A ONU defende que os desaparecimentos forçados são “crimes que perduram no tempo” enquanto não se descubra o paradeiro daqueles que desapareceram e, por isso, é preciso investigar o que ocorreu durante a guerra civil de Espanha.
O presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre desaparecimentos forçados ou involuntários, Ariel Dulitzky respondeu hoje ao Estado espanhol depois da representante de Madrid junto da ONU em Genebra, Ana Maria Menendez, ter recusado uma investigação externa aos factos ocorridos durante a Guerra Civil espanhola (1936-1939).
“Não é correto que o Grupo de Trabalho chame a si competências sobre investigações acerca dos factos do passado e que incluem acontecimentos que ocorreram antes do próprio aparecimento das Nações Unidas”, disse na sexta-feira a embaixadora espanhola perante o Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra.
Hoje, em conferência de imprensa, o presidente do Grupo de Trabalho respondeu à diplomata afirmando que as Nações Unidas não estão de acordo com as declarações da embaixadora.
“Acerca da não-intervenção sobre factos anteriores a 1945, era uma prática antiga que o grupo decidiu modificar e Espanha está informada disso mesmo. O desaparecimento forçado é um crime que se prolonga no tempo e enquanto não se resolver não há limitações temporais”, disse Dulitzky.
Na intervenção de sexta-feira, a embaixadora também se referiu ao facto de os peritos terem criticado a ausência de investigação por parte de Espanha, recordando que no país existe desde 1997 uma Lei de Amnistia que proíbe investigações.
“Uma lei de amnistia tem que se estender além do contexto em que que está inserida”, respondeu hoje Dulitzky.
“Não criticamos a lei mas sim a interpretação que se está a fazer. Nós pensamos que apesar da existência da lei há espaço para procurar os desaparecidos, iniciar processos e castigar os culpados”, acrescentou o responsável das Nações Unidas em Genebra.
O presidente do grupo de trabalho da ONU recordou que outros países, citando o Chile, que apesar das leis de amnistia procederam a investigações, processaram, condenaram e castigaram responsáveis por violações de direitos humanos em crimes cometidos no passado.
“A Espanha deveria iniciar investigações sobre o que ocorreu na guerra civil e na ditadura”, concluiu Dulitzky.
O Estado espanhol tem agora 90 dias para redigir um relatório sobre a implementação das recomendações das Nações Unidas.
