Nível reduzido e desajustado de informação e fundamentação insuficiente. É uma síntese possível do parecer do regulador sobre os planos de investimento apresentados pelas empresas de distribuição de gás natural para o horizonte 2015/2019. Em causa estão propostas para investir 267,4 milhões de euros na expansão das redes de distribuição do mercado. Estes custos vão à tarifa paga pelos consumidores e num setor pressionado pela queda da procura e isso pode significar aumentos nos preços.
Um dos alertas da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) vai para o impacto destes investimentos no preço futuro do gás natural. Se o consumo se mantiver estagnado, ao invés de crescer como preveem as empresas, estes planos podem fazer aumentar a tarifa do uso das redes de distribuição em 1,7% em 2019, que é paga pela maioria dos clientes de gás natural.
O parecer da ERSE, que não é vinculativo, recomenda uma revisão das propostas de investimento apresentadas por 12 empresas, das quais quatro estão incorporadas no grupo Galp Energia. A aprovação destes planos bianuais é da competência da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
Para a ERSE, os planos “disponibilizam um nível reduzido e desajustado de informação. A informação disponibilizada pelas operadoras (…) é muito escassa, não sendo apresentados quaisquer análises de mercado, cenários macroeconómicos ou ainda metodologias que fundamentem as previsões da procura. Os pressupostos apresentados são, de modo geral, demasiados vagos para viabilizarem uma correta avaliação das previsões apresentadas por cada uma das empresas.”
A recomendação vai por isso no sentido da revisão das propostas, ao nível do aprofundamento da informação, e de uma maior fundamentação dos investimentos. O plano agora apresentado prevê uma queda de 32% no investimento, face ao montante aplicado no ciclo anterior que terminou em 2014 e ascendeu a 396 milhões de euros.
O regulador assinala ainda que o impacto nas tarifas depende muito da evolução da procura de gás natural. Se se cumprir a previsão de crescimento médio anual de 1,5% até 2019, o efeito ao nível das tarifas será benéfico, com uma descida de 5,3% na tarifa de uso de redes. Se o consumo cair ou continuar estagnado, o impacto nos preços será negativo.
Os consumidores de gás natural estão a beneficiar de uma descida extraordinária dos preços, que será de 7,3% este ano, e que resulta da contribuição sobre os contratos de fornecimento de gás natural da Galp. Mas a baixa dos preços é temporária e dura três anos.
