“Cabe agora ao Presidente da República considerar e responder a esta carta de resignação”, refere o comunicado do ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e porta-voz do Governo de Timor-Leste, Agio Pereira. “De acordo com a Lei 07/2007, o primeiro-ministro cessará funções quando o Presidente da República empossar o novo primeiro-ministro”, refere o comunicado.
O comunicado confirma a notícia avançada pela agência Lusa que na quinta-feira obteve a carta de demissão de Xanana Gusmão, em que o líder timorense explica os motivos da sua decisão.
“Venho apresentar a vossa excelência o meu pedido de demissão, assegurando-lhe que irei continuar a estar disponível para servir os melhores interesses do Estado e da Nação e pela intransigente defesa e consolidação da independência e soberania nacional, contribuindo na promoção da unidade nacional e sentido de responsabilidade por parte dos cidadãos”, escreveu Xanana Gusmão.
No comunicado hoje divulgado o porta-voz explica que o chefe do Governo “encorajou todos os membros do Governo a continuarem a trabalhar tranquilamente neste momento de transição até à tomada de posse do novo Governo”.
“Os membros do Governo – os que ficam, os que irão sair e os que possam vir a integrar o executivo – continuam, todos, a trabalhar em conjunto, fazendo prevalecer o interesse nacional de Timor-Leste, e o compromisso de respeitar a dignidade e o legado do ‘Maun-Bo’ot (grande irmão) Xanana’, enquanto ele faz a transição de liderança, depois de ter liderado a luta da Libertação Nacional até ao fim, completando o mandato de cinco anos como Presidente da República e sete anos e meio como primeiro-ministro”, refere no comunicado Agio Pereira.
De acordo com a Constituição, o Presidente da República deverá consultar todos os partidos políticos do Parlamento Nacional e o Conselho de Estado, relembra o comunicado.
Não há ainda qualquer informação da Presidência da República sobre o calendário para este processo tendo hoje Xanana Gusmão mantido um encontro de cerca de 30 minutos com o chefe de Estado.
Recorde-se que na carta de duas páginas, Xanana Gusmão explicou que a sua demissão se prende com o “entendimento comum” da necessidade de “uma reestruturação profunda, que permita assegurar, nestes dois anos e meio que restam ao Governo, uma maior dinâmica em termos de eficiência”.
Essa reestruturação, disse, permite ainda “uma maior convergência de ações na implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento e, fundamentalmente, na prestação de serviços à população” timorense.
“Esta remodelação implica também, e sobretudo, dar a oportunidade a uma nova geração de líderes para governar, não só a nível ministerial mas também ao nível da chefia de todo o Governo”, explicou.
