Carles Puigdemont, que manifestou interesse em renovar a coligação Juntos Pelo Sim (que juntava quatro partidos e vários independentes) e alargá-la ao único partido independentista que ficou de fora em 2015, a CUP.

    Da parte da ERC, de Oriol Junqueras, o desejo anunciado em público foi o de formar uma lista unitária, com todas as forças independentistas, incluindo desta vez a CUP. Porém, depois de conversações com aquele partido de extrema-esquerda, o acordo provou ser impossível e a ERC deixou cair a hipótese de uma frente independentista.

    Porém, é também possível que o partido de Oriol Junqueras nunca tenha tido verdadeiras intenções de fazer uma coligação, uma vez que as sondagens lhe dão uma vitória clara nas eleições de 21 de dezembro. Tanto que, de acordo com o El Periódico, a última indicação que Oriol Junqueras deu aos seus camaradas antes de entrar para a prisão foi a de não fazer uma coligação com o PDeCAT.

    Ainda assim, a fratura entre independentistas não é tal que cheguem a rejeitar uma reedição do governo anterior. Mas a questão já não é só essa, mas também a de perceber, afinal, se vão ter deputados suficientes para levar a sua avante.

  9. Puigdemont está fora de Espanha e tem um processo pendente com a Justiça. Pode ser candidato?

  10. Nas atuais circunstâncias, a resposta é simples: sim, pode. Pelo menos, enquanto Carles Puigdemont, e os restantes membros do seu governo destituído, não forem condenados pelos crimes que lhes foram imputados pela Procuradoria-Geral espanhola.

    Segundo a Lei Orgânica do Regime Eleitoral Geral, há três razões para impedir um cidadão espanhol de concorrer a um cargo público sujeito a um sufrágio. A primeira, é se essa pessoa tiver sido condenada a uma pena de prisão cuja extensão atravesse um ato eleitoral. A segunda é se, mesmo na ausência de uma pena de prisão, um tribunal atribuir a esse cidadão “incapacidade para o exercício do direito de sufrágio”. A terceira e última aplica-se a quem estiver internado num hospital psiquiátrico e que, por entendimento de um juiz, não estiver apto para concorrer a eleições.

    Ora, nada disto se aplica a Carles Puigdemont e dificilmente se aplicará até 21 de dezembro.

    Começando pela mais óbvia: apesar de haver quem talvez achasse essa uma opção viável, Carles Puigdemont não deverá ser internado num hospital psiquiátrico.

    E, depois, as menos óbvias, que dizem respeitos aos crimes que a Procuradoria-Geral imputa a Carles Puigdemont e a todos os antigos membros do seu governo. Mesmo que seja teoricamente possível, é altamente improvável que a sentença do caso em torno do presidente destituído da Generalitat seja conhecida até 21 de dezembro, o dia das eleições.

    Os prazos são apertados e o caminho não tem sido em linha reta. Desde que este imbróglio começou, com a fuga de Carles Puigdemont e vários dos seus ex-conselheiros para a Bélgica, a justiça espanhola já emitiu um mandado de captura internacional e já o retirou; as autoridades belgas já imputaram crimes àqueles políticos independentistas e decidiram arquivar o caso, deixando os políticos independentistas em liberdade, na Bélgica.

    Porém, os avanços e recuos que até agora têm acontecido entre a justiça espanhola e a belga não chegam para evitar o facto de que, assim que pusesse os pés em solo espanhol, Carles Puigdemont e qualquer um dos quatro ex-conselheiros que estão com ele Bruxelas seria imediatamente detido para deporem perante a justiça.

    Mas será que voltam mesmo?

  11. Carles Puigdemont vai voltar da Bélgica a tempo das eleições?

  12. Para já, tudo indica que não. O cenário de um regresso de Carles Puigdemont à Catalunha antes das eleições de 21 de dezembro tem sido aventado por alguns — entre eles alguns independentistas, que vêm nesta possibilidade uma maneira de galvanizar o eleitorado independentista —, mas a verdade é que nem o ex-presidente da Generalitat nem o seu advogado deixam adivinhar um regresso nos próximos tempos.

    Numa entrevista recente ao La Vanguardia, Carles Puigdemont negou estar a preparar o seu regresso para a reta final da campanha eleitoral. “Não farei nenhum golpe de efeito só porque sim. Sou presidente da Generalitat e dentro da minha função inclui-se a defesa da legitimidade e da continuidade da Generalitat”, respondeu, aludindo ao facto de que, assim que pisasse solo espanhol, Carles Puigdemont seria detido pelas autoridades.

    “Acredito na democracia e acredito que aquilo que as urnas autorizaram não pode levar ninguém à prisão”, explicou.

    Porém, dentro das fileiras independentistas, não falta quem vê num hipotético regresso pré-eleitoral de Carles Puigdemont um empurrão para uma vitória que, segundo as sondagens, está longe de garantida. “Há responsáveis de estratégia que consideram que um regresso de Puigdemont e uma hipotética detenção daria imediatamente a vitória ao Juntos Pela Catalunha”, disse uma fonte daquela lista eleitoral, da qual Carles Puigdemont é cabeça de lista, ao Nació Digital.

    O regresso de Carles Puigdemont também não parece estar dentro dos planos do seu advogado. A 5 de dezembro, depois de Espanha ter retirado a ordem de captura internacional, o advogado belga Paul Bekaert disse que o seu cliente estava “muito feliz e desejoso de se concentrar na campanha eleitoral” mas acrescentou que nada disso o levará a sair da Bélgica. “Puigdemont não sairá da Bélgica depoi sda retirada do mandado de captura europeu”, garantiu em entrevista ao L’Echo, no início do mês.

    Esta decisão tem provocado alguns comentários negativos, sobretudo entre o Governo espanhol. O ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, Alfonso Dastis, reagiu de forma irónica: “É com ele. Se ele prefere continuar a disfrutar da Ópera e do bom tempo da Bélgica, melhor para ele”. Mais crítico e também mais direto foi o ministro das Finanças, Luis De Guindos, que disse: “Já faz um tempo desde que eu deixei de aplicar critérios de racionalidade ao senhor Puigdemont”.

    O certo é que nada é certo. Recorde-se que, na manhã em que já estava na Bélgica após a sua fuga da Catalunha, Carles Puigdemont alimentou até às últimas — recorrendo a uma fotografia no Instagram — para dar a crer que estava não só em solo catalão como no seu escritório. Por isso, não é de descartar que também aqui possa haver uma cortina de fumo.

  13. E se os independentistas ganham as eleições de 21 de dezembro? O que se passa?

  14. Se os independentistas ganham as eleições, o mais certo é que continuem aquilo que chamam de “procès”. Ou seja, o processo independentista, que teve no referendo de 1 de outubro e na declaração unilateral da independência no dia 27 do mesmo mês os seus pontos mais altos.

    É essa a mensagem que Carles Puigdemont tem lançado, em jeito de desafio, a Mariano Rajoy. ”Se o conjunto de forças independentistas ganham as eleições, será que o Estado espanhol vai respeitar o resultado?”, perguntou, numa entrevista em novembro. “Insisto em fazer esta pergunta ao Estado espanhol, porque o que se tem passado até agora é que nós podemos levar um programa eleitoral onde se pode dizer ‘se eu ganhar vou proclamar a independência’, mas se depois fizer isso mesmo, vai passar passar 30 anos à prisão.”

    Esta opção já passou pela cabeça dos unionistas. E, no caso particular do Partido Popular da Catalunha, seu líder, Xavier García Albiol, o plano é continuar com a aplicação do Artigo 155. “Se houver uma maioria independentista, se ela decidir atuar de acordo com a legalidade, teremos que respeitá-la”, disse o deputado dos populares catalães. “Mas se decidem continuar a avançar à margem do Estado de direito, o Artigo 155 está em vigência e não vejo razões para que deixar de estar.”

    Assim sendo, em caso de vitória dos independentistas, é bastante provável que o atual impasse continue a verificar-se.

    E como desbloqueá-lo?

    Das duas uma: ou o governo regional da Catalunha que resultará das eleições se senta à mesa com Madrid e chegam a um acordo; ou o Congresso dos Deputados e o Senado, ambos em Madrid, chegam a acordo para uma revisão constitucional que possa levar a uma resolução da questão catalã.

    Na sequência desta crise da Catalunha, o PSOE e o PP chegaram a acordo para criar um grupo de trabalho para discutir uma reforma constitucional. Também o Ciudadanos deverá somar-se a este esforço. Porém, ninguém prevê que daqui possa sair aquilo que os independentistas catalães querem: que seja permitido pela Constituição a realização de referendos para determinar a independência das regiões espanholas.

    Como tal, se os independentistas ganham e continuam a querer a independência da Catalunha, a situação será marcada por um novo, e possivelmente mais longo, impasse.

  15. Se os independentistas ganharem, podem governar a partir da prisão?

  16. Não.

    Apesar de poderem concorrer a eleições, o único ex-governante catalão que continua em prisão preventiva (Oriol Junqueras) muito provavelmente não conseguirá assumir os cargos para que possam vir a ser eleitos.

    Assim sendo, se um candidato que esteja atrás das grades (seja de forma preventiva ou já a cumprir uma pena de prisão efetiva), o procedimento a adotar será a sua substituição por alguém mais abaixo nas listas do partido.

    Esta situação pode ainda assim ser evitada se houver uma nova decisão por parte da juíza instrução da Audiencia Nacional responsável pelo caso. Segundo o professor de Direito Constitucional da Universidade Complutense de Madrid Javier García Roca disse ao El País, a juíza “pode modificar a decisão que tomou por auto” e podia “declarar a liberdade condicional com [pagamento de fiança” aos ex-conselheiros que estiverem na prisão à data das eleições de 21 de dezembro.

    Só assim Oriol Junqueras poderia sair da prisão em Estremera, nos arredores de Madrid, para depois tomar posse como deputado e possivelmente vir a ser votado para liderar o próximo governo regional — bastando para isso que chegasse a um acordo com outros partidos e também que não fosse condenado.

  17. E Carles Puigdemont pode governar a partir da Bélgica?

  18. Também não.

    Caso Carles Puigdemont venha a vencer as eleições de 21 de dezembro — as sondagens não lhe são muito favoráveis —, o líder do Juntos Pela Catalunha só poderia assumir funções após comparecer numa cerimónia pública de tomada de posse, que inclui também um discurso ao parlamento regional da Catalunha.

    O problema para Carles Puigdemont é que, a partir do momento em que ele puser os pés em território espanhol, será detido pelas autoridades para depor perante a juíza Carmen Lamela, da Audiencia Nacional — algo para o qual já tinha sido convocado no dia 2 de novembro, escolhendo permanecer na Bélgica.

    É, portanto, um paradoxo que Carles Puigdemont tem pela frente. Se vencer as eleições e quiser assumir o poder, será detido pelas autoridades, possivelmente colocado em prisão preventiva e consequentemente privado dos seus direitos políticos.

    Se Carles Puigdemont vencer as eleições e quiser manter a liberdade ao mesmo tempo, poderá manter-se na Bélgica — assim a justiça belga lho permita — e conseguir o apoio simbólico do parlamento regional da Catalunha. Seria a única maneira de Carles Puigdemont continuar a reclamar o estatuto de líder do “governo legítimo da Catalunha” e, consequentemente, de um governo no exílio.

    Porém, se o desfecho for aquele que o parágrafo anterior indica, Carles Puigdemont não será, como já não o é, o verdadeiro governante da Catalunha. Para já, esse título pertence a Soraya Saenz de Santamaría, vice-Presidente de Governo de Espanha e a escolhida por Mariano Rajoy para presidir à Generalitat até à nomeação do governo catalão que resultar das eleições de 21 de dezembro.

  19. A crise na Catalunha influencia a política nacional?

  20. Claro. Afinal de contas, esta é provavelmente a maior e mais longa crise política vivida em Espanha após a Transição da ditadura franquista para a democracia. E, de acordo com as últimas sondagens referentes à política nacional (não confundir com as que dizem respeito às eleições catalãs de 21 de dezembro), torna-se mais ou menos claro quem é que sai a ganhar e quem é que sai a perder desta crise.

    Com graus diferentes, as duas sondagens mais recentes sugerem que há uma fuga de votos à direita, onde se verifica uma subida de votos para o Ciudadanos à custa do Partido Popular, que ainda assim continua em primeiro lugar nas preferências dos espanhóis. Esta transferência de votos concretiza-se depois de o Ciudadanos e o seu líder, Albert Rivera, se terem destacado mais do que qualquer outro partido na defesa de uma postura mais agressiva por parte do Estado espanhol contra as aspirações independentistas do ex-governo catalão e do parlamento da Catalunha. Um exemplo disso é que Albert Rivera já defendia a aplicação do Artigo 155 ainda antes de o referendo catalão de 1 de outubro ter ido para a frente, ao passo que Mariano Rajoy só aplicou essa solução a 27 de outubro. Assim, à direita, cresce o número de pessoas que opta por uma postura de confronto direto com o independentismo catalão.

    À esquerda, de certa forma, também. A prova disso é a subida do PSOE, o último dos três partidos ditos “constitucionalistas” a aprovar a aplicação do Artigo 155, e a descida do Unidos Podemos, que apoiou a realização do referendo de 1 de outubro mas que se opôs à declaração unilateral da independência.

    Segundo a sondagem do SocioMétrica publicada pelo El Español a 6 de novembro, o partido que mais beneficia a nível nacional com a crise da Catalunha é o Ciudadanos, que passaria dos 13,1% e 32 deputados conquistados em 2016 para 20,6% dos votos e 70 parlamentares. Ou seja, a bancada do Ciudadanos no Congresso dos Deputados mais do que duplicaria se neste momento houvesse eleições antecipadas. Ainda assim, o primeiro lugar continuaria a pertencer ao Partido Popular — mas com uma descida considerável dos atuais 137 deputados para 117.

    Segundo a mesma sondagem, o PSOE subiria dos atuais 85 para 95 deputados, o que consolidaria a sua posição de maior partido da oposição a Mariano Rajoy. Por outro lado, o Podemos desceria dos atuais 71 parlamentares para 45. Assim sendo, passaria a quarto maior partido de Espanha, deixando-se ultrapassar pelo Ciudadanos.

    Além da sondagem da SocioMétrica, há também a do CIS. Esta apresenta os mesmo ganhos e as mesmas perdas da anterior, mas de uma forma menos acentuada. Segundo o CIS, a atual ordem seria mantida em caso de eleições antecipadas — com o Partido Popular em primeiro, seguindo-se depois o PSOE, o Unidos Podemos e só depois o Ciudadanos —, mas as percentagens de votos conquistadas por cada partido iriam sofrer alterações consideráveis.

    Segundo o CIS, o Partido Popular pode passar dos 33,03% de 2016 para 28%, ao mesmo tempo que vê o seu principal rival, o PSOE, a subir dos 22,7% das eleições anteriores para 24,2%. Depois, ainda em terceiro, mas em queda, estaria o Unidos Podemos, que passaria de 21,1% para 18,5%. Finalmente, em franca ascensão, mas não tão forte que o levasse ao pódio, o Ciudadanos subiria dos 13,1% de 2016 para 17,5%.