O debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015 começou esta quinta-feira de forma acesa, com o PSD a distribuir ataques por toda a oposição. Para a oposição mais à esquerda, houve acusações de “propostas [que] cheiram a bafio” e promessas de milhões a todos os setores, ao PS acusa-se de falta de coerência por rasgar o acordo sobre o IRC.

Duarte Pacheco, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, abriu a contenda acusando logo nas suas primeiras frases que este orçamento é contra “a irresponsabilidade e demagogia da oposição” e que “em eleições, a oposição é sempre a mesma”.

“Mais à esquerda, sem nenhuma aspiração real de governar o país, é prometido tudo a todos. Existe alguma área ou algum setor profissional a que não são prometidos milhões? (…) As suas propostas cheiram a bafio e renascem ano após ano, sem nenhuma alteração”, acusou o deputado.

Já contra o PS, o social-democrata deixou uma acusação à decisão recente do partido de tentar impedir a descida da taxa de IRC (em dois pontos percentuais) a que os socialistas deram acordo por altura da reforma de IRC.

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“O PS rompe o plano externo o que também faz no plano interno, rompendo o acordo com o IRC e recusando participar no acordo em IRS”, disse ainda.

O PSD defende a sua proposta de orçamento como uma proposta de “responsabilidade da maioria” e ainda lançou farpas à Galp e à REN: “Dizemos bem alto aos poderes que todos têm de cumprir as suas obrigações fiscais, sejam eles Galp ou REN”.

Do PS, chegou uma mensagem clara: o partido votou contra na generalidade e vai votar contra na especialidade.

João Galamba, deputado socialista, disse que, no entendimento do PS, “precisamos de num novo Governo, precisamos de eleições” e, por isso mesmo, o PS também não quis apresentar o seu próprio orçamento, mas apresenta propostas que, dizem, pode ajudar a minorar os efeitos da atual proposta.

O Bloco de Esquerda, pela deputada Maria Mortágua, defendeu as propostas do BE para alterar a proposta de orçamento apresentada pelo Governo como tem todas o mesmo objetivo: “mais justiça”, na proposta.

O partido acusa o Governo de retirar apoios muito necessários às famílias que não têm rendimentos suficientes para pagar IRS, por exemplo, mas deixa benefícios de IMI consideráveis para fundos imobiliários especulativos.

Paulo Sá, do PCP, acusa o Governo de apresentar um orçamento que continua a linha dos Programas de Estabilidade e Crescimento e da troika, e defende que as propostas que apresentou pretendem “respeitar os direitos consagrados na Constituição” e a necessidade de reforçar as prestações sociais.

Pelo meio, ficam acusações ao Governo de querer levar mais gente para a pobreza.

Para o PCP, garante, “é possível uma política alternativa, a esperança de um futuro melhor”.