A menina de 11 anos que engravidou após ter sido violada pelo padrasto deu à luz. O caso passou-se no Paraguai e as apertadas leis anti-aborto do país levantaram polémica na altura. O Governo foi (e continua a ser) acusado por vários ativistas de violação dos direitos humanos ao não permitir que a menina – na altura com 10 anos – abortasse. A gravidez foi de elevado risco, mas não apresentou complicações. O bebé nasceu de cesariana com 3,55 quilos na maternidade do Hospital Rainha Sofia em Assunção, a capital do Paraguai

“Foi como qualquer outra cesariana, mas com uma diferença na idade”, disse Mario Villalba, o diretor do Hospital, a uma rádio local, segundo o Telegraph. “[A menina] está bem e a recuperar como em qualquer outra cirurgia, mas veremos mais tarde como é que se sairá como mãe”, afirmou.

Contudo, Erika Guevara, a diretora da Amnistia Internacional para as Américas, disse em comunicado que a menina “tinha sorte em estar viva” e que “só com o tempo é que ser irá entender as verdadeiras dimensões físicas e psicológicas da sua trágica situação”. “O facto de [a menina] não ter morrido não desculpa as violações dos direitos humanos que sofreu às mãos das autoridades do Paraguai, que decidiram ‘brincar’ com a sua saúde, vida e integridade apesar da evidência esmagadora de que esta gravidez era de elevado risco”, afirma.

Na altura em que o caso se tornou mediático, a mãe da menor pediu o aborto “para salvar a vida da sua filha”. Contudo, o apelo foi negado pelas autoridades. Segundo as leis do Paraguai só é permitido realizar abortos quando a vida da grávida corre efetivamente perigo. O país tem uma das legislações sobre o aborto mais restritas do mundo e proíbe a prática mesmo em caso de violação.

Este não é um caso isolado no Paraguai. Em 2014, cerca de 680 menores de 15 anos deram à luz de acordo com estatísticas do ministério de Saúde Pública. A gravidez infantil é um problema grave no país.

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