Todos nós crescemos a ouvir que é no meio que está a virtude. Quotidianamente, sobre as mais diversas temáticas, recorremos a esta expressão pretendendo sempre passar uma ideia de equilíbrio e de bom senso, justificando muitas das nossas posições. Mas haverá então situações em que no meio está a “desvirtude”?

Se reflectirmos bem, existem diversas situações em que o meio não será o posicionamento mais virtuoso. Como mero exercício intelectual imaginemos uma linha que vai dos 0 aos 100 por cento. Desejavelmente, e em regra, para todas aquelas boas “acções” e sentimentos positivos, como por exemplo a solidariedade, a amizade, o amor, a compaixão, a boa alimentação ou o exercício físico, queremos estar situados na metade direita da linha. Contrariamente, nas más “acções” e sentimentos negativos queremos estar na metade esquerda da linha.

O que se passa então, por exemplo, com a despesa pública? Qual o posicionamento virtuoso nessa linha?

A despesa pública em percentagem do PIB em 2018 foi de 43,5%. A esta percentagem há que considerar o peso que a regulação tem. Quando um Estado regula sobre algum sector impondo regras, restrições ou imposições, sejam elas mais ou menos desejáveis, acabam por se materializar num custo. O peso da regulação exercido pelo Estado pesa tanto mais quanto mais intervencionista o Estado for. Alguns economistas tendem a quantificar esse efeito entre os 5% e os 15% do PIB. Contudo, quer para simplificação da análise quer por prudência, consideremos que a regulação em Portugal tem um peso económico de 6,5%. Temos então que a interferência do Estado em Portugal andará nos 50% do PIB, o que na verdade bate mais ou menos certo com os 168 dias que em média cada português trabalhou em 2018 para cumprir com as obrigações fiscais. Não é neste “meio” que está certamente a virtude. O que isto significa é que, directa ou indirectamente, o Estado controla metade de todos os recursos que o país produz e, como se isso não bastasse, temos um mau aproveitamento dos recursos. Se perguntarmos aos cidadãos se vêem estes 50% repercutidos na qualidade dos serviços públicos que lhes são prestados confio que a maioria responderá que não.

Na verdade, todos nós estamos casados em comunhão de bens com o Estado. Este matrimónio Estatal tem uma diferença face ao matrimónio civil, é que, actualmente, só nos podemos divorciar deste cônjuge, abandonando o país que amamos.

Esta situação tem-se vindo a agravar. E, agora que se assiste à discussão do Orçamento do Estado vemos nova previsão de aumento da despesa pública e, consequentemente, da receita fiscal. Ainda que contraproducente, este estrangulamento fiscal é-nos exigido porque o país não cria riqueza.

Consideremos dois países com a mesma população. Se o país A produzir 200 e aplicar 25% de taxa de imposto, arrecada 50 em receita fiscal para redistribuir como lhe aprouver. Se o país B produzir 100, para conseguir o mesmo nível de serviços públicos que o país A, terá de aplicar um imposto de 50%. Ainda que muito simplificado, este exemplo serve para demonstrar a afirmação da “exigência” do estrangulamento fiscal.

O que o governo não percebe é que a via correcta não pode ser exaurir os portugueses, mas antes criar as condições para que o país B se torne no país A. Para conseguir tal desiderato o caminho é justamente o oposto ao seguido. Há que libertar os portugueses das amarras do Estado, urge controlar a despesa pública e, por conseguinte, baixar a carga fiscal. Por estarmos na União Europeia e ainda com uma conjuntura favorável, este caminho pode ser feito faseadamente, estancando numa primeira fase os aumentos da despesa e da receita públicas para, numa segunda fase, reduzi-las.

Para quem não goste ou perceba pouco de economia, pode socorrer-se da História para verificar que no que toca ao peso do Estado na economia, não é no meio que está a virtude. Todas as nações, sem outro tipo de influência nefasta do Estado, assistiram a taxas de crescimento do PIB elevadas, à libertação de grande parte da população da pobreza e à prosperidade, com o peso relativo do Estado na economia entre os 10 e os 25 por cento do PIB. Mesmo nas nações que hoje são ricas e com um peso mais acentuado do Estado, este fenómeno verificou-se.

O país A e o país B podem muito bem ser a Irlanda e Portugal. Ainda que Portugal tenha o dobro da população, a análise pode ser feita em valores per capita. Como a Irlanda cria mais riqueza que Portugal, mesmo com a despesa pública a representar apenas 25% do PIB, consegue despender em saúde por habitante 3.472 euros contra os 1.185 euros gastos em Portugal e 2.110 euros contra 847 euros em educação.

Assim como a Irlanda, há muitos outros países com boas performances em que o peso do Estado está abaixo dos 50%. E, curiosamente ou não, muitos países que atravessam dificuldades, como a França e a Itália por exemplo, viram nas últimas décadas a despesa pública em percentagem do PIB aumentar.

Percebendo algumas das críticas avulsas que são feitas a este Orçamento do Estado, não me detenho nelas nem creio que sejam elas por si só ou até mesmo em conjunto que venham criar grande dano ao país. Aumenta-se um bocadinho onde antes se tinha diminuído e diminui-se um bocadinho onde antes se havia aumentado. O principal problema é poder achar-se que, no que toca ao peso do Estado na economia, é no meio que está a virtude.

O Estado tem que sair do meio e pôr as pessoas à frente! O Estado tem de sair da frente, pois é nas pessoas que está a virtude.