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Dívida Pública

PS abstém-se no projeto de resolução do Bloco sobre a dívida

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Está desvendado um dos mistérios sobre o sentido de voto nos projetos de resolução sobre a dívida. O PS vai abster-se na proposta do BE, que será chumbada esta tarde pelo Parlamento.

Partidos querem saber qual é afinal a posição do PS sobre o problema da dívida

© Hugo Amaral/Observador

O PS vai abster-se na votação do projeto de resolução do BE sobre a reestruturação da dívida, apesar de não concordar com o ponto em que se fala de iniciar processo de “negociação”. A iniciativa do Bloco faz eco do Manifesto dos 74, assinado por pelo menos quatro membros da bancada, incluindo o líder parlamentar Eduardo Ferro Rodrigues. Quanto à iniciativa do PCP para a renegociação da dívida, o sentido de voto vai ser o chumbo.

“Apesar de não concordarmos integralmente com os termos em que o projeto de resolução é formulado (…), é um projeto de resolução que valoriza de forma positiva a iniciativa de largos milhares de cidadãos que vieram pedir este debate e, nesse sentido, em particular por respeito por essa iniciativa, o sentido do nosso voto será a abstenção”, anunciou o vice-presidente da bancada do PS Vieira da Silva, em declarações aos jornalistas no final da reunião da bancada realizada esta manhã.

O projeto do Bloco de Esquerda, que será votado esta quinta-feira à tarde ao lado dos projetos do PCP e do PS sobre a dívida, será assim chumbado pelo Parlamento, já que os partidos da maioria vão necessariamente votar contra. O mesmo caminho terá o projeto de resolução do PCP, que é já o sétimo que os comunistas apresentam sobre o tema da dívida. O único que será viabilizado pela maioria vai ser o do PS, que não pede claramente a reestruturação da dívida, pedindo apenas uma “audição pública” sobre os impactos e soluções para o problema do endividamento externo.

Assegurando que não houve contestação a esta decisão, Vieira da Silva adiantou que a discordância dos socialistas ao projeto do BE tem que ver com o facto de se recomendar ao Governo que inicie um processo de negociação da dívida. “Não é isso que a nosso ver está em questão”, referiu.

Quanto à resolução do PCP, que propõe a renegociação da dívida, o vice-presidente da bancada socialista disse que o PS irá votar contra. “Os fundamentos em que ele assenta e que pressupõem uma recusa clara, nomeadamente do processo de participação de Portugal no Euro e na União Económica e Monetária, na linha de outras posições que o PCP tem defendido, não podem merecer o acordo do PS”, declarou.

Vieira da Silva disse ainda ter “uma expetativa elevada” sobre o sentido de voto da maioria PSD/CDS-PP ao diploma do PS, que “propõe não apenas um mero debate sobre o tema da dívida e endividamento”, mas considera que “a Assembleia da República deve desencadear uma audição pública que dê sentido, dê densidade, dê profundidade a esse debate”.

Temos uma expetativa elevada que a maioria, ao contrário do que fez em sede de comissão parlamentar, desta vez permita que esse processo de audição, que esse debate possa ser feito”, frisou.

Uma expetativa que ontem foi acalmada pela posição manifestada pelos partidos da maioria em plenário. O PSD e o CDS mostraram-se disponíveis para “um debate alargado” sobre a dívida, ainda que com algumas condições: que “não se arraste no tempo” e que a discussão não contamine o debate sobre o Orçamento do Estado, ou seja, que se inicie só lá para o final de novembro, quando os trabalhos sobre o OE estiverem concluídos.

Na quinta-feira em reunião plenária no Parlamento, os vários partidos da esquerda e da direita encostaram o PS às redes incitando o partido a esclarecer “de uma vez para sempre” qual é a sua posição sobre o endividamento excessivo, e a não se “esconder” atrás da vontade dos cidadãos. Tanto o PSD como o Bloco de Esquerda lembraram os socialistas que há na bancada parlamentar pelo menos quatro nomes que assinaram o Manifesto dos 74 pela reestruturação da dívida, em qual assenta o projeto de resolução do Bloco, pelo que é preciso que o PS, enquanto partido, defina a sua posição sobre o tema.

“O PSD está disponível para debater novamente a divida pública nesta Assembleia, num debate alargado, num processo que não se arraste no tempo, em que cada partido transmita claramente as suas posições após o debate orçamental e com uma metodologia a definir já na próxima conferência líderes”, afirmou na altura o deputado do PSD Nuno Reis.

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