O governo deixa, para já, em aberto a possibilidade de manter o regime de duodécimos para o pagamento do subsídio de Natal no próximo ano a funcionários públicos e pensionistas.
Questionado pelo Dinheiro Vivo, fonte oficial das Finança remete a decisão para a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano que ainda se encontra em preparação. “O pagamento do subsídio de Natal em 2017, por inteiro ou por duodécimos, será definido em sede de LOE 2017, ainda em fase de preparação”.
Caso se mantenha este regime, seria o quinto ano consecutivo e o primeiro ano em que seria aplicado já depois da reposição total dos salários da Função Pública.
Em cima da mesa está também a possibilidade de adotar um regime semelhante ao que se aplica aos trabalhadores privados e que lhes permite escolher entre receber o subsídio de Natal por inteiro, ou dividido em prestações mensais. No caso dos trabalhadores privados, esta possibilidade foi criada depois da introdução da sobretaxa do IRS em 2013. Este ano, a sobretaxa começou a ser reduzida, sobretudo nos salários mais baixos, mas ainda não se conhecem os planos para 2017 em matéria de impostos sobre o rendimento.
