O Tesouro português vai tentar na quarta-feira aliviar os reembolsos de dívida pública de 2015 e 2016 através de uma operação de troca de obrigações do Tesouro. Neste mecanismo, que o IGCP já utilizou várias vezes nos últimos anos, os investidores são convidados a entregar os títulos que detém e recebem, em troca, novos títulos com maturidade mais longa. O montante a trocar depende do interesse dos investidores e da gestão do IGCP.

As condições são definidas à partida pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), em comunicado divulgado esta terça-feira. A instituição liderada por Cristina Casalinho quer absorver títulos das linhas com vencimento em outubro de 2015, fevereiro de 2016 e outubro de 2016 e, em troca, entrega títulos com maturidade em abril de 2021 e outubro de 2023. Cabe aos investidores avaliarem as condições propostas pelo IGCP e decidirem se querem participar.

Uma das linhas de obrigações do Tesouro que o IGCP quer aliviar é a linha de fevereiro de 2016, que tem o juro de cupão (fixo) mais elevado de todas as linhas de crédito do Estado português: 6,4%. Trata-se de uma linha de obrigações inaugurada em fevereiro de 2011, meses antes de o país pedir assistência financeira externa e numa altura em que os investidores já escasseavam, daí o juro mais elevado. Foram emitidos, nessa altura, 3.500 milhões de euros e essa linha nunca mais foi utilizada.

Os títulos de dívida são, tendencialmente, instrumentos que pagam um juro fixo. O que contrasta, por exemplo, com as ações. Isso significa que, no momento da emissão, é definida uma taxa que é paga anual ou semestralmente até que o capital inicial seja reembolsado ao investidor, na chamada maturidade. Chama-se a esse juro periódico o “cupão”, porque em tempos idos os títulos de dívida tinham, no fundo do papel, cupões destacáveis que eram trocados pelos juros.

Esse cupão nunca se altera, mas quando os títulos passam a ser negociados no mercado, entre os investidores, a rendibilidade das obrigações varia. Isto porque um investidor pode comprar o título a um valor mais alto ou mais baixo do que aquele que será reembolsado na maturidade. Ou seja, pagar, por exemplo, 98 euros por uma obrigação que, no final do prazo, será reembolsada com 100 euros. É por esta razão que quando o preço de uma obrigação cai a rendibilidade aumenta, e vice-versa. Porque a diferença face ao valor a reembolsar na maturidade se junta ao cupão fixo e determina a rendibilidade do título, ou seja, o que se chama o juro.