O Governo já usou mais de cinco mil milhões de euros da almofada financeira que tinha no final de 2013 para abater dívida pública e deve usar ainda mais no final do ano para reduzir o rácio da dívida pública, que, no final de setembro, atingia os 131,4% do PIB, diz a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
A dívida pública portuguesa terá crescido em 9,1 mil milhões de euros entre janeiro e setembro de 2014, para um total de 228,4 mil milhões de euros (131,4% do PIB). O crescimento é mais significativo, explica a UTAO num relatório a que o Observador teve acesso, porque o valor dos depósitos da administração central caiu neste mesmo período em 5,3 mil milhões. O Estado usou parte do dinheiro que tinha nesta almofada financeira para pagar dívida pública mas, ainda assim, a dívida continuou a subir.
A reserva do Estado deverá ter continuado a cair na parte final do ano porque está prevista a utilização de parte deste depósitos para pagar dívida e dar origem a uma redução em termos globais – tal como a compra de dívida pública pela Segurança Social e da substituição de empréstimos que as empresas públicas têm junto dos bancos por empréstimos do Estado – da dívida pública durante o ano de 2014.
Mas para que a dívida pública tenha sido reduzida o suficiente para que se concretize a previsão do Ministério das Finanças, é necessário que nos últimos três meses do ano a dívida tenha caído em 5,1 mil milhões de euros. Os dados mais recentes do Banco de Portugal calculam que a dívida tenha caído 2,5 mil milhões entre setembro e novembro, o que faz com que seja necessário que esta tenha sido reduzida em pelo menos 2,6 mil milhões de euros só em dezembro.
Défice em linha
A análise da UTAO faz referência às contas do défice e da dívida pública em contabilidade nacional, das quais ainda só há números para o terceiro trimestre.
Nesse período, diz a UTAO, o défice “encontra-se em linha com o objetivo estabelecido para o conjunto do ano”. Os técnicos independentes fizeram as contas e dizem que, retirando efeitos extraordinários, o défice no último trimestre do ano não pode ter sido superior a 4,4% do PIB trimestral respetivo para que atinja a meta do défice (em termos ajustados seria de 3,7%).
A favor do Governo está a contabilização já feita de 90% dos efeitos extraordinários eu penalizam as contas do Estado em 2014, caso dos empréstimos feitos às empresas de transportes.
O efeito nas contas do empréstimo para a capitalização do Novo Banco ainda não entra nas contas e depende da concretização ou não da venda do banco no período de um ano. Terá de ser feito um registo provisório em março, por altura do Procedimento dos Défices Excessivos, mas a forma como contará para o défice depende do processo de venda: se o banco for vendido no prazo de um ano, a operação não tem impacto; se o banco não for vendido nesse período é registado num primeiro momento o valor do empréstimo (aumenta o défice) e mais tarde, no ano respetivo, regista-se a venda como receita.
