António José Seguro apresentou em maio 80 medidas que constituem a base do programa eleitoral que quer pôr em prática. António Costa leu-as, comparou-as com o programa eleitoral de José Sócrates e concluiu: “Só seis propostas e meia não constam” do programa de 2009. Mas afinal quais são as propostas novas?
A colagem de Seguro a Sócrates estava feita e Costa até acrescentaria à crítica que apesar de serem seis ideias e meia “novas”, algumas dependem da conjuntura. Seguro não gostou e acusou Costa de “apoucar” o trabalho de milhares de pessoas que contribuíram para a construção do Contrato de Confiança.
A equipa de Costa comparou os programas e chegou às conclusão que apenas estas não constavam:
- “Não aumentar a carga fiscal durante a próxima legislatura”;
- “Não efetuar mais cortes nos rendimentos dos trabalhadores e dos pensionistas”;
- “Acabar com a “Contribuição de Sustentabilidade”: Revogar a “TSU dos pensionistas” é um imperativo. Fazê-lo sem erodir a sustentabilidade das contas públicas é ter em conta o efeito da atividade económica nas receitas do Estado e, se for o caso, afetar recursos adicionais decorrentes de medidas tais como a taxação justa de fundos de investimento como os fundos de investimento imobiliários, o resultado de alienação de ativos não estratégicos (património do Estado) e a introdução da taxa sobre transações financeiras”;
- “Não despedir funcionários públicos e repor o seu rendimento em função da evoluçãoda economia e das receitas do Estado”;
- “Promover a separação gradual mas determinada do setor público e do setor privado na saúde, fomentando a sua complementaridade mas separando os sistemas através da exclusividade dos novos agentes públicos de saúde e duma contratualização transparente com os agentes convencionados”;
- “Criar uma bolsa de contratação de novos quadros promovendo, concursos nacionais por áreas profissionais, que possa simultaneamente nivelar os critérios de entrada por padrões de qualidade consistentes e tornar mais transparentes e rápidos os processos de contratação ao nível de cada instituição pública”;
Mas havia mais uma. Na verdade, meia:
- Nesta medida, a equipa de Costa diz que vários pontos não são novos, daí que esta seja a meia medida nova de Seguro: “Aprovação de um ‘Acordo de Concertação Estratégica’. Este acordo deve ter como objetivo travar o empobrecimento, estabilizar as expectativas dos agentes económicos e promover a competitividade da economia. Este acordo de confiança deve regular o seguinte: a) Estabilização de médio prazo do quadro fiscal e das prestações sociais; b) Evolução dos salários em torno dos ganhos de produtividade, da situação económica do País, da taxa de inflação e dos ganhos de competitividade relativa com outras economias”.
Para a equipa de António José Seguro, no entanto, seis medidas e meia “é um número de fantasia, sem substância e sem qualquer adesão à realidade”, disse ao Observador o conselheiro económico de Seguro, Óscar Gaspar. E acusou António Costa de ter “menosprezado e atacado” o contributo dos militantes e não militantes que contribuíram para a elaboração do Contrato de Confiança do partido.
Para Óscar Gaspar há outras medidas que são novas, e têm de o ser “porque a realidade de Portugal em 2014 é diferente da realidade de 2009”. É o caso, diz Óscar Gaspar, da “criação de uma Estação Oceânica Internacional, do fim da TSU dos pensionistas e da sobretaxa do IRS”.
