É sempre arriscado interpretar os resultados das eleições, em especial quando a afluência às urnas não é alta. E, no caso das eleições para o Parlamento Europeu, os resultados foram irregulares.

O resultado mais espetacular foi em Itália, onde um partido reformista e pró-Europa, liderado pelo primeiro-ministro Matteo Renzi, ganhou com mais de 40% dos votos. A União Democrata Cristã da chanceler Angela Merkel ganhou na Alemanha e verificou-se uma forte votação a favor do Partido Social Democrata. Em alguns casos, o voto alinhou-se apenas com a política interna.

Mas não podemos ignorar as vitórias do Partido da Independência do Reino Unido (UKIP, na sigla em inglês) e da Frente Nacional em França e o sucesso dos partidos explicitamente anti-status quo em todo o continente. Estes resultados sugerem uma ansiedade, desconfiança e alienação profundas em relação às instituições e à filosofia central da Europa.

Com isto, a UE tem agora de pensar seriamente no que fazer doravante, como voltar a alinhar-se com as preocupações dos seus cidadãos e como compreender melhor os seus ideais num mundo mutável. É perigoso adotar uma atitude de complacência para com o resultado da extrema-direita argumentando que ainda existe uma maioria pró-europeia. Até os apoiantes mais fervorosos da Europa admitem a necessidade de uma mudança.

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A Europa tem assistido a um aumento do número de desafios, bem como da sua complexidade, juntamente com a incerteza e imprevisibilidade de sermos capazes de os enfrentar. Muitos fatores contribuem para isto. Temos a grande ambição da moeda única, com os seus intrínsecos erros de design; a agonia da crise financeira e o seu rescaldo; e a ligação entre os dois na crise da dívida soberana. Também temos o alargamento da União Europeia de 15 para 28 Estados-Membros numa década — uma década, além do mais, de rápidas alterações ao nível tecnológico, comercial e geopolítico.

Na zona euro, a UE passou súbita e claramente de (apenas) importante a determinante dos orçamentos futuros dos países e de outras políticas económicas. Na verdade, dada a aflição dos cortes profundos nas despesas, sem a flexibilidade do ajuste da taxa de câmbio, a verdadeira surpresa aqui é a de que os protestos não terem sido maiores. Mesmo os que não se encontram abrangidos pela zona euro têm sido profundamente afetados à medida que as instituições europeias se têm tornado mais visíveis e mais criticadas.

Num mundo cada vez mais multipolar, no qual o PIB e a população estão crescentemente correlacionados, a fundamentação lógica para a Europa está mais forte do que nunca. Juntos, os povos europeus podem exercer uma influência genuína. Separados, vão perder, com o tempo, a sua importância relativa. A ordem mundial do século XXI será drasticamente diferente da do século XX. A fundamentação lógica para a Europa de hoje não é a paz, mas sim o poder.

Se quisermos concretizar o potencial da UE e evitar que o Reino Unido fique no banco, o equilíbrio entre a UE e os seus Estados-Membros terá de ser novamente abordado do ponto de vista dos primeiros princípios, reformulando as instituições europeias de modo a torná-las verdadeiramente mais próximas dos seus cidadãos; e que lhes prestem contas.

Compreensivelmente, os governos nacionais frágeis que lutam contra o mal-estar económico — e que estão sob uma pressão política intensa para serem bem-sucedidos — não têm, de momento, qualquer desejo de um debate tão abrangente. Assim temos de distinguir entre uma medida imediata e uma a longo prazo. O desafio imediato é o de obter o maior número de mudanças possível no contexto existente das instituições e dos tratados europeus. Para tal precisamos de uma nova abordagem e de uma nova agenda.

A nova abordagem deve começar primeiro pela reivindicação, por parte do Conselho Europeu, da sua responsabilidade na orientação da Europa, definindo uma plataforma de mudança clara, centrada e convincente, em sintonia com as preocupações dos cidadãos europeus e transformadora da visão do que a Europa pode alcançar ativamente e não reativamente. O Conselho deve fazer corresponder às ambições políticas da UE com um conjunto de propostas executivas concretas e, de seguida, incumbir claramente a nova Comissão Europeia da implementação dessa plataforma.

O Parlamento Europeu debaterá as medidas necessárias e terá de legislar em conformidade. Neste ponto, o Conselho e a Comissão devem trabalhar em conjunto, adotando um método de engajamento com o Parlamento que não deixe os membros da Comissão desprotegidos quando sob ataque.

A agenda para a reforma deve abordar as questões dominantes que os Estados-Membros da UE sejam incapazes de concretizar. Na zona euro tal implica um acordo explícito através do qual, em troca da continuação e do aprofundamento das reformas estruturais para os Estados-Membros, exista uma maior flexibilidade fiscal e medidas de política monetária que permitam um crescimento mais sólido e evitam a deflação.

Promover a reforma em cada um dos países da UE será mais fácil se fizer parte de um grande pacote negocial no qual os ganhos e as perdas sejam equilibrados. A UE, como um todo, necessita de avanços na consolidação de um único mercado, em especial no setor dos serviços; e os governantes devem apoiar a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento. Além disso, deve-se incorporar as melhores ideias para a infraestrutura e para o programa de emprego europeu na agenda para a mudança. Os esforços nestas frentes devem ser direcionados para demonstrar como o emprego e a indústria do futuro podem ser criados através de uma medida europeia concertada.

Do mesmo modo, a política energética é agora de importância vital, não só para a competitividade da Europa, mas também em consequência dos acontecimentos na Europa Oriental e na Ucrânia. A UE nunca lutou por uma política energética comum com a força necessária; ainda que o seu impacto teria sido transformativo. Uma política energética comum e mercados de energia integrados seriam benéficos para as empresas e para os consumidores (incluindo o Reino Unido) e reduziriam a dependência da Europa de meios externos de abastecimento.

Por fim, se a Europa quer exercer um poder proporcional ao seu peso económico, tem de ter a capacidade de se afirmar, tanto em operações militares como desempenhar um papel fundamental de construção de um setor de segurança junto de potenciais parceiros que surjam de tumulto ou conflito. Aqui o importante não é apenas gastar. Mas também criar sinergias. As experiências recentes no norte de África e na África Subsariana demonstram como é que essa capacidade poderia ser utilizada.

É claro que uma parte fundamental desta agenda será o programa de subsidiariedade que pode ser implementado seguindo, de perto, a sugestão do governo britânico, de entre outros. Mais uma vez, temos um manancial de sugestões para a implementação de um programa destes. Estamos na altura certa, e a atuação nesta área abordaria um elemento essencial da governação europeia que perturba todo o espetro político.

Tenho de clarificar o que quero dizer com esta agenda da reforma para a Europa. Não me refiro às normais conclusões do Conselho, aglutinadas à última da hora numa reunião sobrelotada e rotineira. Refiro-me a um programa claro e adequado — chamemos-lhe um manifesto pela mudança — que informe a Comissão sobre o que se deve exatamente fazer e que dê aos membros da Comissão o apoio necessário para a sua implementação.

Tony Blair, primeiro-ministro do Reino Unido de 1997 a 2007, é enviado especial do Quarteto para o Médio Oriente.

Copyright: Project Syndicate, 2014.
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Tradução de Susana Valdez