Nova Constituição

O mesmo discurso provoca dois tumultos

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Em 1973, Miller Guerra falou na Assembleia Nacional e irritou os deputados do regime. Em 1975, repetiu as mesmas palavras na Constituinte e irritou os deputados do PC. Que discurso explosivo era esse?

Miller Guerra, que tinha renunciado ao mandato na Assembleia Nacional, foi eleito pelo PS

D.R.

No dia 6 de Fevereiro de 1973, Miller Guerra causou um alvoroço no Palácio de São Bento com um mero discurso. Dois anos depois, a 17 de Junho de 1975, o mesmo deputado provocaria o mesmo efeito, no mesmo local – e com o mesmo discurso. Só tinham mudado duas coisas. A primeira: agora ele não estava na Assembleia Nacional, mas na Assembleia Constituinte. A segunda: agora quem o tentava silenciar não eram os deputados da Acção Nacional Popular, mas os deputados do Partido Comunista Português.

Logo que começou a falar, Miller Guerra, que renunciara com estrondo ao lugar de deputado durante o Estado Novo e acabara de ser eleito para a Constituinte pelo PS, explicou as semelhanças que, em sua opinião, havia entre as duas épocas: “Tenho estado com atenção às discussões que se têm desenrolado e sobretudo com uma grande apreensão. Estou vendo, pouco a pouco, levantar-se aqui um fantasma da repressão, como aquele contra o qual eu e outros deputados aqui nos levantámos e pelo qual pedimos a nossa renúncia. Vou então ler o discurso de renúncia que pronunciei, nesta sala, e quase neste lugar, em 1973 (…). E peço a Vossas Exas. o favor de introduzirem as modificações que entenderem, adaptadas ao momento que, mutatis mutandis, receio muito que se venha a reproduzir nesta situação (…).”

Repetir o discurso que fizera anos antes na Assembleia Nacional era um acto obviamente provocador: Miller Guerra estava a estabelecer uma equivalência entre a situação que se vivera no Estado Novo e a que se vivia no PREC (Processo Revolucionário em Curso). Alguns achavam que insinuar que no pós-25 de Abril havia um problema de “liberdades públicas” parecido com o que existira no pré-25 de Abril era uma demonstração de lucidez; outros entendiam tratar-se de uma prova de reaccionarismo – mas todos concordariam que era um exercício de arrojo. O resultado desse arrojo, naquelas circunstâncias, só podia ser o caos. E foi mesmo.

Pouco depois de Miller Guerra ter começado a falar, com os seus óculos bem comportados e o seu ar pacífico de ex-bastonário da Ordem dos Médicos, o líder do grupo parlamentar do PCP levantou-se da cadeira, fazendo com que o discurso parasse a meio de uma frase:

Miller Guerra: A Assembleia converteu-se num apêndice ornamental do poder governativo, extinguindo…

Octávio Pato: Peço a palavra, Sr. Presidente.

Miller Guerra: É a mim que tem de pedir a palavra, Sr. Deputado Pato.

Presidente: Tem de pedir autorização ao Sr. Deputado.

Miller Guerra: Então faz favor no final da minha intervenção.

Presidente: Tem de pedir ao Sr. Deputado.

Miller Guerra: Quem dá a palavra sou eu.

Presidente: Se o Sr. Deputado autorizar a interrupção.

Miller Guerra: Não autorizo!

Octávio Pato: Sr. Presidente, a questão é a seguinte: não se trata de uma interrupção.

Miller Guerra: Não pode falar sem autorização do orador.

(Grande burburinho na sala, apupos e aplausos.)

Presidente: Peço atenção.

Miller Guerra: …extinguindo de motu próprio, a Assembleia converteu-se num apêndice governamental do poder legislativo.

Presidente: Peço atenção!

Miller Guerra: Sr. Presidente, chamo a atenção…

Presidente (dirigindo-se ao Sr. Deputado Octávio Pato): Mantenha a sua calma e a sua dignidade como tem acontecido até aqui.

Miller Guerra: Sr. Presidente, chamo a atenção…

(Apupos e aplausos.)

Octávio Pato: Tal discurso é fascista. Feito por um deputado que está aqui, nós não podemos permitir que, na Assembleia Constituinte, depois do 25 de Abril…

Miller Guerra: Sr. Presidente: …extinguindo de motu próprio…

(Apupos na sala e nas galerias.)

Presidente: As galerias não se podem manifestar.

Miller Guerra: …extinguindo de motu próprio as liberdades que tantos séculos de luta levaram a conquistar aos privilegiados e ao Estado absoluto. (…)

Vozes: 48 anos de fascismo!”

O deputado do PS continuou, até às últimas duas frases do seu discurso: “A liberdade foi subjugada, mas um dia renascerá. Entretanto, é preciso manter a atitude inquebrantável de protesto.” Seguiram-se “aplausos” e “apupos”, além de um “burburinho nas galerias”, a que se juntaram, vindas da bancada do PCP, “expressões como ‘fascista’”.

Para Miller Guerra, era demais. Levantou-se novamente: “Eu peço a palavra para me defender! Eu estou aqui a ser insultado. A palavra ‘fascista’ é um insulto.” A deputada Alda Moreira, do PCP, respondeu: “Quem insulta esta Assembleia é o deputado que ousa fazer este discurso…”.

“Traidor, eu?”

A posição dos comunistas era desconfortável: a sua reacção àquelas palavras arriscava-se a dar razão às suspeitas que existiam em alguns sectores de que, depois de uma ditadura de direita, podia estar próxima outra ditadura, agora de esquerda. Octávio Pato tentou explicar melhor o ponto de vista do PCP: “É por respeito pelos nossos mortos, é pelo respeito pelas vítimas do fascismo que nós, na verdade, consideramos que discursos deste género, e independentemente da época em que foram feitos, não podem permitir-se que aqui se façam”. Ou seja: um discurso que tivesse sido proferido na Assembleia Nacional não podia ser repetido na Assembleia Constituinte – mesmo que tivesse sido feito originalmente contra a Assembleia Nacional.

Bastava alguma memória. Em 1973, as palavras de Miller Guerra tinham provocado protestos violentos, havendo até quem usasse a palavra “criminoso”, por o seu discurso de renúncia estar supostamente a pôr em causa a defesa da pátria no Ultramar. Nessa altura, os confrontos foram tão graves que Francisco Pinto Balsemão e Magalhães Mota, também deputados da Ala Liberal (e futuros fundadores do PPD), acharam que o orador precisava de protecção e colocaram-se em pé, um de cada lado do pódio em que ele falava. Quando o “ultra” Henrique Tenreiro gritou “Traidores!”, Balsemão agarrou-se ao casaco dele e perguntou: “Traidor, eu?”

Como Miller Guerra percebeu em 1975, a linha cronológica que separava a traição à pátria da traição à revolução era de apenas dois anos.

 

Fontes:

Diários das Sessões da Assembleia Nacional
Diários da Assembleia Constituinte
“Cenas Parlamentares”, de Victor Silva Lopes
“Dicionário Biográfico Parlamentar”, de Manuel Braga da Cruz e António Costa Pinto (direcção)
“Da Revolução à Constituição”, de Jorge Miranda
“Visão História” de Julho de 2008

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