Portugal tem de cortar despesa pública e deve para isso recorrer a uma reforma abrangente dos salários e do sistema de pensões, defende o FMI, que considera ainda que a recuperação da economia nacional depende em muito da redução do excessivo endividamento privado e do stock de crédito malparado.

O FMI esteve em Portugal a fazer a sua avaliação anual da economia nacional, como o faz com todos os países membros do Fundo, e depois do comunicado no fim da missão em meados de março, agora foi a vez do conselho de administração do Fundo concluir o processo com um comunicado de quatro páginas publicado esta sexta-feira vem com elogios às autoridades portuguesas pelos progressos alcançados nos últimos anos, mas também com alguns alertas e recomendações.

Na vertente orçamental, apesar de reconhecer os progressos dos últimos anos, o FMI continua a prever, tal como a Comissão Europeia o disse ainda esta terça-feira, que ainda não será este ano que Portugal vai conseguir baixar o défice para menos de 3% e assim sair da situação de défice excessivo, ao contrário do que prevê o Governo português. O FMI espera que o défice não seja inferior a 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, quando o Governo espera que este seja inferior a 2,7%.

No próximo ano, quando o Governo espera que o défice caia para 1,8%, o FMI espera que se fique pelos 2,8%, ainda mais que o esperado em março, quando terminou a missão. O valor para o défice de 2017 também é revisto em alta, de 2,2% para 2,5%.

Por isso mesmo, o FMI que fazem parte do Fundo dizem que é importante que Portugal estabeleça metas plurianuais para a despesa, e que “também seria importante racionalizar mais a despesa pública através de uma reforma abrangente dos salários e pensões”, acrescentando ainda mudanças na gestão da administração pública e para mitigar os riscos para as contas públicas que possam chegar das empresas públicas, como mudanças necessárias para controlar a despesa pública.

Os problemas continuam

Outro dos alertas do FMI é que, apesar de as perspetivas serem melhores no curto prazo, no médio prazo ainda não são as melhores. Isto porque muitos problemas do passado continuam a pesar sobre a economia portuguesa.

Portugal tem vários fatores conjunturais – baixos preços do petróleo, euro barato e baixos juros no mercado de dívida – a seu favor, e segundo o Fundo, devia usar o clima favorável para avançar para os restantes problemas, reconstruir a sua almofada orçamental para os tempos mais difíceis e acelerar reformas estruturais para aumentar o potencial de crescimento da economia.

O elevado endividamento das empresas portuguesas e o aumento do crédito malparado é um dos maiores problemas apontados. A recuperação da economia portuguesa depende em grande parte de conseguir progressos nesta área, diz o FMI, que diz as autoridades têm de tomar medidas para garantir que os bancos mantêm níveis de capital e provisões para eventuais incumprimentos que possam chegar por esta via.