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A ministra da Justiça pediu à ministra das Finanças um reforço de 400 homens no corpo de guarda prisional. Mas o pedido aguarda o crivo das Finanças… há um ano. É o que se pode retirar de uma resposta da própria Paula Teixeira da Cruz a uma questão enviada por deputados do PS, que apontam a falta de guardas como geradora de instabilidade e insegurança nas prisões.

A questão foi enviada em abril, um ano depois de o diretor-geral dos Serviços Prisionais ter pedido à tutela um reforço de 400 homens – número que Rui Sá Gomes afirmou ser baseado num estudo interno. O PS queria saber quando é que a ministra ia, de facto, reforçar os guardas prisionais nas prisões, como já tinha anunciado. E lembrou que a falta de recursos humanos tem reflexo em “inúmeros episódios de violência e de instabilidade nas prisões”. Paula Teixeira Cruz recusou a replicação de episódios de violência, que considera “episódicas, isoladas e imediatamente solucionadas”. Mas na resposta enviada para o Parlamento há poucos dias explica que o pedido de reforço se encontra na secretaria geral da Administração Pública, tutela do Ministério das Finanças. Sem o seu crivo, nada feito.

As reclamações dos guardas prisionais não são novas. Pedem reforços e uma revisão no estatuto, que os equipare a polícias, dadas as características do seu trabalho. Ainda esta sexta-feira o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional admitiu mais greves para breve. A última, a que os guardas do Sindicato Independente da Guarda também aderiram, foi de 21 dias e acabou em junho.

O corpo da Guarda Prisional é composto por 4.303 homens. As estatísticas mais recentes da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais revelam que, a 15 de Junho, havia 14.456 reclusos presos (condenados e em prisão preventiva), 10.127 dos quais em estabelecimentos prisionais “com elevado grau de complexidade de gestão”. Significa um rácio de três reclusos por guarda. Mas, com as escalas de serviço, não é essa a realidade.

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sozinho num piso com 100 reclusos”

Um guarda prisional de uma das 49 prisões portuguesas contou ao Observador como é trabalhar em escalas de 24 horas com poucos homens de serviço – e com cem homens a cargo:

“Costumo resumir o meu trabalho ao seguinte: chego, dão me uma chave e eu tenho um piso com 100 homens a cumprir penas de prisão, cujos conflitos tenho que gerir. Só penso em acabar o dia sem violência e fechar o gradão com todos os reclusos lá dentro. Sem evasões.

Eu passo o dia a negociar, são pessoas complicadas, que estão sempre a pedir coisas. Apercebo-me de situações às quais tenho de fechar os olhos. Se souber que há um telemóvel numa cela, não tenho meios suficientes para fazer uma busca.

Apercebo-me das lideranças. Sei que há reclusos explorados e extorquidos. Se vejo um recluso que está a limpar uma cela que não é sua, sei que está a ser obrigado por outro. Mas eu não posso dizer nada, senão os outros pensam que ele está a fazer queixas. E vai haver conflito. E eu só quero acabar o dia sem violência e sem evasões.

Sei de reclusos de famílias mais ricas que são extorquidos pelos mais pobres. As famílias chegam a fazer transferências em dinheiro para as famílias dos reclusos mais desfavorecidos. Se não o fizerem, os reclusos mais ricos sofrem as consequências e são agredidos. Apercebo-me disto tudo e não posso fazer nada – estou sozinho.