Finanças Públicas
Excedente na mira apesar de défice e medidas extra
Miranda Sarmento acusou o anterior Governo de deixar as contas piores do que tinha anunciado. Agora revela que 41 medidas aprovadas não tinham cabimento orçamental. E o arranque do ano foi de défice.
Ano arranca com défice orçamental de 0,2%
O ano arrancou com um défice orçamental, em contabilidade nacional, de 0,2%, segundo dados do INE.
Cacofonia orquestral
Cabe às instituições, como o Banco de Portugal, manterem-se firmes no seu papel de guardiãs da estabilidade, evitando a tentação de se tornarem atores políticos.
Bruxelas dá orientação para o futuro a Portugal
As novas regras orçamentais europeias obrigam a um plano de médio prazo a ser apresentado em setembro. Até lá o limite de aumento da despesa vai ser negociado, mas em segredo.
Recuperar tempos aos professores custa 470 milhões
UTAO fez o estudo sobre o impacto orçamental da recuperação do tempo de serviço e já enquadrou o acordo alcançado pelo Governo. Ministro estimou em 300 milhões custo anual depois de reposição.
Centeno vê fosso de três mil milhões no OE de 2025
Novas regras europeias dão escassa margem para mais medidas, avisa Centeno. Banco de Portugal, aliás, diz que mesmo sem novas medidas Portugal já entraria em incumprimento com essas regras.
Contas públicas ficam mais negativas em abril
Em contabilidade pública, o défice agravou-se em abril face ao que já tinha sido registado em março, de acordo com a síntese de execução orçamental divulgada esta sexta-feira.
Governo insiste na redução do IRS em 7 escalões
Miranda Sarmento, ministro das Finanças, foi chamado ao Parlamento para explicar os números do IRS. Acabou a falar na proposta do PSD/CDS e de abriu a porta a estudar outras medidas tributárias.
Sem "sorvedouro" do BPN, excedente teria sido 1,6%
Finanças (com Medina) registaram nas contas de 2023 encargo de mais de 900 milhões relacionado com o ex-BPN, quase tanto quanto se inscreveu no Orçamento do Estado para políticas de habitação.
13h. Livre. Listas pedem mais democracia interna
As listas que concorrem à liderança do partido pedem uma direção executiva mais aberta ao exterior. Ainda, Carlos Lobo comenta estratégia de Medina para fazer face à dívida pública.
"Demonstra a falência do modelo finanças públicas"
Medina recorreu a 3 empresas públicas para melhorar resultados da dívida pública. Carlos Lobo, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, diz que situação é normal mas deixa críticas.
11h. Medina usou empresas para diminuir a dívida
O ex-ministro das finanças usou três empresas públicas para melhorar os resultados da dívida pública, em 2023. Ainda neste jornal, a Ucrânia deteve agentes russos que preparavam um ataque em Kiev.
Medina foi buscar dinheiro à NAV e Casa da Moeda
Depois de ter sido conhecido o dividendo extraordinário que a Águas de Portugal foi obrigada a entregar ao Estado, é agora também noticiado que a NAV e a Casa da Moeda tiveram de entregar dinheiro.
Medina tirou 100 milhões à AdP que seriam repostos
A Águas de Portugal pagou um dividendo extraordinário de 100 milhões no final do ano com o compromisso de haver mais tarde um aumento de capital. Miranda Sarmento inviabiliza operação.
Contas públicas, Justiça e racismo
As queixas e críticas do Governo ao que herdaram nas contas públicas, o manifesto sobre a Justiça e os ataques racistas no Porto marcaram uma semana em que o Parlamento foi rei.
Raimundo diz que "quem se lixa é o mexilhão"
Secretário-geral do PCP diz que Governo "está a encontrar justificações para não cumprir aquilo que prometeu a vários setores ou pelo menos para arrastar o mais possível as propostas que fez".
Contas certas de Medina são incertas para Miranda
Fernando Medina e Joaquim Miranda Sarmento trocam acusações a propósito das contas públicas. Para o novo ministro, a margem orçamental ficou, agora, mais estreita.
Finanças. "Jogada política" de Miranda Sarmento
Luís Capoulas Santos (PS) fala em "declarações graves" do ministro das Finanças. Sobre a abolição das portagens das ex-SCUT, Cristóvão Norte (PSD) critica PS e Chega.
13h. Ministro das Finanças critica contas públicas
Joaquim Miranda Sarmento acusa o PS de ter aprovado medidas sem cabimento orçamental. Ainda neste jornal, Chega vai votar a favor da proposta socialista para eliminar as portagens nas ex-SCUTs.
O que muda com as novas regras orçamentais?
A União Europeia aprovou novas regras orçamentais que focam os ajustamentos ao nível das despesas. Um acordo "difícil", garante Margarida Marques, eurodeputada socialista.
Proposta do PS para descida do IRS aprovada - como aconteceu
Proposta do PS para redução do IRS é aprovada. Chega e IL abstiveram-se, esquerda toda votou a favor. Proposta do Governo baixa à comissão para ser discutido nas próximas duas semanas.
- Marcelo, a PGR e o que achou "maquiavélico" e um "equilíbrio sofisticado" entre Operação Influencer e caso das gémeas
- Aliança entre PS e Chega impõe primeira derrota ao Governo no IRS. Ainda falta metade do jogo
- Enriquecimento ilícito. Partidos querem, penalistas têm muitas dúvidas e Tribunal Constitucional já chumbou duas vezes
- António Costa envia abraço a Pedro Silva Pereira, ex-ministro de Sócrates que ficou fora das escolhas de Pedro Nuno Santos para Bruxelas
- 25 Abril: Macron enaltece papel dos portugueses na democracia europeia
- Deputada do PSD esteve na campanha interna de Pedro Nuno Santos no PS
IL desafia Governo a refletir medidas da AD
Iniciativa Liberal tem dúvidas sobre o que pode levar o Governo a apresentar um Programa de Estabilidade que, em vez de refletir as medidas da AD, assente numa visão do país do Governo de Costa.
Pedro Nuno aponta buraco de 1.350 milhões de euros
Em vídeo publicado nas redes sociais do PS, Pedro Nuno Santos diz que "dúvidas sobre a credibilidade" do Governo adensaram-se "com apresentação do Programa de Estabilidade".
Estabilidade. IL avança com projeto de resolução
Depois de Mariana Leitão ter anunciado a proposta, Rocha explica que "não faz nenhum sentido" que a AD apresente um Programa de Estabilidade que 2não reflete o seu programa eleitoral".
PCP anuncia projeto de resolução para rejeitar PE
Para obrigar a "votação da perspetiva em que se baseia o programa de estabilidade apresentado pelo Governo", o PCP anunciou que irá propor a rejeição das medidas que "que só agravarão os problemas".
Bloco dispara contra PE: "É inútil"
Considerando o documento "inútil" e "caduco", o BE promete apresentar um projeto de resolução para rejeitar o Programa de Estabilidade e pede que Governo esclareça prioridades económicas.
12h. Governo. PCP anuncia projeto de resolução
PCP apresenta projeto de resolução para propor rejeição do Programa de Estabilidade. Ainda neste jornal, Governo da Dinamarca compara incêndio no edifício da antiga Bolsa de Valores à Notre Dame.
Governo diz ter pouca margem para apoio à economia
"Margem disponível para estímulos orçamentais encontra-se condicionada pela necessidade de manter a dívida pública numa trajetória de redução". Superávite de 0,3% significa mais de 750 milhões.
Descida do IRS será aprovada já na próxima semana
Uma das principais medidas fiscais do Programa do Governo, a descida do IRS até ao 8.º escalão, vai ser aprovada pelo Conselho de Ministros já na próxima semana. Tem de passar no parlamento.
Vítor Bento: ter excedente não é viver "folgado"
O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), Vítor Bento, diz que prioridade do país deve ser a redução da dívida pública e sublinha que ter excedente orçamental não significa viver folgado.
Economista do BCP vai para secretário do Orçamento
José Brandão de Brito há muito colabora com o PSD e ajudou Passos Coelho a preparar programa económico em 2015. Em 2019, dizia a investidores londrinos que maioria do PS seria boa para o país.
FEFSS deve ter condições fixadas para utilização
A CFP aponta que as condições sob as quais se pode utilizar o fundo devem estar previamente fixadas. Fizeram também críticas ao ponto jurídico-financeiro que "abre a porta a utilizações espúrias"
Medina deixa mesmo os cofres cheios a Montenegro?
Excedente de 3 mil milhões de euros dá margem a Montenegro, mas não rédea solta. Há "efeitos desfasados" da inflação e um processo de "desinflação" em curso que pode trazer "surpresas adversas".
Investimento público fica abaixo do orçamento
Ao longo dos últimos anos, a execução do investimento público tem ficado recorrentemente abaixo do orçamentado, embora o investimento tenha aumentado em 969,7 milhões de euros, entre 2022 e 2023.
Medina despede-se com excedente histórico de 1,2%
Atual Governo deixa a Montenegro o maior excedente da democracia, 1,2% em 2023, segundo o INE. Medina justifica com crescimento, emprego e salários mas deixa alertas ao sucessor.
Finanças Públicas sem dados de contas das empresas
O relatório do Conselho de Finanças Públicas refere que a "ausência desta informação levanta algumas questões acerca da efetividade do ciclo de accountability [responsabilização] da gestão pública".
Prazo para validar faturas acaba segunda-feira
O prazo para validar as faturas que servem de base ao cálculo das deduções no IRS termina esta segunda-feira. A data limite para a entrega da declaração do IRS é em 30 de junho.
Novo Governo herda maior excedente da democracia
O superavit orçamental irá superar os 0,1% alcançados pelo ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, em 2019. Apesar da resistência da economia, espera-se um novo arrefecimento este ano.
Regras orçamentais com acordo de colegisladores
As novas regras orçamentais na União Europeia receberam esta madrugada o acordo entre o Parlamento Europeu e os Estados-membros, após 16 horas de negociação.
O Faz-de-Conta Fiscal
O superávit orçamental de 2023 é menos prova de responsabilidade fiscal, e mais o espelho do aumento de impostos e do declínio dos serviços públicos.
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