Os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado (CNB) vão manter o pré-aviso de greve para julho até receberem uma garantia do Governo que será retirada a proposta de lei sobre estes profissionais, anunciou hoje o sindicato CENA.
De acordo com um comunicado divulgado hoje pelo CENA – Sindicato dos Músicos, dos Trabalhadores do Espetáculo e do Audiovisual, o pré-aviso de greve mantém-se válido para os espetáculos dos dias 11,17,18,23,24 e 25 de julho, até obterem uma garantia por escrito sobre a matéria.
“Por agora, e porque já durante este processo a palavra dada pelo gabinete do Secretário de Estado da Cultura não foi cumprida, o CENA solicitou àquele gabinete uma declaração escrita que garanta a sua não apresentação”, indica o comunicado assinado pela direção do CENA e pela Comissão de Trabalhadores da CNB.
Na terça-feira, o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, anunciou, no parlamento, que o projeto de lei sobre o estatuto dos bailarinos foi retirado por se aproximarem as eleições legislativas, e por falta de um acordo com os profissionais, descrito como um “falhanço”.
A decisão foi anunciada por Barreto Xavier depois de, na segunda-feira, os bailarinos da CNB terem entregado um pré-aviso de greve contra a proposta de lei do Governo sobre as carreiras e o estatuto profissional.
Jorge Barreto Xavier disse que o projeto de lei tinha sido articulado com a maioria parlamentar PSD-CDS/PP, mas acabou por decidir retirá-lo, porque não houve até aqui acordo com os bailarinos e porque não queria que o tema fosse utilizado para disputa política a poucos meses de eleições.
Na audição da comissão parlamentar, Barreto Xavier foi várias vezes criticado pelos deputados do PS, PCP e Bloco de Esquerda por não ter chegado a acordo com os bailarinos.
O responsável pela tutela da cultura reconheceu perante os deputados que “os bailarinos têm especificidades que têm de ser cuidadas”, mas alertou que a CNB tem “um problema grande de sustentabilidade”, com trinta bailarinos que não dançam e com os quais são gastos anualmente 1,2 milhões de euros “para não dançar”.
No comunicado, o CENA e os trabalhadores da Companhia Nacional manifestam “satisfação” por ter sido retirada a proposta de lei do Governo que visava a criação de um Estatuto do Bailarino Profissional da CNB que “iria degradar as condições laborais e sociais dos bailarinos”.
O CENA, em representação daqueles profissionais, defende um Estatuto do Bailarino que contemple “o desgaste rápido da profissão; um travão à precarização da profissão, a reforma antecipada ajustada à especificidade da profissão em função do número de anos de descontos; um regime especial de seguro de acidentes de trabalho que não remeta para a lei geral”.
Reclamam ainda “o respeito pela ocupação efetiva dos bailarinos; criação de uma escola que preveja a requalificação dos bailarinos; e o acesso ao ensino superior num regime similar ao dos atletas de alta competição”.
Para o sindicato, o recuo do Governo nesta matéria “é uma vitória que só foi possível devido à grande união entre todos os bailarinos da CNB e restantes trabalhadores”.
A agência Lusa contactou o gabinete do secretário de Estado da Cultura sobre esta posição dos bailarinos em relação à greve, mas a tutela escusou-se a fazer qualquer comentário.
