Agora ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo é a quarta baixa desde que este Governo iniciou funções em meados de 2011. Depois de conhecidas as suspeitas de corrupção na atribuição de vistos Gold, desencadeadas pela operação “Labirinto”, Miguel Macedo abandona o Executivo por considerar que tem a sua “autoridade política diminuída”.

Para além de Miguel Macedo, já saíram outros três ministros – Miguel Relvas, Vítor Gaspar e Álvaro Santos Pereira. 2013 o “Annus Horribilis” do Governo liderado Passos Coelho.

Miguel Relvas

Miguel Relvas

A 4 de abril de 2013 Miguel Relvas anunciava oficialmente a sua demissão como ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares do Governo de Passos Coelho.

Nesse dia, Relvas não revelava o verdadeiro motivo da sua demissão, mas as polémicas sobre o seu currículo acumulavam-se. Pouco depois do início de mandato, Relvas terá pressionado alguns jornalistas de forma a retraírem-se na investigação sobre a sua relação, alegadamente privilegiada, com os serviços secretos e com o ex-super-espião Jorge Silva Carvalho, naquele que ficou conhecido como “caso das secretas”.

No entanto, o percurso académico seria o Calcanhar de Aquiles de Relvas. O ministro terá cedido à pressão e à contestação crescentes, depois de ser conhecido o contexto em que tirou a sua licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais: Relvas teve equivalência a 32 das 36 cadeiras do plano de estudos e formou-se em apenas um ano – setembro de 2006 a outubro de 2007.

No dia da demissão, afirmou aos jornalistas, que sabia “que só a história me [o] julgará convenientemente e com distância”. Pedro Passos Coelho, por sua vez, enaltecia “a lealdade e a dedicação ao serviço público” com que Miguel Relvas “desempenhou as suas funções, bem como o seu valioso contributo para o cumprimento do Programa de Governo numa fase particularmente exigente para o país e para todos os portugueses”. Viria a ser substituído por Miguel Poiares Maduro, nomeado a 13 de abril de 2013.

O Ministério Público pediu, já depois da saída de Miguel Relvas do Governo, a anulação da polémica licenciatura.

Vítor Gaspar

cropped-12928417-11

Vítor Gaspar demitiu-se a 1 de julho de 2013, naquela que terá sido a sua terceira tentativa de abandonar o Governo. Numa carta que foi tornada pública pelo próprio, Gaspar deixava implícita uma falta de coesão dentro do Governo e referindo-se implicitamente às divisões na coligação PSD/CDS-PP.

A carta, endereçada a Passos Coelho, Vítor Gaspar sugeria ser um dos fatores dessa divisão e acreditava que a sua saída poderia melhorar a situação. “Os riscos e desafios dos próximos tempos são enormes. Exigem a coesão do Governo. É minha firme convicção que a minha saída contribuirá para reforçar a sua liderança e a coesão da equipa governativa.”

Um dos pontos que sempre defendeu foi que devia ser avaliado pela sua capacidade de alcançar as metas orçamentais, algo que não conseguiu fazer enquanto foi ministro.

Soube-se nessa carta que Vítor Gaspar já havia expressado, junto do primeiro-ministro, a intenção de se demitir duas vezes. O primeiro pedido foi feito a 22 de outubro de 2012, depois da polémica da TSU e do chumbo do Tribunal Constitucional (TC) do Orçamento de Estado. No documento enviado a Passos Coelho, Gaspar apresentava as seguintes razões para o pedido: “o acórdão do Tribunal Constitucional de 5 de julho de 2012 e uma erosão significativa no apoio da opinião pública às políticas necessárias ao ajustamento orçamental e financeiro na sequência das alterações então propostas à taxa social única”

Na primavera de 2013, Vítor Gaspar fez o segundo pedido a Passos Coelho. “Como bem sabe, pareceu-me inevitável a minha demissão na sequência do segundo acórdão negativo do Tribunal Constitucional”, escreveu o ministro demissionário, referindo-se aos chumbos do TC em abril de 2013. Na altura, continuou por lhe ter sido pedido que o fizesse até ao fim da sétima avaliação do programa da troika e da preparação do Orçamento retificativo. “Aceitei então por causa da situação dramática para a qual o país seria arrastado se essas tarefas não fossem realizadas”.

Mas a saída tornou-se “inadiável” naquela segunda-feira de julho. “O sétimo exame regular está oficialmente concluído, a extensão dos prazos dos empréstimos oficiais europeus está formalmente confirmada. O Orçamento retificativo está aprovado. As condições de financiamento do Tesouro e da economia portuguesa melhoraram significativamente. O investimento poderá recuperar com base na confiança dos empreendedores. A minha saída é agora, permito-me repetir, inadiável”. Vítor Gaspar terá tomado a decisão final quando sentiu que não tinha autoridade para fechar a sétima revisão do programa.

Um dia depois do seu pedido de demissão, Paulo Portas, na altura mnistro dos Negócios Estrangeiros, apresentava também a demissão a Passos Coelho por não concordar com a escolha de Maria Luís Albuquerque para o lugar de Vítor Gaspar, com quem tinha “conhecidas diferenças políticas”, escreveu Portas num comunicado. A saída do ministro das Finanças permitiria, para o líder do CDS, “abrir um ciclo político e económico diferente”, o que, na sua opinião, não aconteceu.

“A escolha feita pelo primeiro-ministro teria, por isso, de ser especialmente cuidadosa e consensual. O primeiro-ministro entendeu seguir o caminho da mera continuidade no Ministério das Finanças. Respeito mas discordo. Expressei, atempadamente, este ponto de vista ao primeiro-ministro, que, ainda assim, confirmou a sua escolha [de Maria Luís Albuquerque]. Em consequência, e tendo em atenção a importância decisiva do Ministério das Finanças, ficar no Governo seria um ato de dissimulação. Não é politicamente sustentável, nem é pessoalmente exigível”, pode ler-se no texto.

A decisão irrevogável de Paulo Portas não o foi. Passos Coelho não aceitou a demissão, o líder do CDS deixou cair o irrevogável e acabou por se tornar vice primeiro-ministro.

Álvaro Santos Pereira

Comissão Parlamentar de Inquérito à Aquisição de Equipamentos Militares

O ex-ministro da economia foi o único dos quatro ministros que não pediu oficialmente demissão: deixou a pasta a 24 de julho de 2013, como resultado da remodelação do Governo de Passos Coelho.

O percurso político de Álvaro Santos Pereira foi, apesar de tudo, muito diferente do dos seus homólogos. Pouco dado a polémicas, as suas batalhas foram travadas no plano interno, desde logo com o CDS, mas principalmente com o ministro das Finanças, Vítor Gaspar. A transferência da gestão dos fundos do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) para o gabinete de Gaspar nunca terá sido ultrapassada pelo ministro que queria ser conhecido apenas por “Álvaro”.

Na altura, as notícias davam conta de que o ministro da Economia ter-se-á sentido desautorizado pelo titular da pasta das Finanças e terá pedido a demissão, numa primeira fase recusada por Passos Coelho. No entanto, quando o líder do Executivo teve oportunidade de remodelar o Governo, deixou cair Álvaro Santos Pereira, substituindo-o por Pires de Lima, um ministro que faz parte do CDS-PP e que muitas críticas fez ao seu antecessor ainda antes de o substituir.

O economista anunciou agora que vai lançar um livro no próximo dia 24, onde vai contar quais os “lóbis e interesses” que “teve de enfrentar” e “porque acabou por ter de sair” do cargo de Ministro da Economia.