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O Conselheiro de Estado e Administrador do Banco de Portugal, Francisco Anacleto Louçã, escreveu um texto no Expresso a enunciar a traição de muitos liberais ao Liberalismo em vários momentos da História. Em relação à motivação política do texto, já outros, melhores e mais versados que eu no quotidiano político, se pronunciaram (aqui, aqui ou aqui). Louçã teme que o seu partido esteja a perder votos para a IL entre a juventude urbana e liberal nos costumes e utiliza o expediente para tentar reverter essa sangria. A ideia implícita é a defesa de um certo Liberalismo em que o Socialismo do BE poderia, aparentemente, encaixar. No entanto, a quadratura desse círculo passa por demonstrar que os que tenham como referentes Hayek ou Friedman, por exemplo, não passariam de traidores ao verdadeiro Liberalismo. O dele claro.

Louçã propõe-se distinguir entre verdadeiros e falsos liberais sem que a tarefa lhe pareça impossível porque, no fundo, pouco o distingue dos inquisidores de outrora. Sempre solícitos para traçar uma linha entre ortodoxos e hereges, em particular quando isso serve os seus planos pessoais. O simples facto de a palavra “liberal” ter evoluído linguisticamente no mundo anglo-saxão para identificar aqueles a quem poderíamos chamar apoiantes de programas de gasto do Estado do Bem-Estar, enquanto nas várias línguas continentais se refira habitualmente a defensores da privatização generalizada da actividade económica, seria motivo de hesitação para alguém menos proclive a moralismos ex cathedra. Mas isso era esperar de Louçã uma sensatez que não está ao alcance dos iluminados. Assim sendo, o Líder Espiritual do BE decidiu fazer um extenso artigo onde, na ânsia de acusar os blasfemos, comete ele próprio três traições àquela doutrina política, de si bastante heterogénea, que conhecemos por Liberalismo: a histórica, a moral e a política.

O Torquemada de São Sebastião da Pedreira alega que após os três episódios revolucionários mais importantes do séc. XIX – 1830, 1848 e 1871 – os liberais traíram o Liberalismo porque renunciaram as ideias de Thomas Paine, Mary Wollstonecraft e Adam Smith, três expoentes máximos da doutrina de acordo com a tese anacleta. Por este motivo, os verdadeiros liberais contemporâneos têm o dever de excomungar de entre os justos esses liberais novecentistas e expiar o seu pecado votando no BE que, surpreendentemente, surgiria como o verdadeiro defensor do Liberalismo.

No entanto, o problema das afirmações de Louçã começa logo no facto de que nem Paine, nem Wollstonecraft, nem mesmo Smith possam ser considerados liberais nas conotações actuais da palavra. E não o foram simplesmente porque o Liberalismo ainda não existia. Em 1790, uns meses depois da morte de Smith, Edmund Burke publica aquele que se considera o texto fundacional do Conservadorismo, as Reflexões sobre a Revolução Francesa, onde considera iliberal a Revolução que, por esse então, começava a descarrilar em França. Para o efeito apresenta essencialmente dois motivos: o primeiro, que os revolucionários franceses pretendiam outorgar-se uma série de novos direitos até então inexistentes, em contraste com a Revolução Americana que ele apoiou, onde os revoltosos apenas lutavam pela recuperação de direitos “naturais”, e, o segundo, porque em França governavam “bárbaros sórdidos”, fanáticos e vulgares e que, como tal, não se podiam considerar verdadeiramente liberais. Inadvertidamente, Burke apresenta-nos deste modo as duas definições aceites para a palavra “liberal” à época de Smith, Paine e Wollstonecraft: a de um conjunto de direitos que a nobreza ou “liberalidade” do príncipe obrigava a conceder (de aí viria a ideia de uma constituição liberal, e não da soberania popular, que só durante o período revolucionário começa a ganhar preferência como justificação) e a de que ser liberal é uma característica inerente aos indivíduos nobres e civilizados. Burke não foi o único. Pelo contrário, todas as referências à palavra liberal até finais do séc. XVIII têm este sentido (e a palavra Liberalismo nem sequer existe). A defesa dos valores liberais pelo grande pensador do movimento conservador durante a Revolução Francesa é uma demonstração indubitável de que aquilo a que se chamou Liberalismo ainda não existia e de que a palavra tinha outra conotação no tempo a que Francisco Louçã se refere. Ironicamente muito mais aristocrática que hoje em dia.

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Eu sei que este facto pode resultar chocante para muita gente que se considera liberal, mas a realidade é que o Liberalismo, enquanto doutrina política, não existia no tempo de Adam Smith, nem no de Rousseau, nem no de Voltaire e muito menos no de Locke. Durante quase dois milénios, o adjectivo “liberal” referiu-se: primeiro a uma certa prodigalidade, depois a uma nobre disposição de generosidade e, por último, por altura dos proto-liberais como Smith, a qualquer coisa como um conjunto de rasgos, sentimentos e ideias que estariam na base do aumento da cordialidade, do refinamento e do grau civilizacional da humanidade. As primeiras referências ao Liberalismo enquanto doutrina política, e a indivíduos que se conheçam como liberais nesse sentido, surgem já nos alvores do séc. XIX, em Paris, entre aqueles que frequentavam o salão de Germaine de Staël-Holstein, mais conhecida por Mmede Staël, e de entre os quais se destaca a figura de Benjamin Constant. Por muito que custe ao nosso Conselheiro de Estado, foi nos salões de Mmede Staël que o Liberalismo se forjou e não nos da Mmede Condorcet que Paine frequentava. Foi esta feminista aristocrática e não Wollstonecraft, a verdadeira fundadora do Liberalismo. Obviamente que os primeiros liberais políticos eram pessoas instruídas e versadas nos autores que os antecederam e que alguns destes (Smith em particular) tiveram grande influência nas ideias que posteriormente defenderam como princípios do Liberalismo, mas a sua génese enquanto doutrina política já não é parte daquilo a que chamamos o Iluminismo. É fruto daquela desilusão com as luzes que se convencionou chamar Romantismo. Assim se explica também a opção marcadamente nacionalista das chamadas revoluções liberais do séc. XIX, onde optaram por defender a emancipação ou reunificação de nações a impor a universalidade do governo da Razão que o exército francês supostamente trazia debaixo do braço, juntamente com a Enciclopédia.

O Liberalismo nasceu assim numa espécie de interregno do Racionalismo. Obras como A Idade da Razão de Paine não tiveram a influência no nascimento do Liberalismo que alguns, como Louçã, pretendem. Essa influência é muito mais tardia. Começa a sentir-se partir de meados do séc XIX. É certo que Paine teve um papel importante nas duas grandes revoluções do séc XVIII, mas morreu em 1809, esquecido pelos antigos companheiros revolucionários americanos. Nenhum o acompanhou. Nem na radicalização do seu percurso intelectual, nem ao seu funeral. No seu enterro estiveram cinco ou seis pessoas: uma mulher e uma criança, um quackere dois negros.

Ao invés de ideias de democracia, feminismo e amanhãs que cantam, como o Bloquista-Mor a tenta pintar, a doutrina do Liberalismo na sua génese, teve objectivos mais humildes, realistas e libertadores: tentar criar um sistema político concreto, onde os sentimentos liberais de generosidade, civilização e liberdade pudessem prosperar. O seu percurso formativo passou em primeiro lugar por uma crítica aos excessos da Revolução Francesa, depois por uma oposição ao regime bonapartista em particular (e aos regimes cesaristas em geral) e, por último, pela luta contra a Santa Aliança entre Trono e Altar. Isto pode perceber-se naquele que foi considerado à época o texto fundacional do Liberalismo – Princípios Políticos Aplicáveis a Todos os Governos – de 1815 escrito por Benjamin Constant, e ampliado pelo Curso de Política Constitucional do mesmo autor. Neles, o primeiro grande teórico do Liberalismo procura legitimar o poder político na soberania popular, conforme aos ideais da Revolução Francesa, mas limitando o poder do governo satisfazer a espiral de barbárie que se lhe seguiu. O respeito pela propriedade individual era um desses pilares; a liberdade de associação (política, comercial, de opinião e de culto) outro, e surpreendentemente para alguns radicais, mas não para os que conhecem percurso histórico do Liberalismo, o Cristianismo enquanto âncora moral da sociedade também.

Diz Louçã que os liberais novecentistas traíram o Liberalismo em 1830, 1848 e 1871 ao aliar-se aos conservadores. Não sei onde é que ele foi buscar essa ideia. Em 1830 depuseram um rei tendencialmente absolutista e criaram uma monarquia constitucional, a Monarquia de Junho, odiada tanto à esquerda como à direita. E em 1848 fundaram a Segunda República que foi também ela constitucional e com sufrágio universal masculino. Em nenhum dos casos houve uma aliança com os conservadores, houve sim (e muitas) divergências entre liberais. Mas isso ainda hoje é visível no facto de existirem duas acepções quase antagónicas para a palavra liberal. Excepto se por aliança com os conservadores Louçã queira dizer ataque aos socialistas. Assim foi em 1848, que marca o momento em que os liberais percebem que têm no Socialismo um novo e formidável opositor e não um companheiro de percurso. E particularmente em 1871, quando se situaram do lado da legalidade constitucional contra a Comuna de Paris. No fundo, a traição dos liberais a que o líder trotskista se refere aparenta ter sido mais ao Socialismo que ao próprio Liberarismo e só se justifica para quem considere que o verdadeiro Liberalismo é o Socialismo, uma óbvia contradição de termos.

Ao revolucionário-administrador do Banco de Portugal resta-lhe salientar a falta de democracia e a corrupção dos governos constitucionais, como se onde as revoluções socialistas triunfaram a primeira estivesse presente e a segunda não existisse. O Devorismo é um episódio histórico vergonhoso para o Liberalismo e para a democracia portuguesa, mas acreditar que o mesmo não aconteceu na França revolucionária, onde muitos heróis do povo se dedicaram a depenar o tesouro público e a especular com a propriedade confiscada à Igreja é o mesmo que acreditar que um senhor barbudo e bonacheirão desce pelas chaminés para deixar presentes às crianças. A democracia que Louçã defende criou um governo absolutamente corrupto na Venezuela e vai a caminho de criar outro igual no Peru. Durante o período revolucionário na URSS, protegidos pelo seu estatuto de autoridade (e por serem os únicos cidadãos com licença de porte de arma), muitos membros do Partido Bolchevique dedicaram-se ao roubo, ao estupro, à prostituição e ao tráfico no mercado negro em plena luz do dia. No fundo, a única lição a retirar da corrupção, tanto de liberais como de socialistas ou conservadores é que o poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente. Isso e que, por outro lado, o poder absoluto na mão de incorruptíveis como Savonarola, Cromwell, Robespierre e, presumivelmente, Louçã costuma acabar bastante pior.

O legado político dos primeiros liberais novecentistas ao mundo foi o governo constitucional limitado no seu poder (não necessariamente republicano), a defesa dos direitos individuais (não necessariamente através do sufrágio universal) e o reconhecimento da importância do Cristianismo como factor moralizante da sociedade (tendencialmente, protestante). Eu percebo que o nosso Conselheiro de Estado preferisse que o Liberalismo tivesse outra história na sua génese, mas chamar traidores aos liberais que, conscientemente, primeiro rejeitaram a Revolução Francesa, Napoleão e a Restauração Bourbon e depois preferiram defender soluções constitucionais, opor-se a plebiscitos democráticos, e não apoiar a abolição da religião e o assassínio de crentes, quando nunca se tinham proposto tal, é uma traição aos factos do Liberalismo histórico da qual Anacleto é culpado.