O secretário de estado das Pescas, José Apolinário, disse esta segunda-feira, no Porto, que os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a redução da quantidade do peixe capturado pela frota nacional em 2016 refletem “o estado dos recursos”.

“Refletem a diminuição de recursos do atum nas regiões autónomas e o facto de estarmos numa monitorização do recurso sardinha, que tem capturas a um nível limitado devido à necessidade de recuperar a espécie”, disse.

José Apolinário comentava, em declarações à Lusa, os dados do INE divulgados na passada quarta-feira que revelaram que a quantidade de peixe capturado pela frota nacional em 2016 (124,264 toneladas) foi a segunda mais baixa em 48 anos, mas que o preço unitário alcançou valores inéditos.

O secretário de Estado das Pescas, que falava à margem do da 7.ª edição B2S/Fórum do Mar, a decorrer até terça-feira, na Alfandega do Porto, referiu que se está “num plano de gestão com o setor”, sublinhando que “se se contabilizar aquilo que foram as pescas de embarcações nacionais em pesqueiros externos, as capturas são 1% acima do ano anterior”.

“Há uma diminuição nos pesqueiros na nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE), mas houve um ligeiro aumento nos pesqueiros externos. Os dados do INE só se reportam em relação a capturas desenvolvidas e desembarcadas na nossa ZEE”, afirmou.

Segundo José Apolinário, “o grande desafio” que a estatística do INE coloca é “a necessidade de desenvolver mecanismos de cogestão com os pescadores, no sentido de se produzir a recuperação dos stocks de uma forma sustentável com aconselhamento científico, mas também com a participação das organizações de produtores”.

“Para que a pesca seja atrativa tem de haver remuneração aos pescadores. Há este balanço que é preciso assegurar entre melhorar a remuneração dos pescadores e garantir um preço acessível aos consumidores”, afirmou.

Nas declarações que prestou à Lusa, o secretário de Estado considerou que “hoje a oferta é tão diversificada que se vai assistir à valorização de espécies com um valor económico mais baixo”.

“Estou a lembrar-me da cavala, mas também do carapau, que no passado não eram espécies muito apreciadas e que tenderá a aumentar o seu consumo. Basta ir a um mercado para perceber que as bancas têm hoje uma diversidade de oferta para todas as bolsas nessa vertente. Quer em fresco, quer em conserva, essa influência vai-se notar”, disse.

Em seu entender, também o desenvolvimento da aquicultura é “crucial e estratégico”, estando por isso o Governo a apostar na “simplificação dos processos de licenciamento e na definição de áreas” para a atividade.

Frisou a sua convicção de que “espécies que até agora não eram tão valorizadas pelos consumidores vão ser progressivamente mais consumidas, como é o caso do carapau, da faneca, da cavala ou da tainha”.

No dia nacional do pescador, o Instituto Nacional de Estatística (INE) informou que o pescado recolhido em 2016 diminuiu 11,8% em relação a 2015, enquanto houve uma subida de 15,9% no preço médio e o valor unitário “ascendeu a 2,10 euros por quilograma, o maior desde que existem registos estatísticos disponíveis”.

As receitas na lota subiram 3,3%, acrescentou o INE, que refere que o défice da balança comercial dos produtos da pesca se agravou em 69 milhões de euros, totalizando 787,4 milhões de euros, o que correspondeu a um aumento de 9,7% face a 2015.

A diminuição da quantidade de pescado resultou de uma diminuição de capturas no continente e nos Açores, sobretudo de peixes marinhos como a cavala (-39,7%) e atuns (-25,9%).

Quanto à subida do preço médio, o INE avançou como explicações a “valorização significativa de espécies habitualmente mais capturadas” e o “reforço na estrutura do pescado descarregado de espécies com maior valor comercial”.