O Fundo Monetário Internacional mantém a possibilidade de celebrar um programa com Moçambique em 2018, disse esta quinta-feira o representante do fundo, que espera por acusações criminais no escândalo das dívidas ocultas.
“O FMI nunca disse que em 2018 não há programa, nem disse que abandonou Moçambique”, referiu Ari Aisen, clarificando declarações prestadas por dirigentes do fundo durante as reuniões anuais realizadas em outubro, em Washington, EUA.
O representante falava numa conferência sobre investimento e negócios organizada pelo jornal internacional Financial Times, em Maputo.
“Temos uma boa relação, ter um programa financeiro agora não é possível”, mas haverá “consultas no âmbito do artigo quarto do FMI” e durante as quais as duas partes se devem encontrar ainda este mês.
O artigo IV prevê consultas anuais aos países-membros, nas quais são feitas avaliações do desempenho macroeconómico.
No início de 2018, depois de as conclusões dos encontros terem sido remetidas para a direção do FMI, a situação poderá ser revista, “dependendo da resposta relativamente à informação em falta” na auditoria às dívidas ocultas, acrescentou.
“Depois disso, talvez possamos retomar negociações”, sublinhou.
O FMI e a generalidade dos doadores tradicionais do Orçamento de Estado de Moçambique, em que se inclui Portugal, suspenderam os apoios em 2016 depois de conhecida a totalidade das dívidas ocultas obtidas ilegalmente com garantias soberanas do Estado, no valor de dois mil milhões de dólares.
Uma auditoria foi revelada em junho, indiciando várias irregularidades e um bloqueio de empresas estatais no acesso a informação, sem que até hoje tenham sido conhecidos desenvolvimentos.
“O Governo pode contribuir assumindo uma posição de potencial uso de alguns recursos de uma forma estruturada, coesa e coerente, [posição que] possamos levar aos nossos constituintes, em Washington, e assim seguir em frente”, detalhou Ari Aisen.
Questionado sobre se será necessário fazer “rolar cabeças”, ao nível da responsabilização que está a ser pedida pelo FMI, Ari Aisen respondeu que essa é matéria soberana na qual o fundo não se intromete.
“A nossa questão é mesmo falta de transparência”, disse.
“Há investigações a decorrer, esperamos pela conclusão” e por eventuais acusações “que presumimos que haverá, porque o Presidente Nyusi referiu que há indicação clara de que houve atividade criminal associada a este escândalo”.
À semelhança de outros doadores e parceiros ouvidos pela Lusa nos últimos meses, Ari Aisen referiu que a assinatura de um programa financeiro com o FMI dará credibilidade a Moçambique.
