Em 1958, Aquilino Ribeiro escreveu a saga dos beirões da Serra de Milhafres, a quem, na década de 40, durante o Estado Novo, foi imposta a perda dos baldios. Em seu lugar, plantariam pinheiros, o que prometia fortuna ao Estado e fome aos que na serra encontravam sustento. Alimentando a metáfora do nosso escritor, viveu-se uma caça aos lobos para incrementar o número de cães. O desejo do regime era enriquecer os cofres com a transformação das culturas da serra, por muita injustiça que tal empresa arrecadasse, por muito de bom que se perdesse, por muita gente que morresse na defesa das suas vidas com cabeça erguida e espinha esticada.

Quando têm fome é Quando os lobos uivam. É esse o título da obra de Aquilino e da série produzida pela RTPbaseada no romance. Os lobos chamam-se uns aos outros para se agruparem na alcateia. No livro, Louvadeus regressa do Brasil, depois de anos de trabalho em busca de uma fortuna para a sua terra mãe. Por diferentes motivos, também na história da nossa coroa há uma viagem transatlântica que não se passou há muito. Há pouco mais de duzentos anos, quando este Portugal se viu invadido por franceses, a família Real foi para a América. Fez do Rio de Janeiro a sua capital e deixou ardido este jardim à beira mar sob administração de ingleses.

Entre esta invasão francesa que nos pressionava a aderir ao Bloqueio Central (que pouco nos interessava) e 2020, a acção humana não alterou o seu âmago. É que, em 2020, a ENGIE – empresa energética francesa – comprou a concessão de 6 barragens à EDP. Qual será a desvantagem disso? Porque será essa simples troca uma guerra que ecoa os canhões de 1807?

As concessões das barragens de Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor, Feiticeiro e Foz Tua, e a sua exploração (que é o que lhes dá valor), foram vendidas por 2,2 mil milhões de euros. Mudaram de proprietário como se este negócio fosse alheio aos portugueses (nem o contrato de venda é público, nem o despacho governamental que o autorizou é público, nem o OE foi compensado). Foi assinado à pressa, sem alaridos, aquele que é um dos maiores negócios do último ano.

Talvez a pandemia permita que o medo transforme o mar das emoções… e desta forma, como Bernard-Henri Lévy refere em Este vírus que nos enlouquece, os males do mundo encontram as condições de possibilidade para eternizarem uma estrutura carniceira sem limitações. Durante os alertas com que nos invadem as televisões referindo números de infectados, não se fez alerta para os 110 milhões que esta negociata deixou por pagar em impostos.

A EDP, que até ao dia 17 de Dezembro detinha a concessão em Miranda, lucrou 5 mil milhões de euros ao longo dos anos. Adicionando este valor ao da venda oculta, a Terra de Miranda tinha dinheiro para fazer oito pontes Vasco da Gama, diz-nos Óscar Afonso, Presidente do Observatório de Gestão da Fraude.

O Movimento Cultural da Terra de Miranda acusa o Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, de dar “borla fiscal”. E é normal que estes lobos se sintam esfomeados e uivem. Para além de a EDP ao longo dos anos não dar nem uma migalha à terra, o negócio que se esperava concretizar em 2021 foi antecipado com passos de pantufas. Haverá possibilidade de pensar que não estão a escapar à lei do Orçamento de Estado que em Janeiro entra em vigor e que exigiria a entrega das receitas fiscais aos municípios?

Óscar Afonso ajuda-nos a perceber que, se os 110 milhões de euros referentes ao imposto de selo desta venda fossem aplicados nos municípios, tudo seria diferente. O PIB per capita de Miranda passaria do lugar 182 para 5 do país e o de Mogadouro de 225 para 25. São números que escandalizam e que revelam os mecanismos políticos que excluem a maioria da sociedade do processo de criação de leis e de distribuição dos bens. O dinheiro que é do Estado, e por decisão da Assembleia da República dos municípios afectados, ninguém o verá… É isto que faz com esta negociata seja filha de uma política extractiva e jamais inclusiva, impossibilitando que os portugueses acompanhem a evolução do poder de compra da média da UE.

Que ministro é este que fecha a porta aos cidadãos numa reunião pela deliberação de soluções? Que ministro é este que dissimula face às questões das gentes e promete respostas “só dia 20”? Com certeza, ainda não conheceu certo valor das terras por onde o Douro passa, onde há lobos que falam noutra língua, lobos que respeitam as suas terras e tradições, lobos que enaltecem a sua diferença em respeito da importância do todo, lobos que defendem com o nada que lhes resta a educação dos poucos que ainda não emigraram. Será este ministro português?

Não arredeis pé, Mirandeses. Vossa poesia, triste seria, se esquecida. Não arredeis pé, Mirandeses. Vosso burro é bem mais alto.