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Um dos subprodutos mais estranhos da prisão de José Sócrates foi um certo puritanismo mediático e legalista. De acordo com esta posição radical mas popular em alguns cronistas e comentadores historicamente atraídos pela personalidade magnética de Sócrates, só podemos presumir a culpa do ex-primeiro-ministro depois de ele ter sido declarado culpado pelos tribunais e em última instância. Isto é, a presunção da culpa de Sócrates seria aceitável apenas e só quando ela já não fizesse sentido por ter sido confirmada pela justiça.

Para muitos dos que eram jornalistas na época em que Sócrates era primeiro-ministro este tipo de investida será familiar. Independentemente de outros defeitos que possa ter, Passos Coelho nunca provocou medo nas redacções. Sócrates, sim. Ainda agora, mesmo do além-cela, do lado dos fiéis permanece uma atitude geral de bullying disfarçado de vitimização e assessorado por peritos legais ou instantâneos ou suspeitos. Dos Pedros Silvas Pereiras e Augustos Santos Silvas, outrora de dedo tão leve no gatilho, apoderou-se entretanto alguma discrição melancólica, mas em colunas de jornais e nas trincheiras das redes sociais a luta continua, e à bruta.

A impressão que fica não é tanto a de um combate para que seja feita justiça mas sim a de uma ânsia feroz de manter intacta a fotografia oficial. Tentar perceber se Sócrates é realmente culpado ou inocente não é o ponto. Aliás, não vemos ninguém a pôr as mãos no fogo pelo agora recluso 44. A estratégia, eternamente previsível, é antes de apontar o dedo ao dedo que aponta a Sócrates – mediatização a mais, segredo de justiça a menos, etc.

Ora, esta posição de que é proibido presumir a culpa de Sócrates com base na informação disponível é, ela própria, inaceitável. À justiça o que é da justiça; podemos discutir se é ou não uma frase vazia – mas OK. Mas, inversamente, à opinião jornalística aquilo que é da opinião jornalística. E da opinião jornalística faz parte – estou a usar a definição que em tempos me deu Ferreira Fernandes, um dos mais veementes defensores de Sócrates em prosa – pegar em factos e tirar ilações.

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E neste caso factos é coisa que não falta. Não havendo ainda, por ser impossível nesta altura, provas formais validadas em tribunal, muito se sabe já e que não foi desmentido nem por Sócrates (que ninguém poderá acusar de passividade – ainda ontem voltou à carta) nem pelo seu advogado nem por nenhum dos outros arguidos neste último processo do ex-PM. As contas bancárias, as casas em Portugal e em Paris, os circuitos integrados que ligam umas e outras, os custos gerais de um estilo de vida incompatível com os rendimentos declarados – para não irmos mais longe, só aqui temos um conjunto de dados factuais e indícios fortes que observados em pormenor permitem a quem escreva sobre o assunto tirar ilações.

Se não conclusões finais sobre a responsabilidade criminal de Sócrates, seguramente ilações sobre o comportamento cívico de alguém que exerceu durante anos um dos mais altos cargos públicos em Portugal. Já para não dizer sobre a estrutura mental de alguém que deixa o país à beira da bancarrota para ir fazer vida de rico.

Este tipo de raciocínio dedutivo a partir dos elementos na praça pública não significa transferir para o acusado o ónus da prova da sua inocência criminal. Isto só seria verdade, neste processo específico, se estivesse em vigor a lei do enriquecimento ilícito, que existe noutros países democráticos mas em Portugal foi chumbada pelo próprio Sócrates.

Mas significa distinguir entre condenação judicial e condenação perante a opinião pública, e reconhecer que a distinção entre as duas é legítima. Uma obedece a regras processuais; a outra apoia-se em ilações razoáveis a partir da informação conhecida e faz uma ligação provável e de senso comum entre todos os pontinhos.

Havendo factos, indícios e suspeitas plausíveis, validadas por quem tem competência para o fazer e em número e dimensão tais que tornam impossível explicá-las por urdiduras e canalhices, passa a ser Sócrates quem tem de convencer o perplexo cidadão comum de que tudo aquilo tem uma interpretação inócua. Se não o fizer, estará, aí sim, a abdicar da presunção pública da sua inocência.

Mais: dada a natureza das regras de prova nos tribunais penais, até pode acontecer que nunca se chegue a provar a culpa criminal de Sócrates e ainda assim se mantenham, e sejam igualmente verosímeis e de bom senso, as suspeitas da opinião pública e da opinião publicada sobre o seu comportamento. Se podemos presumir a culpa de Sócrates? Sim, podemos.