O Serviço Nacional de Saúde (SNS), que tanto honra Portugal a nível nacional e internacional, foi construído com o esforço, a dedicação e o empenho de todos os médicos. Mesmo em alturas de grandes constrangimentos e dificuldades, têm sido os profissionais de saúde os guardiães do nosso SNS, dando ao serviço público de saúde muito mais do que pode ser exigido a uma pessoa. Só esta dedicação à causa pública tem permitido evitar que a desorçamentação e degradação do SNS, com graves carências financeiras, infraestruturais, de equipamentos e de recursos humanos, não se tenha traduzido em maiores dificuldades e iniquidades ao nível do acesso e da qualidade.

Dessa forma, é lamentável e inaceitável assistirmos a uma ingratidão do poder político para com as pessoas que todos os dias tornam o SNS possível, evitando que as más políticas tenham um impacto mais gravoso no terreno. A recente entrevista da ministra da Saúde, Marta Temido, à TVI, sem o devido contraditório, foi mais um triste episódio de um mandato que é curto, mas que, infelizmente, está já repleto de momentos que em nada servem os doentes, os profissionais e o SNS.

A ministra parece lidar mal com as épocas festivas. Depois das fake-news de Natal, com os supostos anestesistas que só trabalhariam por 500 euros à hora na Maternidade Alfredo da Costa, desta vez a ministra aproveitou as brincadeiras de Carnaval. No entanto, sei que os médicos estão no limite das suas capacidades, pelo que se sentiram indignados e desprezados, e com toda a razão. Em causa não está a falta de habilidade da ministra com as palavras, mas sim uma escolha deliberada de colocar os profissionais uns contra os outros, numa tentativa de com essa manobra de entretenimento desviar a atenção pública dos protestos e demissões diárias que enfrenta.

Para resolvermos um problema o primeiro passo é assumi-lo. O poder político pode dizer o que quiser, mas os médicos, os enfermeiros, os farmacêuticos, os assistentes operacionais e todos os profissionais de saúde que estão no terreno têm motivos para estar descontentes – e os doentes estão connosco. A ministra, ao tentar empurrar para fora a responsabilidade de todos os males do SNS, está a condenar a saúde em Portugal.

De que interessa afirmar que Portugal compara bem com os restantes países da Europa em termos de médicos por 1000 habitantes, quando a tutela tem sido incapaz de criar condições para que os médicos se mantenham no SNS? De que serve desvalorizar as propostas de contratos de outros países ou regiões, nomeadamente da Galiza, se a verdade é que muitos médicos continuam a procurar no estrangeiro projetos profissionais que deixaram de encontrar no SNS e se esses mesmos países reconhecem a qualidade excecional da formação em Portugal?

Na mesma entrevista, são de lamentar as habilidades estatísticas apresentadas. Se o Ministério da Saúde tem pouco ou nada para oferecer aos seus profissionais, ao menos não mine a confiança e a dignidade de quem constrói o SNS. São lições básicas de gestão de recursos humanos que, aparentemente, ninguém estudou na Avenida João Crisóstomo.

A este propósito, no que diz respeito a remunerações, importa fazer correções relevantes. A ministra afirmou que, no início da carreira, um médico em Portugal ganha 2746 euros brutos. Ora convém esclarecer que a ministra optou, numa operação semântica fácil de desmontar, por mencionar o valor que é pago aos médicos depois de 11 a 13 anos de formação, quando terminam a sua especialidade, sem salientar que cumprem horários semanais de 40 horas, contra as 35 horas das restantes profissões. Esqueceu-se, certamente porque o tempo em televisão é sempre curto, de explicar também que, efetivamente, quando começa a trabalhar (entra no mercado de trabalho), um médico recebe, sim, 1566 euros brutos na sua formação geral e 1835 durante os quatro a seis anos adicionais de formação específica, por um horário de trabalho de 40 horas semanais que ultrapassam largamente, e que tem permitido manter “vivo” o SNS.

A ministra elencou também as “nuances” do acordo coletivo de trabalho que os sindicatos médicos assinaram em 2013, salientando que “melhoraram as remunerações e passaram a fazer, sem ser por imposição, um horário de 40 horas”, quando a “generalidade dos trabalhadores da Administração Pública passaram para as 40 horas sem diferenciação remuneratória”. Para falar em “nuances” então importa referir todas. Nessa mesma altura os médicos de família aceitaram alargar temporariamente a lista de utentes para 1900 utentes e estender o período de trabalho na urgência de 12 horas semanais para até 18 horas. Ora, como nós médicos sabemos, e os utentes que todos os dias acorrem ao SNS também sabem, o temporário tornou-se definitivo e fazemos muito mais horas em contexto de urgência e trabalho suplementar do que nos era exigido, mesmo em idades em que já poderíamos pedir dispensa. Sem isso o SNS entrava em colapso imediato, mesmo sem qualquer greve ou protesto agendado.

Por último, a ministra, questionada sobre o número de médicos que são formados, afirmou que não se formam mais, em parte, por falta de apoio de instâncias como a Ordem dos Médicos na identificação das capacidades formativas. Uma vez mais, recomendamos, que a equipa ministerial saia mais vezes da Avenida João Crisóstomo. Dessa forma, em visitas ao terreno – de preferência surpresa, sem tempo para as administrações arrumarem a casa e sem uma agenda que se resuma a corta-fitas – será fácil perceber que o SNS está esvaziado dos seus quadros mais experientes, essenciais para a tutoria na formação de internos. A formação de um médico não pode ser feita a qualquer preço. Não abdicamos da qualidade da medicina portuguesa e nunca estaremos dispostos a identificar vagas em locais onde não há condições para os internos terem a formação adequada.

Não cabe à Ordem dos Médicos resolver os problemas criados por uma tutela que acredita que a melhor estratégia para o SNS é maltratar e afugentar os seus colaboradores, ou tentar reter os recém-formados no SNS por alterações administrativas, sem entender que o que precisamos é de uma estratégia de valorização dos nossos recursos humanos. Com a aproximação de mais uma época festiva, só podemos recomendar que a ministra aproveite o período pascal para pedir perdão e fazer um jejum, pelo menos, de palavras.

Bastonário da Ordem dos Médicos