Caso Ricardo Robles

Leilões ao desbarato /premium

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È muito fácil fazer grandes negócios depois de outros os terem feito, mas não me larga a sensação de que a Segurança Social andou (e se calhar ainda anda) a vender o seu património demasiado barato.

A 5 de Abril deste ano, foi notícia na generalidade da imprensa financeira internacional que o leilão do espectro com base no qual poderá ser utilizado a nova tecnologia 5G no Reino Unido tinha sido um grande sucesso. De acordo com o Guardian, as receitas totais foram de 1400 milhões de Libras, o dobro do esperado pelos analistas da City.

Que eu tenha dado conta, este leilão não foi notícia em Portugal. Não surpreende. Provavelmente, faltava aos jornalistas uma peça de informação essencial para dar interesse ao evento. O Principal Economist da operação, ou seja, a pessoa que na Ofcom (a ANACOM dos ingleses) era responsável pela concepção do leilão era português. Tinha 37 anos e chama-se Luís Gaspar. Trabalhava na ANACOM em Janeiro de 2014, altura em que Ofcom o veio buscar a Portugal, contratando-o para os seus quadros.

Diga-se que, na altura, a sua saída da ANACOM gerou protesto por parte dos responsáveis. Por exemplo, a Presidente da ANACOM da altura, Fátima Barros queixou-se no Parlamento de que não tinham capacidade para segurar os seus quadros e que o regulador inglês lhe tinha levado um dos seus melhores elementos. Lamentou-se por estar de mãos atadas, não podendo fazer qualquer tipo de contraproposta. Sua Majestade agradeceu, naturalmente. Os ingleses fizeram, como se comprova, uma excelente contratação.

Como declaração de interesses devo dizer que Luís Gaspar é meu amigo. Era para ter falado nele e neste leilão inglês em Abril, mas, na altura, outros assuntos se sobrepuseram. Esta semana, lembrei-me do artigo que queria ter escrito há uns meses por causa do caso Robles e da sua compra de um prédio em Lisboa. Já muitos falaram sobre o assunto sob diversos ângulos. Concordo com a generalidade das críticas políticas que foram feitas: acusações de hipocrisia, descrença nas desculpas esfarrapadas, dúvidas quanto à lisura de procedimentos que garantiram prazos de licenciamento das obras bastante curtos, etc. Mas um assunto que é importante e que me parece insuficientemente tratado foi o preço do prédio.

350.000€ por um prédio em Lisboa com aquela localização parece pouco. Bem sei que 2014 não é 2018 e que os preços da altura não eram os de hoje e que o prédio não estava devoluto. Em 2014, ainda estávamos a viver tempos de crise, o crédito não era fácil e por aí fora. E, sei-o bem, é muito fácil fazer grandes negócios depois de outros os terem feito. Mas, mesmo tendo tudo isto em conta, a sensação de que a Segurança Social andou (e se calhar ainda anda) a vender o seu património demasiado barato não me larga.

Para não ser mal entendido. Não estou, neste ponto, a levantar qualquer suspeita sobre os Robles. Tanto quanto sei, o leilão seguiu os procedimentos normais e ainda bem que os irmãos Robles fizeram uma oferta. Não o tivessem feito e o prédio teria sido vendido ainda mais barato. Se seguirem este link da Segurança Social, verão que mais património foi vendido nesta leva e que uma parte importante dos leilões ficou deserta.

A minha questão é outra. Estes preços e estes concursos desertos não nos levam a suspeitar que os leilões estão mal desenhados? A verdade é que a experiência nos mostra que num leilão os detalhes são tudo. O mesmo produto pode ser vendido por um dinheirão ou ser um flop total, dependendo do design do leilão. São centenas as opções que têm de ser tomadas, desde as mais estruturais (por exemplo, se se deve considerar o leilão tradicional ou um leilão de segundo preço — é fácil demonstrar matematicamente que este tipo de leilão incentiva os licitadores a oferecerem o valor máximo que estão dispostos a pagar) às mais comezinhas (como a forma como se publicita o leilão), passando por decisões como permitir que se façam ofertas apenas por algumas fracções do prédio (promovendo assim a entrada de pequenos investidores).

Não sou, de todo, especialista em leilões, pelo que não vou ser eu a dizer como o mesmo devia ter sido desenhado. Apenas registo a ironia de que, em 2014, enquanto o Estado leiloava património ao desbarato, a coroa inglesa veio contratar um funcionário público português para montar um leilão de milhares de milhões de euros.

Para acabar numa nota semi-positiva, acrescento que o Luís Gaspar, por motivos pessoais, teve de regressar a Portugal e é, actualmente, “economista especialista em concorrência” na Autoridade da Concorrência. Digo “semi” e não totalmente, porque, ainda assim, as suas capacidades podiam ser mais bem aproveitadas.

O Luís Gaspar é apenas um caso paradigmático de uma reforma do Estado essencial para o país: aproveitar e valorizar devidamente os seus recursos humanos. Ilustra bem o custo que é para o Estado não ter capacidade para contratar os melhores quadros para as suas fileiras, ou, quando já lá estão, não saber aproveitar devidamente os recursos que tem. Sem recursos humanos de excelência, o Estado não passa de uma presa muito fácil para as corporações privadas. Seja quando negoceia PPP, seja quando privatiza ou quando adjudica grandes obras, leiloa imobiliário, faz swapsde empréstimos. Bem sei que a generalidade dos portugueses acha que os funcionários públicos de pouco servem. Mas a verdade é que sai muito caro ao Estado não ter uma política que permita contratar, reter e atribuir responsabilidades aos melhores quadros.

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