Portugal é um país racista? A pergunta está na base de inúmeros debates e artigos que, ao longo dos anos, têm ocupado o espaço público – geralmente em reacção a acontecimentos concretos relacionados com violência ou discriminação étnica. E é daquelas perguntas para as quais não faltam respostas – toda a gente tem uma opinião. Há quem garanta que sim, que o racismo em Portugal é ainda uma força eventualmente silenciosa mas poderosa no bloqueio da igualdade de oportunidades. Há quem assegure que não, isto é, que Portugal se distingue positivamente no contexto dos países europeus. E há ainda quem ache que a questão nem sequer justifica debates, de tal modo o assunto é marginal. Ora, correctas ou erradas, o problema destas respostas é que concentram tudo nas percepções pessoais e não permitem ver para além disso. Ou seja, afastam o debate daquele que deveria ser o seu verdadeiro foco: a análise dos dados que nos informam sobre o acesso das minorias étnicas à educação, à habitação, à saúde, às diferentes profissões ou ao tratamento no sistema penal. Só a análise desses dados permitirá compreender a dimensão e a extensão do racismo na sociedade portuguesa. Obstáculo: esses dados não existem.

Os dados não existem e, por decisão do INE, continuarão a não existir. Na preparação dos Censos 2021, que farão o retrato detalhado da sociedade portuguesa, gerou-se um intenso debate sobre se a questão étnica-racial deveria (ou não) ser colocada aos portugueses. Foi, aliás, formalmente nomeado um grupo de trabalho amplamente representativo das partes interessadas (desde organismos do Estado às associações da sociedade civil que combatem o racismo) para ponderar a inclusão dessa pergunta no inquérito. E, após um ano de audições e discussões, esse grupo de trabalho deu parecer positivo à inclusão dessa pergunta, concluindo que sim, há riscos mas também há uma mais-valia que se impõe em conhecer a composição étnica-racial da sociedade portuguesa e, através dela, aferir se/onde/como a etnia-raça constitui factor de discriminação. Infelizmente, indo contra o parecer desse grupo de trabalho, o INE decidiu contra: alegando a necessidade de mais reflexão sobre a temática, a questão não se colocará nos próximos Censos, em 2021.

A decisão do INE constitui um erro técnico grave. Quem analisa dados demográficos e pretende contribuir para a compreensão dos fenómenos sociais sabe bem que há indicadores indispensáveis para o efeito – e jamais prescinde deles. Por exemplo, se não se souber o género, não se pode compreender as diferenças entre homens e mulheres no acesso a carreiras e salários. Sem conhecer a formação escolar/ académica dos portugueses, não se conseguirá descobrir o valor dessa formação para a sua qualidade de vida. E sem fazer o levantamento da composição étnica-racial da população nunca será possível uma compreensão rigorosa sobre a discriminação existente – nem guiar as políticas públicas para soluções equilibradas e eficazes. No limite, peca-se por excesso (indicadores a mais) e não por défice (indicadores a menos). É, portanto, incompreensível que seja o INE a prescindir tecnicamente e de forma deliberada de indicadores que teriam potencial valor explicativo e relevância directa para o seu trabalho.

Pior ainda, a decisão do INE vai no sentido de um inquietante erro político. Porque, afinal, o ponto em causa é muito mais do que um dilema técnico, é mesmo uma decisão política: enquanto sociedade, queremos compreender melhor o racismo existente para então o combatermos eficazmente? Se a resposta é sim, torna-se difícil de justificar a ausência desta questão na edição dos Censos 2021, o instrumento nobre e mais fiável para a caracterização da sociedade portuguesa. Não é possível que as autoridades públicas – a começar pelo próprio governo – elevem a preocupações-chave as discriminações sociais e o racismo para, depois, aceitarem a ausência de indicadores para medir e responder a esses desafios sociais. Ora, o Presidente da República já veio (erradamente) felicitar a decisão do INE, e pelas piores razões (acabou-se com um “debate que não fazia sentido”), provando que é uma questão política que está em causa. Compete agora à Assembleia da República, ao governo e aos partidos políticos tomar uma posição: também acham que o debate “não fazia sentido” e que a decisão do INE merece aplausos? Este é um daqueles momentos em que quem cala consente.

Note-se bem que não significa isto que sejam mal-intencionados aqueles que se opõem à inclusão da questão étnica-racial nos Censos 2021 – cavar uma trincheira moral num tema já de si favorável a posições extremadas não é bom caminho. Significa, tão somente, que estão errados ao sobrepor os riscos da inclusão desta questão aos seus evidentes benefícios. Como se confirma num dos artigos que melhor sistematiza a valorização desses riscos, de Rui Pena Pires (secretário nacional do PS), os riscos existem, mas estão a ser empolados. Não, perguntar sobre a etnia (mesmo sendo o Estado a fazê-lo) não é legitimar a classificação dos portugueses por raça – da mesma forma que perguntar pela sua fé não é classificá-los por religião. Não, recorrer a inquéritos não substitui a fiabilidade de um instrumento como os Censos, cuja base de dados é muitíssimo mais completa (no conteúdo e na dispersão geográfica) e, de resto, serve de suporte a inúmeras análises e publicações académicas. Não, a existência de um Observatório para o racismo e a xenofobia (que até poderia existir) não substitui a necessidade de dados detalhados, antes pelo contrário: um tal Observatório faz mais sentido se os dados existirem e se, graças a eles, se puder monitorizar correctamente os fenómenos de racismo. Não, a existência de dados sobre raça não implica a posterior adopção de políticas de identidade racial – as más soluções políticas são da responsabilidade exclusiva de quem as toma. Não, a forma de combater os nacionalismos xenófobos que crescem no mundo ocidental não consiste em esconder a realidade ou deixar de fazer levantamento de dados étnicos-raciais que estes possam futuramente usar – o erro é, de resto, permitir que esses nacionalismos condicionem as decisões de princípio numa sociedade que se quer livre, justa e equitativa.

No fim de contas, a simplicidade prevalece num dilema central: queremos ou não combater o racismo? Se sim, precisamos de ter dados, pois nenhum desafio social se enfrenta através da ignorância. É certo que o conhecimento de determinadas realidades (nomeadamente as desagradáveis) tem custos e riscos. Mas o preço da ignorância é muito mais elevado e, estando em causa pilares de um regime democrático, esse preço não deve ser pago. Afinal, não basta lamentar que o elevador social português esteja avariado. Quer-se arranjá-lo? Então comece-se por aqui: obter dados rigorosos, completos e fiáveis, que permitam o diagnóstico das desigualdades existentes na sociedade portuguesa – e a boa orientação das políticas públicas.