Esta série de doze textos intitulada “A crítica da razão europeia” foi escrita a pensar nas eleições europeias de maio de 2019. É também uma série de textos carregada de sentimentos contraditórios acerca da contingência europeia, numa conjuntura que remonta, pelo menos, à grande crise de 2008 e que em 2019 está muito longe de estar finalizada. Antes pelo contrário. A este propósito, falámos de linhas vermelhas e de bens comuns para a União Política Europeia, em busca de uma legitimidade política reforçada ou de um imperativo categórico para sair do impasse em que nos encontramos.
A construção europeia sempre se fez do particular para o geral e os direitos tiveram sempre um carácter instrumental e funcional ligados à necessidade de pôr a funcionar o mercado e a economia. O facto de o Tratado de Lisboa ter colocado os direitos fundamentais à cabeça do tratado, a querer significar uma relação de precedência com os direitos funcionais, é praticamente irrelevante, pois não há patriotismo republicano que possa emergir a partir de um conjunto de direitos fundamentais, localizados no plano supranacional, como se, por via simbólica, fosse possível mobilizar irresistivelmente os europeus para este destino comum.
Por outro lado, o que é visível no projeto europeu é a perda de centralidade do Estado e a sua capacidade de configurar a sociedade. Assistimos a uma espécie de dessacralização da política-estado, um tédio por essa política-estado como parte da normalidade democrática, embora saibamos, também, que há mais política para lá desta “política normal”. Entretanto, nos anos mais recentes, a radicalização da política doméstica recuperou o Estado central como se estivéssemos “órfãos de Estado”. De repente, “todas as modernidades” parecem querer entrar em rota de colisão. A história, a geografia, as fronteiras e os territórios estão de regresso. A política europeia oscilará, doravante, entre uma política doméstica mais radicalizada, a inércia do sistema comunitário, as macrorregiões europeias em formação e uma geopolítica continental alargada para o mediterrâneo sul e oriental. A política europeia não gosta manifestamente da geopolítica, mas é o que aí vem.
Vejamos, agora, algumas conclusões gerais e finais que importará reter para memória futura.
No plano da filosofia política da governação
No plano da filosofia política da governação, uma primeira abordagem mais realista a este objeto politicamente tão sensível diz-nos que a União Europeia e os seus agentes principais continuarão a funcionar e a representar no labirinto institucional de Bruxelas, em jogos de poder nem sempre edificantes, alimentados pelo calculismo dos parceiros e dos grupos de interesses e, em última instância, pelas incontornáveis razões de Estado, agora reforçadas com os mais recentes “órfãos de estado”. Este é, aliás, o lado muddling through da negociação europeia, uma espécie de loja de conveniências onde todos os membros podem encontrar argumentos de ocasião para defender as suas posições. O intergovernamentalismo nacionalista pode agravar sobremaneira este cenário e a futura relação política pós-eleitoral entre o Parlamento Europeu e o Conselho – em particular o procedimento de codecisão – ser extraordinariamente complexa.
Numa abordagem mais de acordo com o otimismo da vontade, quero crer que, doravante, devido à dimensão continental do território europeu, a reforma institucional da União Europeia acontecerá, provavelmente, em linha com um padrão governativo de geometria variável adequado à conexão de macrorregiões que reagrupam Estados-nações (a península ibérica) ou, mesmo, regiões de diferentes Estados-nações (o arco atlântico). Por isso, vai sendo tempo de refletir sobre a passagem do centralismo comunitário para um padrão de governação em rede, coligando espaços descentralizados de integração regional e sub-regional. No fundo, estamos a respeitar o princípio de subsidiariedade, reconhecendo-se, nuns casos, a supremacia do regime internacional, noutros casos da integração regional, noutros casos, ainda, da cooperação inter-regional descentralizada, sendo certo que a multiplicação de experiências regionais de integração constitui uma excelente base de partida para ancorar a governação europeia e global.
Finalmente, numa abordagem mais pragmática e conservadora, e também mais soberanista, talvez se assista a um reforço da “legitimidade ativa” dos parlamentos nacionais face à política europeia, por duas vias: um maior controlo dos parlamentos nacionais sobre a política governativa em matéria europeia, um maior controlo dos parlamentos nacionais sobre os deputados nacionais ao Parlamento Europeu e reforço do princípio de subsidiariedade nesta relação interparlamentar.
Seja como for, nesta encruzilhada de desordem internacional em que nos encontramos, a União Europeia dificilmente escapará a uma responsabilidade essencial e decisiva que acabará por perturbar fortemente a administração corrente dos assuntos europeus. De facto, se a União não for um regulador acreditado no plano internacional ela corre o risco de sofrer e gerir as consequências do moral hazard da política internacional e suportar os danos diretos e indiretos correspondentes. É uma situação insuportável no plano político, institucional e financeiro que, de resto, já acontece neste momento. Basta olhar para as fronteiras da União e observar o impacto que a crise dos migrantes e refugiados provoca na política interna de cada Estado membro e por efeito de ricochete na política europeia. Como se observa, a União Europeia é um corpo político com uma força gravitacional desmedida e desproporcionada que lhe causa, porém, muito desconforto e um enorme mal-estar no interior das suas fronteiras.
Em nome de uma cultura positiva da esperança política para a União
Em 2019, a Europa está mergulhada numa cultura de risco e desesperança. A Europa precisa urgentemente de uma cultura positiva da esperança política, sob pena de sermos arrastados pelos “acontecimentos” que nos chegam das várias frentes de combate das “guerras de hoje e de amanhã”. Já estamos a antecipar essas guerras e essa é a nossa tragédia. Ficamos extenuados e sem espaço, público e privado, para praticar uma cultura reflexiva que ponha um pouco de esperança política e de ordem, também, nesta vertigem europeia e mundial. Em que se fundamenta e quais as bases dessa cultura positiva da esperança política?
Em primeiro lugar, precisamos de discutir a política para lá da política, o debate sobre os fundamentos e os fundamentais da relação entre o estado e a nação. As palavras-chave aqui são: a desterritorialização do estado, a desnacionalização da política, a desestatização da sociedade, a reforma do estado-administração. Em todos os Estados-nação, com maior ou menor rapidez, está em causa uma transição longa e turbulenta que nos levará do Estado-providência ao Estado-regulador e deste até ao Estado-procurador da solidariedade e do bem comum europeus.
Em segundo lugar, estamos no limiar crítico da união política europeia, à procura, justamente, de um “trade off” equilibrado entre duas proto identidades, a democracia europeia e o Estado pós-nacional. Estará a União Europeia em condições de fazer, hoje, aquilo que os Estados membros, só por si, não parecem em condições de fazer, isto é, regular, de forma tão pacífica quanto possível, a reprodução das suas economias nacionais, ou o que resta delas, num quadro global marcado por dolorosos processos de ajustamento socioeconómico?
Em terceiro lugar, há, é certo, muita modernidade por descobrir e revelar no projeto europeu, todavia, é fundamental temperar pretensão elitista com moderação política para não tombar, intempestivamente, no relativismo pós-moderno. O Brexit está aí para provar esta tese. A União é, em boa medida, uma variável dependente do sistema político envolvente, sendo as variáveis independentes o ambiente internacional, os ciclos políticos domésticos e o comportamento do cidadão comum. Mas é um sistema livre, que pensa livremente.
Em quarto lugar, ao escolher diretamente os seus governos, os eleitores nacionais não podem ignorar que estão a constituir indiretamente um “governo europeu” com determinadas características políticas. Por isso, é fundamental que se estabeleça um nexo causal e uma coerência entre os dois mandatos, o nacional e o europeu, sob pena de a democracia política não fazer sentido. Outra coisa é os próprios Estados membros preferirem a União como “loja de conveniência” numa tripla versão: de alibi para dificuldades internas no jogo político doméstico, de projeção política e jogo dissimulado no plano internacional e de informação, interesse ou influência privilegiados no plano europeu.
Em quinto lugar, a União Europeia não deve recear os seus cidadãos, mas não deve esquecer que é uma construção elitista, construída de cima para baixo; e como não é uma construção iniciada de baixo para cima, tudo pode acontecer, mesmo a desobediência civil. Neste momento os movimentos nacionalistas e populistas aproveitam a onda para exagerar o “artificialismo da construção europeia”, portanto, aquilo que se pede à tecno-diplomacia e tecno-burocracia europeias é que ajam com prudência e realismo para que a” bicicleta continue de pé e em movimento”.
Finalmente, em nome da esperança política europeia, é fundamental demonstrar que depois do mercado único e da moeda única falta cumprir a república dos cidadãos; numa união de valores e de um direito sem estado, eu pergunto: seremos nós capazes de institucionalizar a democracia europeia e a solidariedade europeia com a mesma ambição e o mesmo talento que tivemos relativamente ao mercado único e à moeda única?
Um Ato Único Europeu para a União Política Europeia
Temos, assim, à nossa frente um triângulo constituinte ainda por cumprir. O mercado único, a moeda única e a democracia europeia não estão ainda completamente e devidamente institucionalizados. As condições políticas são muito difíceis e nem mesmo a liderança do duopólio franco-alemão parece assegurar tal desiderato: o estado de graça do presidente Macron já lá vai e a “exceção alemã” não funciona com o mau tempo. Se os europeus, em véspera de eleições para o Parlamento Europeu, e numa conjuntura tão crítica como a atual, não forem capazes de definir claramente qual é o seu destino comum e que resposta lhe deve ser dada, então estaremos todos à beira de uma condenação.
Por isso, em jeito de síntese final, e usando todo o meu “otimismo da vontade”, quero apresentar, sob a forma de um decálogo, uma espécie de “Ato Único Europeu”, de boa memória, para a estruturação positiva da União Política Europeia do futuro.
1. Um Banco Central Federal para a União Política Europeia.
A Europa terá de fazer o caminho que a levará progressivamente de um banco central da União Intergovernamental para o banco central da Europa Federal. O Ato Único pode estabelecer os termos dessa transição para a reserva federal.
2. Um orçamento federal para a zona euro.
A Europa terá de fazer o caminho que a levará progressivamente de uma política económica intergovernamental até à política económica federal da União, em especial no que diz respeito à dimensão, estrutura e financiamento do orçamento (impostos europeus) e sua conexão com o nível de atividade económica (estabilizadores, saldo orçamental e dívida federal). O Ato Único pode estabelecer os termos e condições dessa transição orçamental.
3. Um mecanismo europeu de gestão da dívida soberana.
A Europa terá de criar um mecanismo europeu de gestão da dívida soberana que abra um compasso de espera suficientemente dilatado no tempo para as economias voltarem a crescer e gerarem excedentes primários nos seus orçamentos para amortizar a dívida acumulada. O Ato Único pode estabelecer os termos e as condições desse mecanismo de gestão em comum das dívidas dos Estados membros.
4. Uma rede europeia de coesão territorial para a Europa das Regiões
O ponto de equilíbrio inter-regional é muito variável. As sucessivas “aberturas” anunciadas pela União Europeia criarão várias linhas vermelhas no interior da União Europeia e podem alimentar os regionalismos de vária índole à procura de legitimidade autonomista. Sem um forte efeito de perequação territorial e vários automatismos de reequilíbrio espacial esses regionalismos autonomistas ganharão um capital de queixa acrescido. Um Ato Único pode estabelecer os termos e as condições dessa perequação territorial e inter-regional.
5. Um mecanismo para a sociedade europeia de riscos globais e bens comuns.
A Europa pode congregar a legitimidade política e ética (e financeira) suficientes para construir “uma doutrina dos bens comuns” de modo a prevenir os grandes riscos e, de uma maneira geral, a evitar a maldição e a consumação da “tragédia dos comuns”. Os termos e as condições de um mecanismo de salvaguarda para esta sociedade europeia dos riscos globais podem e devem ser estabelecidos por um Ato Único para a União Política.
6. O modelo social europeu, da revolução digital à regulação digital.
A transição digital põe à prova de uma forma definitiva o modelo social europeu, não apenas em termos laborais, mas, sobretudo, em termos de economia do comportamento e de privacidade pessoais. À boleia do mercado único digital a União Europeia tem nas suas mãos a pesada tarefa de levar a bom porto, em simultâneo, a revolução e a regulação digitais. O Ato Único Europeu pode fixar as grandes balizas desta dupla missão.
7. A subsidiariedade, a economia das plataformas e a governação multiníveis.
A transformação digital altera substancialmente os dados do problema no que diz respeito à desintermediação da governação institucional. Neste particular, a subsidiariedade e as plataformas digitais podem casar perfeitamente em matéria de nova governação. Está em causa a multi-level governance do federalismo cooperativo, subsidiário e descentralizado, um bem comum de um valor inestimável. O Ato Único pode estabelecer os termos e condições desta subsidiariedade europeia e da sua “modéstia político-administrativa” à luz da nova economia das plataformas digitais.
8. Recriar a reputação cosmopolita do ator global europeu.
À medida que a consciência dos limites e da nossa finitude for crescendo, a política externa, em todas as suas dimensões, surgirá como um dos principais núcleos de política pública da futura União Política Europeia. O Ato Único Europeu pode estabelecer os termos e condições de uma “cooperação reforçada e estruturada” para esse efeito, muito em especial no que diz respeito à regulação multilateral regional e transcontinental.
9. O patrocínio de uma sociedade colaborativa como fundamento da União Política.
A democracia europeia e a solidariedade europeia sofrerão profundas alterações à luz da nova cultura tecnológica e digital. Uma das faces dessa profunda transformação diz respeito à economia das redes e à formação da sociedade colaborativa, em particular, a formação do chamado “4º setor”. O Ato Único Europeu pode consagrar essa nova ambição e considerar o pilar da sociedade colaborativa como uma das missões essenciais da futura União Política Europeia.
10. Uma procuradoria-geral em nome e benefício da cidadania europeia.
A Europa do espaço de liberdade, segurança e justiça é uma componente essencial do modelo social europeu e da economia social de mercado, mas, também, como vimos, da proteção digital e segurança cibernética. O Ato Único Europeu pode estabelecer as missões e os requisitos funcionais da nova procuradoria-geral europeia a este respeito.
A geopolítica portuguesa à luz da União Política Europeia
A geopolítica portuguesa no quadro europeu e na zona euro em especial é muito sensível à “germanização implícita” da política económica da União, que a Alemanha utiliza não apenas para vigiar e punir os parceiros malcomportados como, sobretudo, para orientar a política geral da União. Esta “germanização implícita” é objetivamente cúmplice dos mercados financeiros internacionais como se, também, aqui, houvesse uma aliança implícita entre o papel da Alemanha e o papel dos mercados internacionais, uma vez que o acesso aos mercados de dívida depende, em linha direta, da reputação e credibilidade dos Estados membros em matéria de finanças públicas. De acordo com os protagonistas, uma economia fraca numa zona euro forte é bastante penalizador ou, então, é bastante prudente porque nos impede de cometer mais erros em matéria de gestão orçamental.
Em face da atual contingência europeia a sociedade portuguesa vive o que poderíamos designar como “o lado paradoxal do futuro”. Nunca tivemos tanta necessidade da União Europeia e nunca o futuro foi tão enigmático, misterioso e mesmo perigoso. Digamos que está em plena laboração uma série de efeitos paradoxais que tornam a nossa participação europeia uma operação por vezes muito fatigante. Eis alguns desses efeitos paradoxais: a velocidade dos acontecimentos gera medo e inquietação perante o futuro, a mesma velocidade produz um risco moral acrescido que exige uma atenção redobrada, o efeito ciclo eleitoral troca o médio prazo pelas soluções provisórias e precárias, a falta de tempo rouba um tempo precioso à cooperação e concertação, dois recursos imprescindíveis para a negociação formal e informal. Finalmente, para os mais jovens, o futuro é do foro individual e não da competência política, quer dizer, o futuro privatiza-se, pluraliza-se e fragmenta-se no sentido em que os jovens mostram interesse pela coisa comum, mas não de forma coletiva.
No quadro de uma cultura da esperança política, esta atitude dos mais jovens, aferida por este “interesse pela coisa comum, mas não de forma coletiva” é plena de consequências sobre a natureza e o grau de participação dos jovens no projeto europeu, em especial na desafeição emocional que manifestam por atos eleitorais e iniciativas europeias. De nada vale, de resto, uma carta europeia dos direitos sociais dos trabalhadores, se a economia social de mercado que informa os tratados europeus não prestar esses serviços de interesse geral aos cidadãos europeus.
E o nosso pequeno retângulo territorial, no contexto desta multiterritorialidade europeia, atlântica e mediterrânica, como se apresentará no futuro próximo, se quisermos respeitar a ideia virtuosa de nação como ocupação harmoniosa do território e sabendo que a opção europeia colocou este modesto retângulo a viver uma espécie de dilema do prisioneiro em modo de “liberdade condicional”? Na atual conjuntura, a contingência europeia é a nossa contingência, a Europa oferece-nos “o pau e a cenoura” de que tanto necessitamos para navegar à vista, isto é, para o melhor e para o pior estamos ligados por um cordão umbilical à grande aventura europeia, não obstante a acumulação de tantos “riscos e perigos globais” limitar os nossos já tão limitados graus de liberdade.
Neste ambiente geral, um pequeno país precisa urgentemente de uma “grande prospetiva”, sobretudo para saber como vamos pôr em prática a próxima geração de políticas do território. Precisamos de reabilitar a prospetiva portuguesa no sentido de nos fornecer um novo campo de possibilidades e uma margem de liberdade muito mais dilatada. Todavia, essa “grande prospetiva” só terá reputação e influência na União Europeia se Portugal for capaz de trazer reputação e influência de fora para dentro, isto é, se reequilibrar o vetor europeu com o vetor transatlântico, o espaço africano da lusofonia (CPLP) e o espaço ibérico da América Latina, para além de uma nova equação para o mar português e as nossas ilhas atlânticas no interior desse grande mar e da nossa zona económica exclusiva alargada.
Para fazer tudo isto, Portugal precisa de uma geopolítica triangular que incluirá, para além do espaço europeu, a organização e estabilidade do espaço transatlântico e ibero-americano e a estruturação do espaço da CPLP e, em consequência desses vetores externos e da sua penetração, uma nova geração de políticas do território para a restruturação de todo o seu espaço interior no seio da grande macrorregião peninsular. Uma geopolítica triangular para nos libertar da contingência europeia, quem sabe, sobretudo se assistirmos a uma crescente nacionalização da política europeia por parte de movimentos protecionistas e populistas.
Termino como comecei citando o ex-presidente da Comissão Durão Barroso:
Na era da globalização, a agregação de soberanias significa mais poder, não menos. Nestes tempos conturbados não devemos deixar a defesa da nação nas mãos dos nacionalistas e dos populistas. Não devemos permitir que os populistas e nacionalistas estabeleçam uma agenda negativa. Espero que todos os que se consideram europeus estejam presentes neste debate. Porque, ainda mais perigoso do que o ceticismo dos antieuropeus é a indiferença ou o pessimismo dos pró-europeus.
