O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) admite que uma concentração no mercado bancário português “poderá trazer problemas concorrenciais”, caso se realize entre dois operadores que já estão em Portugal.
Segundo António Ferreira Gomes, que está ser ouvido em audição no parlamento, “devemos ter quase de certeza uma operação de concentração na banca em 2015”. O presidente da AdC refere-se à venda do Novo Banco num cenário em que o comprador seja uma instituição bancária já com uma presença relevante no mercado doméstico. Neste caso, a AdC “não deixará de analisar uma eventual concentração de operadores” que já estão no mercado e “não deixará de atuar quando for notificada” dessa operação.
Entre os candidatos ao Novo Banco estão o BPI e o Santander, dois bancos que já têm uma posição importante no mercado nacional. A junção do BPI com o antigo BES não só representa a saída de um concorrente importante, como poderá criar o maior banco privado no mercado português.
Em 2006 a Autoridade da Concorrência analisou a compra do BPI pelo BCP, tendo proposto vários remédios para mitigar efeitos na concorrência, O negócio acabou por não se concretizar porque a oferta pública de aquisição (OPA) lançada pelo BCP não teve sucesso. A junção destes dois bancos foi alvo de uma investigação aprofundada por parte do regulador que durou vários meses e envolveu negociações com o oferente, o BCP.
Se o comprador do Novo Banco for um grupo bancário com operação significativa em Portugal, a análise da Autoridade da Concorrência irá demorar mais tempo. Não compete contudo à AdC escolher os concorrentes, acrescenta.
As análises realizadas ao setor não têm revelado a existência de posições dominantes na banca, mas o mercado está em ampla transformação, sublinha António Ferreira Gomes que está a ser ouvido sobre o setor financeiro e bancário.
Para além da compra do Novo Banco, a consolidação no mercado bancário irá também verificar-se a nível do espaço ibérico caso seja bem sucedida a OPA do CaixaBank sobre o BPI. Esta operação deverá ser analisada pela autoridade da concorrência em Bruxelas, dada a presença em dois mercados europeus, não se esperando grandes obstáculos.
PT/Altice. Bruxelas recusou envio de operações para reguladores nacionais
A Comissão Europeia tem recusado o pedido de reguladores nacionais da concorrência para decidirem processos de concentração com impacto nos seus mercados, admitiu o presidente da AdC. A Autoridade da Concorrência pediu a Bruxelas que reenvie a avaliação da compra da PT Portugal pela Altice.
António Ferreira Gomes lembra duas concentrações no setor das telecomunicações, uma em Espanha e outra na Alemanha, em que a Comissão Europeia recusou idênticos pedidos dos reguladores nacionais. O “histórico não é muito favorável”, admite, mas salienta que o regulador português tem bons argumentos.
O regulador português tem analisado várias concentrações no mercado nacional das telecomunicações, incluindo a fusão da Zon com a Optimus. A Altice tem em Portugal a Cabivisão e a Oni.
