Governo

100 nomeações para o Governo PSD/CDS no dia em que Costa foi chamado

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Assessores, motoristas, adjuntos, técnicos. No dia em que Costa foi chamado a formar novo Executivo, foram publicadas cerca de 100 nomeações para cargos em gabinetes do Governo PSD-CDS que vão cair.

MÁRIO CRUZ/LUSA

São assessores, técnicos especialistas, adjuntos, motoristas, auxiliares, chefes de gabinete, secretárias. E foram todos designados para exercer funções nos gabinetes do Governo liderado por Pedro Passos Coelho, designadamente nos ministérios das Finanças, Segurança Social, Ambiente, Justiça, Agricultura, Economia, Cultura e Saúde. Todas as nomeações feitas para os gabinetes só abrangem o período em que o XX Governo esteve em funções, e terminam com a saída dos ministros e secretários de Estado, o que sucederá após a posse do XXI Governo.

A publicação da sua nomeação saiu no mesmo dia em que o Presidente da República chamou António Costa para formar um novo executivo. Os despachos de nomeação foram assinados entre o final de outubro e início de novembro, alguns a 10 de novembro, dia em que o programa apresentado pela coligação Portugal à Frente foi votado e chumbado no Parlamento. Estas nomeações produzem efeitos antes da sua publicação. 

Só esta terça-feira, foram cerca de 100 as designações publicadas no Diário da República para preencher lugares no Governo da dupla PSD-CDS que está já de saída, depois de se terem dissipado todas as dúvidas sobre quem irá governar Portugal, pelo menos nos próximos meses. 

O novo Executivo poderá tomar posse ainda esta semana (sexta-feira é hipótese), dia em que todos os cargos que foram designados pelo atual governo caem.

O XX Governo está em gestão desde o dia 10 de novembro, mas tem de se manter em funções até ser exonerado com a nomeação de um outro Executivo. E como tal, também os gabinetes têm de estar preenchidos. Muitas destes designados, transitam do anterior governo, como aliás os próprios ministros e secretários de Estado. 

Sobretaxa. Última polémica da coligação explicada no Parlamento

E até chegar o novo Executivo, ainda há tempo para ouvir os secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, e do Orçamento, Hélder Reis, chamados ao Parlamento para explicar a última polémica da coligação PSD/CDS. A devolução ou não da sobretaxa do IRS vai ser objeto de uma audição na comissão de orçamento e finanças esta quarta-feira.

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