O Estado vai pagar mais em juros da dívida em 2015. A proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano prevê uma despesa de 7.872,5 milhões de euros com juros da dívida, que incluem 434,4 milhões em juros das empresas públicas reclassificadas. O gasto com juros é superior à despesa efetiva com Educação.
“A despesa com juros e outros encargos da administração central apresenta um acréscimo de 3,6% em resultado do aumento dos juros da Dívida Pública decorrente principalmente da emissão de um novo título de montante superior a três mil milhões de euros [a emissão em dólares] e do aumento dos juros do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) na sequência do aumento do ‘stock’ e taxa de juro respetiva”, pode ler-se na proposta de Orçamento do Estado para 2015. O governo indica, também, um efeito do “aumento dos juros de certificados de Tesouro, de Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro Poupa Mais”, o produto de aforro criado no outono de 2013.
Esta despesa assume-se, assim, como uma das principais áreas em que o Estado será onerado no próximo ano. Uma área que, em 2011, mereceu um comentário do agora vice-primeiro-ministro Paulo Portas, que considerou que a despesa com juros era “um ministério mais caro e perigoso do que todo o Governo de Portugal”. As principais áreas em que o Estado gasta são Administração Pública, Integração e Proteção Social, Saúde, Finanças Públicas, Educação e Finanças Públicas, uma rubrica que inclui encargos com a gestão da divida pública.
No total, o Estado prevê para 2015 uma despesa efetiva de 83.836,7 milhões de euros, um valor que sobe 7,2% face à estimativa de 2014. Uma evolução “influenciada pelo alargamento do perímetro orçamental às novas entidades públicas reclassificadas da administração central” (EPR). Sem esse efeito, a despesa teria caído “cerca de 1%”, diz o governo.
Para o conjunto das atividades do Estado, calcula o Governo, prevê-se uma despesa de 79.818,6 milhões de euros.
A administração pública é responsável por 28% dessa despesa total. Na atividade ligada à proteção social vai gastar-se 15.505,5 milhões de euros e na saúde 11.900,8 milhões.
Surge, depois a rubrica de Finanças Públicas, onde se gasta 8.122,7 milhões de euros. Destes, 7.872,5 milhões dizem respeito, como também indica o governo, a juros da dívida.
Em Educação, vai gastar-se 7.680,6 milhões de euros. Na análise consolidada por programas, a proposta de Orçamento do Estado prevê o investimento de 5.539,5 milhões no programa de Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar e de 2.245 milhões no Programa da Ciência e Ensino Superior.
