A luta pela legalização do casamento homossexual nos Estados Unidos da América conheceu esta segunda-feira um episódio importante. O Supremo Tribunal de Justiça daquele país decidiu não se pronunciar sobre decisões de tribunais inferiores que apontavam como inconstitucionais as proibições estatais aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Essas decisões diziam respeito a Virgínia, Utah, Oklahoma, Indiana e Wisconsin, que se juntam assim – agora com suporte legal e judicial -, aos 19 estados norte-americanos onde já é possível pessoas do mesmo sexo formalizarem a sua união (e ainda a Washington D.C.). Passam a ser 24 os estados a permitirem tais uniões e em breve poderão ser 30, quando outros tribunais, que deverão seguir a jurisprudência, forem chamados a decidir sobre o assunto. Ou seja, a estes cinco estados deverão juntar-se outros seis: Carolina do Norte, Carolina do Sul, Virgínia Ocidental, Colorado, Kansas e Wyoming.

Com esta decisão — que tanto o Washington Post como o New York Times apelidam de “surpreendente” — o caminho para a legalização do casamento homossexual em todos os Estados Unidos fica definitivamente aberto. Poucos minutos depois da decisão do tribunal, já se celebravam as primeiras uniões em alguns locais dos referidos cinco estados.

A decisão do Supremo Tribunal surge na sequência de uma mudança de mentalidade que tem vindo a ocorrer nos Estados Unidos pelo menos nos últimos 15 anos. Diversas sondagens apontam 2010 como o ano em que a percentagem de americanos a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo ultrapassou pela primeira vez a percentagem dos opositores (53% contra 44%). Também no que aos partidos diz respeito, já este ano um inquérito chegou à conclusão que 69% dos membros do Partido Republicano entre os 18 e os 29 anos – um partido tradicionalmente mais conservador – é a favor do casamento entre homossexuais.

O Supremo Tribunal norte-americano não justificou porque é que decidiu a favor da constitucionalidade destas medidas, o que levou os requerentes do fim dos casamentos gay a dizer que a luta ainda não está acabada. “É o povo que tem de decidir sobre este tema, não os tribunais”, afirmou ao Washington Post Byron Babione, um dos líderes da Alliance Defending Freedom, movimento que defende a ilegalização dos casamentos homossexuais.

Em sentido contrário, as reações dos defensores deste tipo de uniões eram de entusiasmo. “A excitação [é tal] que penso que não pode ser explicada”, afirmou o ativista Tony London ao New York Times. À porta do tribunal onde se encontrava, em Richmond, na Virgínia, bem como em todos os tribunais dos outros estados afetados pela decisão desta segunda-feira, havia festejos. Lá dentro, os oficiais de justiça alteravam a formulação dos processos matrimoniais de “noivo e noiva” para “spouse and spouse” – uma fórmula neutra, que em Portugal corresponde à expressão “os nubentes”.