DCIAP
Rui Cardoso: ninguém "está imune" à justiça
O novo diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal tomou posse esta segunda-feira. Rui Cardoso, que sucede a Francisco Narciso, quer a lei aplicada "a todos" e pede "convicção".
Amadeu Guerra retira crimes contra idosos do DCIAP
Em nome da uma investigação mais eficiente e próxima, Amadeu Guerra revogou decisão de Lucília Gago que tinha concentrado a criminalidade contra idosos no DCIAP.
19h. Mulher de 86 anos morre à espera do INEM
Utente de lar em Castelo de Vide, Portalegre, teve uma paragem cardíaca depois de terem sido feitas várias chamadas para o 112 que não foram atendidas. Ainda, Rui Cardoso é o novo diretor do DCIAP.
Quem é, como lidera e o que defende Amadeu Guerra
É benfiquista, mas mandou investigar o clube. Segue o princípio "a lei é igual para todos". Defende os seus procuradores, mas exige pragmatismo e resultados. E é a favor da colaboração premiada.
DCIAP só faz acusações em 2% dos inquéritos
O Ministério Público reconhece que os dados sobre as acusações formuladas pelo DCIAP se situam "abaixo da média global nacional" e que os mesmos "são condicionados pela natureza da criminalidade".
"Pode demorar mais tempo a ser investigado"
Luís Rosa explica que as suspeitas que existem sobre António Costa não são isoladas e que agora têm de ser encaradas de forma global com outros suspeitos.
DCIAP arquiva suspeita de viciação de jogo em 2016
Ao fim de 7 anos, o processo foi arquivado por falta de provas. Jogadores do Rio Ave eram suspeitos de ter sido aliciados a perder contra o Feirense.
Salgado acusado pela sétima vez pelo MP
Ex-líder do BES e primo Manuel Fernando acusados de fraude fiscal qualificada devido à não declaração de honorários que recebeu do saco azul do Grupo Espírito Santo. Estado prejudicado em 5,5 milhões.
Arquivados cinco processos contra Rui Pinto
Processos contra o ex-hacker estavam suspensos desde julho de 2020. Para a decisão de arquivamento pesou a cooperação de Rui Pinto com as autoridades e o facto de não ter voltado a praticar crimes.
Processo Influencer. "PGR foi além do necessário"
Cândida Almeida, antiga procuradora-geral adjunta, acredita que a justiça "funcionou bem", mas foi além do que era previsto. Considera ainda que "existe uma clara confusão entre justiça e política".
Arquivado caso dos vouchers do Benfica a árbitros
O caso decorreu de declarações do antigo presidente leonino, Bruno de Carvalho, em 5 de outubro de 2015, sobre ofertas do Benfica a árbitros de valores que podiam chegar aos 250.000 euros.
4h. Arquivado caso dos "vouchers"
Decisão acontece oito anos depois de Bruno de Carvalho, então presidente do Sporting, denunciar o caso. Ainda neste jornal, Israel e Hamas estudam proposta para libertar reféns.
DCIAP concentra inquéritos sobre judeus sefarditas
A PGR explica que as averiguações a descendentes de judeus sefarditas continuam, mesmo tendo passado mais de um ano desde a abertura de um inquérito a Roman Abramovich para concessão de nacionalidade.
19h. Marcelo defende estabilidade no país
PR defende que é fundamental haver o mínimo de estabilidade e acordos de regime para que as empresas possam rejuvenescer. Ainda neste jornal, Medina está disponível para prestar declarações ao MP.
20h. Ministério Público fez hoje buscas no Eurobic
A pedido de Angola, o Ministério Público fez hoje buscas no Eurobic e na consultora PWC, no âmbito do processo relacionado com Isabel dos Santos.
19h. FNE reúne-se com Ministério da Educação
João Dias da Silva, da FNE, resume reunião com ministro como "poucochinho". Ainda neste jornal, o redator principal do Observador Luís Rosa explica as buscas realizadas no Eurobic e na consultora PWC.
18h. Eurobic está a ser alvo de buscas
O Eurobic está a ser alvo de buscas no âmbito do caso Isabel dos Santos. Ainda neste jornal, as declarações da Federação Nacional da Educação à saída da reunião com o Ministério.
MP. Iraquianos acusados de crimes de guerra
Iraquianos alegadamente pertenciam ao movimento jihadista Daesh e estavam em Portugal desde 2017. Homens estão em prisão preventiva desde setembro do ano passado.
PGR pede medidas contra arrastamento de processos
Na tomada de posse do novo diretor DCIAP, Lucília Gago admitiu que o arrastar dos processos "coloca em risco a credibilidade das instituições".
5h. Golas inflamáveis investigadas na Europa
Caso começou a ser investigado a pedido da procurados responsável pelo caso no DCIAP. E a junta militar que goerna o Myanmar ordenou as primeiras execuções em décadas no país.
A carta onde Mário Ferreira pede para ser arguido
O empresário pediu ao Ministério Público para ser constituído arguido e poder, assim, defender-se. Mário Ferreira lembra que já em 2016 foi alvo de buscas e nunca foi ouvido nesse caso.
DCIAP faz 42 buscas no âmbito do QREN
Os factos "em investigação são suscetíveis de consubstanciar os crimes de fraude na obtenção de subsídio e fraude fiscal qualificada", informa o DCIAP.
Albano Pinto continua como diretor do DCIAP
Conselho Superior do Ministério Público renovou comissão de serviço por mais dois anos. Procurador-geral adjunto terá idade para se jubilar em maio de 2022 mas continuará a trabalhar.
Manuel Pinho vendeu parte do património que tinha
O antigo ministro da Economia, detido esta terça-feira no âmbito do processo EDP, desfez-se de parte do património que tinha em Portugal, vendendo vários imóveis. Também cancelou contas bancárias.
Caso das PPP. Campos e Pina acusados
MP acusa os dois ex-secretários de Estado de terem prejudicado o Estado na negociação de concessões rodoviárias em regime de Parceria Público-Privada. Corrupção arquivada.
Operação Miríade. MP investiga ligações a Angola
Irmão de advogado e um dos principais suspeitos pertence a órgão da Presidência da República de Angola. Empresa familiar com ligações a Luanda está a ser investigada pelo MP.
DCIAP desmente Governo e insiste na falta de meios
Principal departamento de investigação do MP insiste na falta de meios para reforçar o combate à corrupção e nega o aumento de investimento orçamental veiculado pelo Governo.
Diretor do DCIAP queixa-se de falta de meios
Albano Pinto diz que algumas investigações de branqueamento de capitais só são possíveis graças aos meios da Autoridade Tributária, já que o DCIAP não os tem. E queixa-se da fatia que lhe cabe do PRR.
PGR investiga 345 suspeitas de fraude
Há 345 obras e projetos financiados por fundos europeus desde 2012 em investigação pelo DCIAP da Procuradoria-Geral da República. Estão em causa 202,9 milhões de euros e casos de "fraude sistémica".
Ivo Rosa impediu escutas a iraquianos do Daesh
Juiz tinha autorizado interceções, mas quatro meses depois recusou prolongá-las. Tribunal da Relação reverteu decisão, lembrando que a investigação procurava também "evitar a perda de vidas".
Berardo apresenta proposta para pagar 5 milhões
Berardo apresentou, nos termos do despacho judicial, uma proposta para pagamento e/ou garantia da caução de 5 milhões de euros decidida pelo tribunal. Será paga após ser aceite por Carlos Alexandre.
CDS quer cartão vermelho a Costa nas autárquicas
Presidente do CDS criticou nomeação da adjunta da ministra da Justiça para o DCIAP, apelando ao fim da "promiscuidade entre a política e a justiça". Manuel Monteiro também discursou.
Magistratura. CDS pede fim da promiscuidade
Presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, defende o fim da "promiscuidade" entre "a magistratura e a política" e deu como exemplo "a colocação" de adjunta da ministra da Justiça no DCIAP.
Pinto da Costa. Nakajima testou sempre "negativo"
Presidente do FCP disse que PJ não apanhou "nada de ilegal" nas buscas, no âmbito da investigação a alegadas falsificações de testes. E acusou bancos de perdoar 100 milhões de euros ao Sporting.
Ferry. Governo da Madeira alvo de buscas
O DCIAP e a PJ estão a investigar o concurso público internacional do ferry que fez ligações marítimas entre a Madeira e Portimão. Em março, já tinha havido buscas motivadas por denuncias anónimas.
Benfica investigado por domínio de pequenos clubes
Centenas de jogadores emprestados. Valores exorbitantes de transações. Um empresário desconhecido como protagonista. Comissões pagas ao ex-diretor jurídico. E aliciamentos. Tudo sob investigação.
Procuradora não afasta impugnação do concurso
Ana Carla Almeida diz que continuará a lutar pela independência da Procuradoria Europeia e o regular funcionamento do Estado de Direito, não excluindo a possibilidade de o concurso ser impugnado.
José Tavares foi inquirido pelo Ministério Público
O novo presidente do Tribunal de Contas foi questionado pelo Ministério Público sobre a sua participação na solução que prejudicou o Estado em cerca de 3,5 mil milhões de euros.
DCIAP e PGR criam grupo para combater fraudes
Grupo pretende identificar áreas de elevado risco de comportamentos fraudulentos, linhas orientadoras de prevenção de fraude na gestão e controlo de fundos europeus.
Branqueamento. Sociedades de advogados com regras
O responsável deverá comunicar as operações suspeitas de lavagem de dinheiro na sociedade ao bastonário da Ordem dos Advogados, que depois as encaminha para o DCIAP e para a PJ.
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