A pesca da sardinha está suspensa desde o dia 20 de setembro até ao último dia do ano. O objetivo é repor o stock, que “nunca foi tão baixo”, mas a decisão está a levantar ondas não só no setor das pescas como no Parlamento. O grupo parlamentar do PS pediu para ouvir o presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) sobre o assunto, por ter dúvidas sobre a real necessidade de uma proibição tão severa. Mas, à semelhança do que já tinha dito a própria ministra da Agricultura e Mar, o IPMA mostrou-se irredutível: “Todo o cuidado é pouco para preservamos um recurso que é fundamental para o país”, disse esta terça-feira Jorge Miranda no Parlamento.

“Se me perguntam se existe excesso de zelo na avaliação dos stock, a minha resposta é não”, disse o presidente do Instituto, sublinhando que nunca antes o stock deste recurso esteve tão baixo, apesar de estar a subir lentamente, ao mesmo tempo que a mortalidade desce “razoavelmente depressa”. “Se tivermos uma atitude sensata e preventiva teremos oportunidades de recuperar relativamente rápido o stock de sardinha”, defendeu.

Em causa está a portaria n.º 188-A/2014, de 19 de setembro, que determina que é “proibida a captura de sardinha (…), bem como a manutenção a bordo, transbordo e descarga desta espécie”, desde o dia 20 de setembro e até “às 24 horas do dia 31 de dezembro”, por ter sido atingido o limite máximo de captura da espécie, em Portugal e Espanha. Ou seja, é determinada a proibição da pesca da sardinha durante um período de 100 dias.

“Nunca antes houve uma restrição destas durante um período tão longo”, alegou a deputada Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, dizendo que foi alertada pelo setor das pescas para uma máxima que estará a ser posta em causa: “Não se recupere o recurso perdendo a frota”, diz.

Segundo Jorge Alberto de Miranda, o stock de sardinha (ou seja, a massa total de sardinha pescável) está neste momento na casa das 150 mil toneladas. Um valor bastante baixo – “o mais baixo de sempre” – se comparado com o valor máximo já atingido, em 1994, de 900 mil toneladas. A meta, diz o IPMA, é chegar aos valores de 2007 e 2008, onde o stock rondava as 400 mil toneladas.

E para isso é fundamental fazer uma gestão do stock, diz. “As reduções que foram feitas em 2014 permitiram melhorar o stock, mas temos de solidificar”, garante o IPMA, que acrescenta que todos os países que o fazem conseguem manter os níveis num valor equilibrado. A paragem da captura acontece precisamente num período de paragem do ciclo de evolução da sardinha, isto é, “num período mais frágil de evolução da espécie”, sublinha.

Questionado pelo deputado socialista Jorge Fão sobre se não seria possível apenas reduzir os níveis de captura em vez de decretar a proibição completa, Jorge Alberto de Miranda mostrou-se solidário com o setor – “compreendo que, do ponto de vista do setor, a decisão é complicada” – mas reafirmou que não há outra hipótese. “Nós que estamos na posição de polícia sinaleiro não temos outra hipótese senão a de mostrar o sinal vermelho“.

“O apoio ao setor tem por isso de ser concentrado noutro tipo de medidas e de políticas”, diz. Porque a missão agora, afirma, tem de ser salvar aquele que é um “produto campeão das exportações portuguesas” e que tem influência direta até na cultura do país.