O estudo Feitura das Leis. Portugal e a Europa, que será publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, vai ser apresentado esta sexta-feira, 28 de novembro. O estudo, da autoria de João Caupers, Marta Tavares de Almeida e Pierre Guibentif, partiu das críticas frequentes à má qualidade material e formal da legislação, procurando refletir sobre a elaboração das leis em Portugal.

João Caupers é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (UNL). Licenciado, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (UL), dedicou grande parte dos últimos 40 anos ao ensino e à investigação. Atualmente é juiz no Tribunal Constitucional.

Marta Tavares de Almeida é licenciada pela Faculdade de Direito da UL e tem uma pós-graduação em Direito Social Europeu tirada na Universidade de Sorbonne em Paris. Desde 1986 que se tem dedicado ao estudo das Leis. É atualmente vice-presidente da International Association of Legislation e membro da equipa coordenadora do Observatório da Legislação Portuguesa.

Pierre Guibentif é professor associado no ISCTE-IUL e investigador no Dinâmia’CET-IUL. Doutorado em Direito pela Universidade de Genebra, assume ainda responsabilidades letivas na Faculdade de Direito da UNL. É também membro da equipa coordenadora do Observatório da Legislação Portuguesa.

A apresentação, que será feita pelos autores, decorrerá a partir das 14h30 no Auditório do novo edifício da Assembleia da República. Seguir-se-á dois painéis de debate com os investigadores Maria Manuel Leitão Marques da Universidade de Coimbra e Cláudio Radaelli do Centre for European Governance University of Exeter, e os deputados Hugo Velosa (PSD), Luís Pita Ameixa (PS), Teresa Anjinho (CDS-PP), António Filipe (PCP) e Cecília Honório (BE). A moderação estará a cargo de Pedro Magalhães (FFMS e ICS-UL).