A nova administração da RTP poderá entrar em funções em fevereiro. Com a renúncia de Alberto da Ponte no final de janeiro, já não será necessária a convocação de uma Assembleia Geral – indispensável em caso de destituição dos atuais gestores e que obrigaria a um anúncio prévio de 30 dias.

Até final deste mês, as personalidades indicadas pelo Conselho Geral Independente (CGI), Gonçalo Reis e Nuno Artur Silva, terão que submeter a este órgão a sua proposta de plano estratégico para a empresa. Se for aprovado, então, sim, os novos gestores podem tomar imediatamente posse. Isto porque a lei (já da responsabilidade deste Governo) determina que os novos administradores só sejam nomeados depois de verem aprovados pelo CGI os seus planos para a gestão da empresa.

Se assim for, o Governo consegue assegurar aquilo que o ministro-adjunto Miguel Poiares Maduro já defendera: uma “transição tranquila” e sem hiatos temporais.

O chumbo do plano estratégico de Alberto da Ponte pelo CGI e o processo de destituição do atual conselho de administração que o Governo pôs em marcha no final do ano passado ameaçava colocar a RTP numa situação inédita. Dada a recente alteração dos estatutos da RTP, estava-se perante uma situação nova que a lei não tinha acautelado e que poderia criar um vazio na direção da empresa pública. Isto porque para a direção ser destituída tinha de ser convocada a assembleia geral e só depois disso o CGI escolheria nova gestão – processo que este órgão já acelerou ao apontar os nomes de Gonçalo Reis e Nuno Artur Silva e que até motivou críticas por parte do Conselho de Opinião da RTP.

Cristina Vaz Tomé, ex-quadro da consultora KPMG, será o terceiro elemento da nova administração, com o pelouro financeiro da RTP, segundo anunciou um dos membros do CGI, António Feijó, em entrevista à RTP Informação.

Feijó defendeu que gostaria que a nova equipa entrasse em funções “o mais rapidamente possível”, sublinhando ainda assim que os três nomes ainda terão que ser ouvidos no Parlamento e sujeitos a parecer da Comissão de Recrutamento e Seleção na Administração Pública.

Segundo explicou este membro do CGI, a marca diferenciadora da RTP será “a qualidade” e “as receitas comerciais serão uma questão secundária”, admitindo uma queda nas audiências (“É possível que isso possa acontecer”). Mas, acrescentou, “a qualidade não tem que ser elitista”.

“Em muitos aspetos, a programação da RTP não diverge da dos privados”, criticou, sem querer especificar.

Na entrevista, Feijó explicou como o CGI chegou à escolha dos nomes de Gonçalo Reis (que já fora vogal da administração da RTP com Almerindo Marques), Nuno Artur Silva e Cristina Tomé. Ainda pensaram num só “gestor de culto, civilizado”, mas optaram por uma tríade. E garantiu que não houve “a mínima interferência do Governo”.

Para assumir as funções na RTP, Nuno Artur Silva abandona as Produções Fictícias e sai do programa da SIC “O eixo do mal”, sendo que a sua ex-empresa não fará contratos com a estação pública.

Esta quarta-feira, o Governo anunciou ter chegado a acordo com Alberto da Ponte para a renúncia do conselho de administração, desistindo assim do processo de destituição.