Em véspera de legislativas importa falar sobre dois temas para o quais não há voz: a imigração e a emigração do país. Isto porque, os imigrantes não votam e não sabemos do paradeiro de todos os nossos emigrantes.
A pergunta que colocamos é: os i/emigrantes são relevantes para o desenvolvimento de Portugal?
Para conseguirmos responder a esta pergunta vale a pena analisar alguns dados publicados nos relatórios da OCDE, Relatório do Observatório das Migrações, e Observatório e o Observatório da Emigração publicados entre Outubro 2023 e Janeiro de 2024, com informação relevante sobre os imigrantes que escolheram o nosso país para viver e sobre portugueses que decidiram sair.
Em 2023, Portugal atingiu 782 mil estrangeiros residentes, num impacto de 7,5% da população residente.
O Migration Outlook 2023 clarifica que o número de imigrantes na União Europeia (“UE”) cresceu 20% e que Portugal é o 18º país da UE com mais estrangeiros residentes. Este relatório estaca também que é o país que recebeu imigrantes mais qualificados de todos os países da OCDE.
Nunca é demais recordar que Portugal é um dos países mais envelhecidos e com maior fragilidade demográfica da Europa, apenas ultrapassado por Itália. Contudo, dá-nos algum alento saber que os imigrantes contribuem positivamente para a demografia portuguesa considerando que as mulheres estrangeiras residentes foram responsáveis por 16% dos nascimentos em 2022.
De acordo com o relatório do Observatório da Emigração, 30% dos cidadãos portugueses com idades entre os 15 e os 39 anos vivem fora de Portugal, são mais de 850 mil.
Portugal não consegue reter a população qualificada e em idade fértil.
Uma resposta para a chamada “fuga de cérebros” passa por olharmos para a emigração e para imigração como fenómeno de migração circular ou duas faces da mesma moeda. Ou seja, um fenómeno onde a saída de “cérebros” portugueses é seguida de um “ganho de cérebros” estrangeiros e, consequentemente, regresso de alguns nacionais.
O fenómeno da migração circular, muito estudado nas últimas décadas, tem demonstrado que as economias dos países podem beneficiar tanto na opção da diáspora, como na opção do regresso, em termos de crescimento económico através da transferência de tecnologia dos cidadãos que se encontram emigrados.
Embora não tenhamos dados suficientes sobre impacto da migração circular no desenvolvimento em Portugal, uma análise da literatura atual sugere uma tendência otimista crescente do impacto das migrações no desenvolvimento dos países, incluindo remessas, ligações ao comércio internacional e ao investimento estrangeiro e redes de diáspora.
Por esta razão, de um modo geral, a fuga de cérebros já não é hoje considerada como uma praga que pode afetar os países, especialmente se se considerar que o efeito direto é dominado pelo efeito induzido e mesmo de feedback da fuga de cérebros.
Desde 2006 que as Nações Unidas definem o século XXI como a “Era da Mobilidade” que não se caracteriza por uma imigração permanente, mas antes numa “migração circular”.
18 anos depois parece que Portugal ainda tem dúvidas sobre a relevância dos imigrantes para o País. Implementamos algumas políticas públicas relevantes com a revisão da Lei dos Estrangeiros e a nível fiscal mas depois recuamos. Continuamos com falhas gravíssimas na implementação da reforma do controlo de fronteiras (em concreto os 3 anos transição SEF – AIMA), falhas e corrupção ao nível dos Serviços Consulares. Tudo isto, transmite uma mensagem contraditória para os estrangeiros que escolhem o nosso país para viver porque não basta dizer que Portugal “é bom a receber”. Urge passar da teoria para a prática.
Portugal precisa de conhecer em concreto o fenómeno migratório com rigor e profundidade. A fusão do Observatório das Migrações com o da Emigração podia facilitar a análise dos dois fenómenos de forma sistemática.
Porque todos contam, urge a implementação de novas políticas públicas consistentes ao que promovam a captação de imigrantes com talento internacional e que motivem a retenção e o retorno do talento dos emigrantes ao país de origem.
