Um Nobel para o desarmamento nuclear faz sentido?

06 Outubro 2017

O número de ogivas está longe dos da Guerra Fria, mas a retórica agressiva entre potências está de volta e não se limita à Coreia do Norte e aos EUA. O fantasma do conflito nuclear está de regresso.

Sexta-feira, 6 de outubro, 10 horas da manhã. O Comité Norueguês do Nobel preparava-se para anunciar a atribuição do prémio Nobel da Paz à Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares (ICAN, na sigla original). À primeira vista, esta poderia ser uma escolha anacrónica. Afinal de contas, atualmente há menos países (9) a disporem de armamento nuclear do que no fim da Guerra Fria (12). E, quando olhamos para os números, as cerca de 15 mil ogivas que existem neste momento ficam bastante aquém das 60 mil que se registavam em 1985.

Mas, no entanto, nem só de números vive a paz nuclear. Durante a noite e madrugada de quinta-feira, apenas algumas horas antes do anúncio em Oslo, foram várias as declarações polémicas de vários países relacionadas com reatores, ogivas e outros temas nucleares: o Presidente norte-americano deixou no ar insinuações de que poderá pôr em causa o acordo atingido com o Irão em 2015, que ditou a limitação do programa nuclear iraniano; a Coreia do Norte retomou a produção em fábricas anteriormente usadas para financiar o seu programa nuclear; e o ministro dos Negócios Estrangeiros paquistanês prometeu “falta de contenção” se as instalações nucleares do seu país forem atingidas. Talvez assim se entenda melhor a atribuição do Comité Nobel, que disse ter tomado esta decisão por vivermos numa altura em que “o risco das armas nucleares serem usadas é maior do que alguma vez foi em muito tempo”.

Representantes da ICAN, organismo premiado com o Nobel da Paz de 2017 (MARTIAL TREZZINI / EPA)

“A situação melhorou desde os dias da Guerra Fria, mas os números não podem ser a nossa única bitola. Enquanto que nos anos 90 se falava muito em desarmamento nuclear, hoje em dia temos conflitos por resolver entre potências com armamento nuclear como os EUA e a Coreia do Norte, que não comunicam”, resume ao Observador Tyttii Erästö, especialista em armamento nuclear do SIPRI (Instituto Internacional de Estudos para a Paz de Estocolmo). “Durante a Guerra Fria havia comunicação entre os vários poderes mundiais, até nos piores momentos. E atualmente não há diplomacia entre os norte-americanos e os norte-coreanos. Basta olhar para a retórica: é a de dois líderes irresponsáveis e inexperientes.”

O mesmo considera John Carlson, especialista em desarmamento nuclear e antigo responsável do Gabinete australiano de Não-Proliferação, que vai mais longe: “Com dois protagonistas que entendiam as doutrinas um do outro e que tinham canais de comunicação, a situação era mais estável. Agora existem mais Estados com armamento nuclear e que não estão sob o controlo de EUA e Rússia. Por isso, o risco de uma guerra nuclear é mais alto“, diz ao Observador.

Isso mesmo disse a própria ICAN, depois de saber que tinha sido agraciada com o Nobel da Paz. “Este é um momento de grande tensão global, em que a retórica agressiva pode facilmente levar-nos a todos, de forma inexorável, ao horror indescritível. O fantasma do conflito nuclear assombra-nos mais uma vez.

“Que haja uma corrida às armas”

Resultado da Guerra Fria, os maiores arsenais nucleares da atualidade mantêm-se nas mãos de EUA e Rússia — 93% do armamento nuclear pertence a estes dois países, que têm, respetivamente 4000 e 4300 ogivas nucleares. Para além deles, as outras 15 mil ogivas conhecidas estão distribuídas por França, Reino Unido, China, Paquistão, Índia, Israel e Coreia do Norte. De todos estes 9 países, apenas os 5 primeiros são signatários do Tratado de Não-Proliferação das Armas Nucleares (NPT na sigla original). No tratado, estes 5 países são reconhecidos como tendo armamento nuclear, mas todos se comprometem a eliminá-lo — uma promessa que continua por cumprir desde 1970, quando o documento foi assinado.

“Os EUA e a Rússia têm a maior responsabilidade, porque ninguém irá eliminar o seu armamento se eles não o fizerem primeiro”, ilustra a investigadora Erästö. “Estes dois países parecem ter-se esquecido de que têm responsabilidades, de acordo com os tratados.” Também o START (Tratado Estratégico de Redução de Armamento), assinado pelos dois países, já teve dias melhores: em fevereiro, Donald Trump disse numa chamada com o seu homólogo Vladimir Putin que o Tratado era um dos maus negócios assinados pelo seu antecessor e que prejudicava os EUA. Dois meses antes, Putin tinha dito aos seus chefes militares que o reforço nuclear deveria ser um dos objetivos para 2017 da Rússia. O Presidente norte-americano apressou-se a reagir num tweet, dizendo que os Estados Unidos devem “aumentar a sua capacidade nuclear”.

“Que haja uma corrida às armas”, disse o Presidente pouco depois, num programa de televisão da MSNBC. “Vamos ter mais armas do que eles a qualquer momento e vamos durar mais tempo do que eles todos.” Ou seja, a avaliar pelas palavras, o desarmamento por parte das duas maiores potências nucleares parece estar longe de acontecer. O cenário assusta os especialistas: “O desarmamento nuclear é a única forma de a ameaça desaparecer”, lembrava Angela Kane, antiga responsável pelo desarmamento das Nações Unidas, num artigo de maio deste ano do site FiveThirtyEight. “Isso não está, de todo, a acontecer neste momento.”

Acordo com o Irão mais em risco do que nunca

Um passo positivo, contudo, foi dado em 2015. Com a assinatura do acordo entre o Irão e os chamados membros do P5+1 (EUA, Rússia, China, Reino Unido, França e Alemanha), o Irão limitou assim o seu programa nuclear em troca do levantamento de sanções económicas. As fábricas de enriquecimento de urânio do país reduziram a sua produção, tornando muito mais distante a perspetiva de o Irão desenvolver armamento nuclear. “Pensávamos que tinha terminado e que as coisas estavam a ficar melhores. Mas agora com Trump, não estão. E é tudo por questões domésticas: ele quer parecer um durão e o Irão sempre foi o inimigo público nº1 nos EUA desde o fim da Guerra Fria”, ilustra Erästö.

Em causa estão as declarações do Presidente norte-americano da passada quinta-feira. Conhecido crítico do acordo, Trump falou na “calma antes da tempestade” que se avizinha e não poupou nas palavras, antes de uma reunião com chefias militares: “O regime iraniano apoia o terrorismo e exporta violência, derramamento de sangue e caos por todo o Médio Oriente. É por isso que temos de pôr fim às agressões continuadas do Irão e às suas ambições nucleares. Eles não cumpriram o espírito do acordo“, disse. “Vão ouvir falar do Irão muito em breve”, acrescentou.

Donald Trump na reunião com chefias militares em que proferiu declarações polémicas sobre o Irão, na quinta-feira (Andrew Harrer / EPA)

Trump anunciará a 12 de outubro a sua decisão de certificar ou não o acordo. Se não o fizer — e há já quem diga pelos corredores de Washington D.C. que é mesmo isso que irá acontecer –, o Congresso tem 60 dias para decidir se aplica ou não novas sanções a Teerão, como aconteceu no passado. Alguns dos conselheiros do Presidente, contudo, não são a favor da morte do acordo. “Se conseguirmos confirmar que o Irão está a cumprir o acordo, devemos manter-nos nele”, declarou o secretário da Defesa, James Mattis. Também o secretário de Estado Rex Tillerson e o conselheiro de segurança HR McMaster terão aconselhado Trump a manter-se no acordo.

Se isso falhar, o jornal Guardian escreve que os países europeus que fazem parte do acordo (Reino Unido, França e Alemanha) deverão exercer a sua influência no Congresso, a fim de não serem aprovadas sanções. Para a investigadora do SIPRI ouvida pelo Observador, a reintrodução de sanções pelos EUA deixaria a UE numa situação muito delicada, já que poderia levar à aplicação de sanções a empresas europeias que operam agora em território iraniano. “Isso poderia significar uma espécie de guerra comercial entre EUA e UE”, explica Erästö. “E mesmo que a Europa decidisse acompanhar os EUA e sancionar o Irão, isso faria mossa na relação transatlântica. Esperemos que não chegue a isso”, desabafa a finlandesa.

Até agora, a União Europeia (UE) tem dedicado todos os seus esforços a pressionar os Estados Unidos para que não abandonem o acordo. No mês passado, a responsável pela diplomacia europeia Federica Mogherini esteve reunida com representantes dos países envolvidos no acordo para tentar garantir que ele não cai por terra. “A comunidade internacional não pode dar-se ao luxo de desfazer um acordo que está a funcionar”, declarou. “Já temos um potencial crise nuclear, não precisamos de uma segunda”, disse.

Coreia do Norte, o perigo mais óbvio

A “potencial crise nuclear” de que Mogherini falava é, naturalmente, a da Coreia do Norte, que já fez correr muita tinta e encheu várias horas de noticiários. Ninguém sabe ao certo de quantas ogivas nucleares dispõe o regime de Pyongyang, fruto do secretismo que rodeia o país. Contudo, é praticamente certo que já terá conseguido produzir pelo menos uma dezena — com responsáveis norte-americanos a falar mesmo em cerca de 60 ogivas.

Mais relevante do que isso, a sua produção pode estar em ritmo acelerado. Siegfried Hecker, investigador da Universidade John Hopkins que esteve nas instalações nucleares de Yongbyon (Coreia do Norte) em 2010, estimou em setembro de 2016 que o país produz urânio enriquecido suficiente para fazer mais seis bombas nucleares por ano.

Não é possível saber ao certo se o país tem capacidade de colocar as ogivas em mísseis, a chamada tecnologia de miniaturização. Mas, de acordo com informação prestada por responsáveis do Governo norte-americano ao Washington Post em agosto, essa poderá ser já uma realidade. “A Coreia do Norte produziu com sucesso uma ogiva nuclear miniaturizada que consegue caber nos seus mísseis, atingindo um importante patamar para se tornar numa potência nuclear completa, concluíram responsáveis dos serviços secretos norte-americanos numa avaliação secreta”, pode ler-se no artigo do jornal.

Com ou sem essa certeza, os vários testes levados a cabo por Pyongyang deixaram o mundo em alerta. O país fez vários testes nucleares bem sucedidos desde 2006 — o último foi em setembro de 2017 –, tendo o seu alcance e impacto aumentado ao longo dos tempos. Para tornar a situação ainda mais instável, o Presidente norte-americano tem-se desdobrado em declarações polémicas, prometendo “fogo e fúria” a Pyongyang e chamando “homem-foguete” ao líder norte-coreano no Twitter.

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, numa foto de propaganda com tecnologia nuclear (KCNA / EPA)

A situação é tensa e preocupante. “Não podemos entrar como sonâmbulos uma guerra”, alertou mesmo o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, referindo-se à tensão entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos, na cimeira da ONU, onde pediu “sentido de Estado”. “Quando as tensões sobem, sobem também os riscos das falhas de cálculo.” O perigo de uma situação destas é que muitas vezes qualquer acidente ou falha pode levar a mal entendidos: “Se este tipo de acidentes acontecer durante uma crise, quando toda a gente está um pouco alterada e a sentir-se à beira do precipício, pode não só ser entendido como um ataque real — em vez de uma falha de qualquer tipo — como os sistemas estão preparados para responder mais rapidamente”, ilustra Stephen Schwartz, autor do livro “Atomic Audit: The Costs and Consequences of U.S. Nuclear Weapons Since 1940” (sem edição em português).

Índia e Paquistão, potências nucleares descaradas. Israel, o segredo mais mal guardado

Mas não só de crises iranianas e coreanas vive a ameaça nuclear. Embora sublinhando que a Coreia do Norte pode vir a representar um risco nuclear altíssimo no futuro, John Carlson não tem dúvidas em afirmar que a Índia e o Paquistão são o caso mais sério. “Representam um risco sério de guerra nuclear pelo estado de tensão em que vivem um com o outro, pela falta de medidas apropriadas de reforço de confiança e pela incerteza sobre o comando e os sistemas de controlo que existem sobre as suas armas nucleares”, diz o especialista. Atualmente, os dois países dispõem de cerca de 100 ogivas cada um, e estão presos num ciclo de ataques verbais e não só, registando-se frequentemente várias escaramuças na fronteira.

Ainda esta quinta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros paquistanês, Khawaja Mohammad Asif, não teve pejo em afirmar que pode responder a um ataque às suas instalações nucleares numa lógica de “olho por olho”. “O chefe da Força Aérea Indiana disse que irão fazer um ataque cirúrgico às instalações nucleares do Paquistão. Se tal acontecer, não podem esperar contenção da nossa parte. E esta é a linguagem mais diplomática que posso usar“, disse Asif.

Khawaja Asif, ministro dos Negócios Estrangeiros do Paquistão (GETTY IMAGES)

Também no Médio Oriente a situação permanece tensa e não apenas no que diz respeito à situação no Irão. Israel não reconhece oficialmente ter um programa nuclear, mas é um dos segredos mais mal guardados da diplomacia mundial — o que provoca um desconforto intenso nos seus vizinhos. “Se os israelitas o reconhecessem e o declarassem abertamente, isso seria visto como uma provocação”, considerou Gary Samore, antigo conselheiro nuclear de Barack Obama, à revista Atlantic.

O país vai adotando uma política ambígua e evitando falar sobre o tema, nunca confirmando nem desmentindo o assunto. No entanto, o próprio ex-diretor da CIA Robert Gates admitiu em 2006 que Israel tem armas nucleares, numa audição no Senado. Também o antigo Presidente Jimmy Carter já falou abertamente sobre o tema. Mais relevante, talvez, seja o facto de o país ter condenado a 18 anos de prisão Mordechai Vanunu, o técnico nuclear israelita que denunciou a um jornal a existência do reator Dimona. E, a provar que este é um assunto que continua a ser atual, ainda na semana passada a Noruega anunciou estar disponível para conceder asilo a Vanunu.

Um Nobel para acentuar o estigma

Tanto secretismo pode explicar-se pelo facto de que, apesar de tudo, nenhum país querer dizer com particular orgulho ser possuidor de armamento nuclear. “As armas nucleares trazem consigo um estigma”, explica Erästö. “Basta pensar que a Suécia chegou a considerar a ideia, tendo depois desistido, o que é positivo.”

Foi para tentar sublinhar esta estigmatização que vários países assinaram um tratado na última Assembleia das Nações Unidas intitulado “Tratado de Proibição de Armas Nucleares”. A ideia, contudo, foi mal recebida por alguns: “Os Estado Unidos e outros Estados com armamento nuclear pediram aos outros países para não assinarem. Os americanos ridicularizaram mesmo o tratado, dizendo que a Coreia do Norte ignoraria aquelas indicações“, escreveu o New York Times. “Num comunicado emitido antes da cerimónia de assinatura, a NATO criticou o tratado, dizendo que ‘ignora as realidades deste ambiente de desafios de segurança crescentes'”. Ao todo, só 122 países votaram a favor do documento, não se incluindo entre eles nenhuma potência nuclear.

A investigadora do SIPRI ouvida pelo Observador crê, contudo, que este foi um passo positivo, porque deixou claro como os restantes países estão “frustrados” com a situação nuclear: “A sua maior importância é a de criar esse estigma, que a posse de armas nucleares seja vista como algo errado. Penso que com o tempo isso poderá tornar-se relevante.”

"Desde o fim da Guerra Fria, a maioria das pessoas pensa que o risco de uma guerra nuclear acabou. Agora estamos perante uma situação perigosa em que Estados com armamento nuclear olham para estas armas como se fossem só mais uma de várias opções militares."
John Carlson, especialista em desarmamento nuclear

O mesmo pode aplicar-se a este novo Nobel da Paz, que parece ter surgido na altura mais relevante desde o fim da Guerra Fria, para os especialistas ouvidos pelo Observador. “Desde o fim da Guerra Fria, a maioria das pessoas pensa que o risco de uma guerra nuclear acabou. Agora estamos perante uma situação perigosa em que Estados com armamento nuclear olham para estas armas como se fossem só mais uma de várias opções militares”, ilustra Carlson. “A ICAN está a fazer um trabalho importantíssimo ao lembrar-nos que o risco de uma guerra nuclear ainda está connosco e que as suas consequências não seriam apenas desumanas, mas seriam também globais, podendo destruir a civilização.”

“A entrega deste Nobel traz consciência”, resume Erästö. “E, pouco a pouco, as pessoas — não os governos, mas as pessoas — talvez se comecem a questionar: ‘Por que é que gastamos tanto dinheiro dos contribuintes nestas armas em vez de o usarmos para outras coisas?'”

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