O tema da saúde em Portugal está refém de pseudo-ideologias políticas totalmente desinformadas. Está refém de clientelas e de arcaísmos históricos. É mais importante discutir se o estado detém os meios de produção ou se o capital pode ganhar dinheiro com a saúde, do que discutir a qualidade dos cuidados que os cidadãos recebem. Perdemos tempo a discutir problemas fictícios de subsistemas, se a ADSE é isto ou aquilo, que é mais ou menos como discutir o que a Médis ou a Multicare são, com uma atitude coscuvilheira de nos metermos em assuntos que são dos funcionários do estado e apenas só deles com o seu empregador. Talvez porque o país seja altamente dominado por cidadãos que dependem diretamente do estado para receber o vencimento, misturamos os problemas dos funcionários do estado com os problemas do país.

Nos últimos 20 anos o Ministério da Saúde transformou-se no Ministério dos Hospitais do Estado e no Ministério dos Médicos e Enfermeiros que são Funcionários Públicos (as outras profissões na saúde nem merecem atenção). Andamos perdidos em tricas e rixas, em lutas de classe e corporativas, em falsos dados que sugerem que os “privados”  ficam com a maioria do orçamento da saúde. Com isto estamos a Bolivarizar a saúde em Portugal. A nossa saúde não será a americana, nem a inglesa ou sequer a belga. Com este caminho será a da Venezuela – para quem não sabe o que é, é nenhuma, é morrer por falta de uma aspirina.

Já é tempo de o Estado assumir a responsabilidade constitucional que tem de garantir acesso à saúde a todos os cidadãos. Nada na Constituição estabelece quem detém os meios de produção. Na realidade, os medicamentos que todos queremos tomar quando estamos doentes foram desenvolvidos por empresas internacionais, os equipamentos hospitalares e os dispositivos médicos também. A não ser que pretendamos invadir os Estados Unidos da América, a França, a Suíça ou a Dinamarca para depois nacionalizarmos todas as empresas farmacêuticas e de dispositivos médicos, é pura e simplesmente impossível que o Estado detenha os meios de produção em saúde.

Está na hora do Ministério da Saúde fazer o que lhe compete, garantir que os cidadãos têm os melhores cuidados de saúde possível com o menor custo para o orçamento que todos os cidadãos ajudam a capitalizar. Isto pode ser feito detendo e operando hospitais e centros de saúde, como contratando terceiros para o fazer. Pode ser feito de qualquer maneira desde que seja bem feito, desde que o Estado saiba negociar em nosso nome. Contudo, a gestão dos cuidados primários e agudos de saúde está longe de ser a grande parte do problema. É apenas aquela que chega às notícias pela evidente falta de capacidade que o estado tem para a gerir.

Há evidência científica mais que suficiente para demonstrar que a saúde dos cidadãos está iminentemente e intimamente ligada ao estilo de vida. Às escolhas que fazemos diariamente, exercício e à falta dele, tabagismo, álcool, alimentação, sedentarismo…. Diariamente decidimos em que idade queremos ser doentes cardiovasculares ou diabéticos. Diariamente decidimos se queremos entupir os hospitais e privar-nos de usufruir da vida com qualidade, de conviver com os que mais queremos.

O Ministério da Saúde devia estar focado em gerir a saúde em Portugal. Isto começa com a educação para a saúde, com a capacitação dos cidadãos para fazerem escolhas informadas, com mecanismos para prevenir que os cidadãos passem a ser doentes. Este é o primeiro passo para garantir que não temos que fazer um hospital em casa de cada pessoa. Com o envelhecimento da população, e com o aumento da esperança média de vida, é óbvio que haverá mais utilizadores dos cuidados primários e agudos de saúde. Se não agirmos antes de os cidadãos chegarem aos hospitais, só vamos conseguir responder construindo um hospital em cada esquina. Talvez faça mais sentido promovermos a saúde dando aos cidadãos as ferramentas que permitem que cada um seja o primeiro promotor da sua saúde.

Talvez possamos ir mais longe e criar mecanismos para o incentivar. Há 10 anos  vivia noutro continente. Num país que é altamente criticado por não ter um sistema de saúde universal. No meu caso, se fosse mais que três vezes por semana ao ginásio tinha um desconto significativo no seguro de saúde (que no caso particular era um seguro proporcionado pelo governo estadual). Nunca estive tão bem em termos de saúde. Este exemplo é claro apenas anedótico, mas talvez, para começar, em Portugal possamos oferecer uma redução em IRS para os cidadãos que mantenham níveis de saúde adequados. Para que percebamos o problema, e como exemplo, os doentes com excesso de peso custaram em 2013 mais de 250 milhões de euros ao estado. Um outro exemplo claro é o tabagismo. 20% dos Portugueses fuma, em 2017 mais de 11.000 pessoas morreram de causas directamente relacionadas com tabagismo, e no último estudo realizado em 2007 o custo em saúde rondava os 1400 milhões de euros, cerca de 15% do orçamento para a saúde.

Isto é o que todos pagamos por escolhas individuais de cidadãos. Estas escolhas egoístas de quem este habituado a ter o estado como papá que paga e aceita tudo, implicam que não possamos ter os melhores medicamentos para tratar o cancro em Portugal, ou que ainda não tenhamos feito a ala pediátrica no Hospital São João. São escolhas que o Estado faz em nosso nome. Infelizmente faz as escolhas baseado no que melhor serve os interesses do governo e não dos cidadãos. Eu preferia que o estado me permitisse escolher livremente e me desse as ferramentas para eu ser o meu “primeiro médico”. Caso eu faça as escolhas acertadas me permita reter uma maior parte dos resultados do meu trabalho.

David Braga Malta é especializado na área das Ciências da Vida, com formação de base em Engenharia Biológica pelo Instituto Superior Técnico, tendo passado pelo Imperial College of London durante o mestrado. Concluiu a formação avançada ao abrigo do programa MIT Portugal, tendo-se doutorado em 2012 após um período de investigação de quatro anos no laboratório da Prof.ª Sangeeta Bhatia no MIT. Fundou a startup Cell2B, com base nos resultados do seu trabalho de investigação, que visava o desenvolvimento de produtos de terapia avançada para o tratamento de doenças autoimunes. É Fundador e CEO da empresa Neurimm Therapeutics e é investidor, venture capital, especializado na área das Ciências da Vida no Fundo Vesalius Biocapital no Luxemburgo. Foi também consultor da Caixa Capital para a área das ciências da vida. Foi um dos primeiros Global Shapers a integrar o Global Shapers Lisbon Hub quando foi constituído em 2013. Liderou o grupo entre 2015 e 2016.

O Observador associa-se aos Global Shapers Lisbon, comunidade do Fórum Económico Mundial para, semanalmente, discutir um tópico relevante da política nacional visto pelos olhos de um destes jovens líderes da sociedade portuguesa. Ao longo dos próximos meses, partilharão com os leitores a visão para o futuro do país, com base nas respetivas áreas de especialidade. O artigo representa, portanto, a opinião pessoal do autor enquadrada nos valores da Comunidade dos Global Shapers, ainda que de forma não vinculativa.