Telefonemas de António Costa na terça-feira à noite. Contactos sucessivos de responsáveis do Governo português e da diplomacia para responsáveis de outros países. Esforços de última hora de Nuno Brito, o embaixador que chefia a REPER em Bruxelas. Até o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa se desdobrou em telefonemas e diligências internacionais, sabe o Observador. Carlos Moedas, o comissário europeu português teve um papel essencial. Toda esta estratégia, coordenada para evitar a aplicação de sanções a Portugal, convergiu para um homem: Jean-Claude Juncker, o luxemburguês presidente da Comissão Europeia, que foi decisivo no cancelamento das sanções a Portugal e a Espanha, segundo as fontes de vários organismos políticos e comunitários contactados pelo Observador.
Na tarde de terça-feira, “aparentemente”, a situação não estava “muito simpática para Portugal”, fez questão de dizer o primeiro-ministro ao Público a baixar as expectativas. A menos de 24 horas de saber o resultado da reunião do colégio de comissários, António Costa ainda se batia por uma multa zero, mas admitia não ser possível adivinhar a decisão dos comissários. Seria estratégia? Estaria Costa a carregar nas cores de um cenário negro para no dia seguinte colher os louros de uma decisão favorável? Todas as fontes contactadas pelo Observador são unânimes em afirmar que, na manhã desta quarta-feira, ainda não era certo o que sairia da reunião dos comissários. “Na terça à noite ainda ainda não estava garantido este resultado, as coisas ainda estavam muito tremidas”, garante uma fonte que acompanhou os acontecimentos de perto.
Para o desfecho, contaram os contactos a nível político e governamental de Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros e de Margarida Marques, secretária de Estado dos Assuntos Europeus e antiga funcionária da Comissão, contou o facto de Pierre Moscovici ser contra (como depois o próprio fez questão de explicar e escrever no seu blogue). Somou-se a isto o trabalho de Carlos Moedas junto dos colegas, mas, a “partir de determinado momento foi Juncker que percebeu a importância política da Comissão e que foi muito persistente e não desistiu de conseguir esta decisão”, diz uma fonte governamental.
A forma como conduziu a reunião dos comissários na quarta-feira de manhã terá sido o segredo da causa portuguesa e espanhola. Formalmente, pelo que o Observador apurou, a proposta estava em aberto, mas Valdis Dombrovskis, o comissário letão, vice-presidente para o euro, que é um dos “falcões” — porque aplicou um programa de austeridade duríssimo no seu país quando foi primeiro-ministro — tinha a proposta dos serviços que era a favor das sanções. Jean-Claude Juncker começou por dar a palavra a Dombrovskis. A seguir falou o francês Moscovici, comissário da Economia e assuntos Financeiros, que se terá manifestado contra a aplicação das multas. Depois, o presidente da Comissão terá posto em prática uma estratégia para conseguir “virar” o colégio de comissários para a tese do cancelamento da multa. Deu a palavra ao português Carlos Moedas que terá feito uma defesa da situação portuguesa, que conhece como poucos, pois era o responsável no Governo de Pedro Passos Coelho por aplicar e monitorizar o memorando da troika.
“No fundo também se estava a defender a si mesmo”, comenta um membro do Governo. Outra fonte governamental garante que houve uma coordenação estreita e uma grande colaboração com o comissário português que tem o pelouro da Investigação, Ciência e Inovação. “Não houve o mínimo de revanchismo entre Moedas e o Governo”, garante uma fonte comunitária.
“Deu muito trabalho” convencer os seus colegas, diria Carlos Moedas aos jornalistas no fim da reunião. “Dentro da sala reiterei a posição que sempre tive. Expliquei em detalhe o que foi feito nos últimos anos em Portugal e Espanha, e os sacrifícios que foram feitos e isso foi muito importante para perceber se [a aplicação da multa] era, ou não, justa. A partir daí houve uma discussão muito aberta, de partilha de opiniões, e tomou-se a decisão”.
Depois de o português ter exposto o caso, Juncker não terá dado logo a palavra para o comissário espanhol também defender a posição do seu país (isto apesar de, em teoria, os comissários serem independentes e não representarem os seus países, mas o interesse geral). Falou então a italiana Frederica Mogherini, Alta Representante da UE para a Política Externa e Segurança que terá feito uma “intervenção muito forte”. A búlgara Kristalina Georgieva, que tem as pastas do Orçamento e dos Recursos Humanos, teve também um papel na defesa da posição de Portugal e Espanha contra as sanções. Foram intervenções importantes para se criar um ambiente favorável ao cancelamento da multa.
O trabalho de bastidores começou muito antes da véspera da reunião decisiva. Na segunda-feira, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, tinha participado no Conselho dos Assuntos Gerais, onde tentou sensibilizar os colegas dos outros Governos. António Costa aproveitava tudo para criar uma onda favorável a Portugal. Na Cimeira da NATO, que decorreu em Varsóvia na primeira semana de julho, falou com o máximo de colegas. Até nas idas ao europeu de futebol aproveitou para falar com governantes e comissários durante os jogos, argumentando que ia cumprir os compromissos e explicando que a execução orçamental estava a correr bem. “Não foi fácil”, comenta-se no Governo.
A ameaça de recurso para o Tribunal de Justiça era real. “Estávamos preparados para todos os cenários”, diz uma fonte governamental. “Se houvesse multa pode ter a certeza que era isso que íamos fazer”. Um funcionário da Comissão admite que, em parte, essa ameaça poderá ter contribuído. Se Portugal por acaso ganhasse era um rombo em todos os pressupostos da disciplina orçamental e na credibilidade da Comissão.
Não terá, porém, havido uma colaboração estreita com Espanha. Aliás, a estratégia de António Costa quando anunciou que o eventual recurso para o Tribunal de Justiça era colocar a argumentação centrada na questão da proporcionalidade da decisão em relação a Espanha. Houve conversas com membros do Governo espanhol, “mas eles tinham a sua estratégia”, confidencia fonte do Executivo português. Os membros dos governos dos dois países conversaram em vários momentos durante o processo, mas cada um seguiu a sua estratégia.
No final do Ecofin do dia 12 de julho, Dombrovskis até tinha admitido a possibilidade de sanções zero. “Depois de vermos a argumentação e tendo em conta os vários fatores, como os esforços feitos e a crise económica e financeira com que os dois países tiveram de lidar e as medidas que se propõem tomar, há a possibilidade de a multa ser reduzida mesmo até zero”, disse, em conferência de imprensa no final do Ecofin.
As sanções, no entanto, voltaram em força para a mesa dos comissários, não por decisão superior política, mas a nível técnico. Os serviços da comissão têm uma visão estrita do cumprimento das regras, como comentou um quadro da comissão com o Observador. Estava-se ao nível dos gabinetes e a possibilidade de sanções voltou para cima da mesa “de forma aberrante”, com classifica uma fonte do Governo. Agora resta esperar pela reunião do Ecofin, cujo presidente já disse estar desapontado com a decisão da Comissão.
