O secretário-geral do PS defendeu hoje que a comparticipação dos Estados-membros no novo plano europeu para o investimento estratégico não deve ser contabilizada para apuramento do défice, caso contrário os países endividados terão participação limitada neste programa.

António Costa sustentou esta posição na abertura de uma conferência promovida pela Aliança Progressista, em Lisboa, na qual estão presentes dirigentes socialistas, sociais-democratas e democratas de vários países do mundo, entre os quais o novo líder dos socialistas espanhóis, Pedro Sánchez, e o presidente dos sociais-democratas da Alemanha e vice-chanceler do executivo germânico, Sigmar Gabriel.

Na intervenção, o secretário-geral do PS considerou positivo, embora ainda “incerto”, o plano da Comissão Europeia no sentido de concretizar um fundo europeu para o investimento estratégico.

“É indispensável, sem qualquer dúvida, garantir que os contributos dos Estados-membros para este plano europeu não sejam contabilizados para efeitos do apuramento do défice. Vários Estados-membros expostos a elevado endividamento, como é o caso de Portugal, ficam bastante limitados na sua capacidade de contributo e, portanto, também no acesso a estes investimentos, o que é inaceitável, uma vez que são as economias que mais necessitam de investimento”, declarou António Costa.

António Costa frisou mesmo que “é preciso romper com o ciclo vicioso de endividamento, por falta de competitividade, e de falta de competitividade, por falta de investimento direcionado para a competitividade, a convergência e a coesão”.

“São necessárias reformas que ataquem os reais bloqueios estruturais que variam de país para país e que devem ser identificados para, numa base até contratual, poderem ser atacados com apoio do financiamento comunitário. É urgente disponibilizar uma maior componente do orçamento comunitário para o apoio às reformas que melhorem a competitividade estrutural permitindo retomar a convergência e a coesão. Portugal tem de poder contratualizar com a União Europeia os recursos comunitários disponíveis designadamente nesta área da educação, inovação e ciência”, defendeu.

Ao longo da sua intervenção, que teve cerca de 15 minutos, o secretário-geral do PS fez também uma cerrada defesa do investimento em educação, em especial da educação de adultos, e criticou uma conceção de redução das despesas do Estado que atribuiu aos governos de direita.

“Nos últimos anos tem persistido uma opinião dominante defensora da austeridade que não se cansa de repetir que este é o tempo de reduzir gastos e de ter menos recursos públicos a educação e para o emprego. É também isto que hoje nos separa das forças conservadoras”, referiu António Costa.