A Ajuda Pública ao Desenvolvimento de Portugal diminuiu pelo 4.º ano consecutivo, registando uma diminuição de 14% em 2014, segundo o 10.º Relatório da Confederação Europeia de Organizações Não Governamentais de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento (Concord).

Segundo o documento, divulgado hoje, a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) tinha caído 20,4% em 2013, enquanto em 2012 a queda foi de 11,3%.

“E as previsões apontam para que a APD continue a diminuir nos próximos anos”, lê-se no comunicado da organização, concretizando que, “apesar de compromissos assumidos” Portugal “apenas disponibilizou, em 2014, 0,19% do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB) para ajuda ao desenvolvimento”.

“Bem longe do compromisso que assumiu: 0,7%, e que, apesar da crise e dos cortes orçamentais, reiteradamente tem reafirmado”, acrescentou a Concord.

O relatório realça ainda que os projetos de cooperação delegada (projetos executados por Portugal, mas financiados com dinheiro comunitário) tenham cada vez mais peso na ajuda bilateral em países parceiros.

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“O que significa que as instituições europeias reconhecem o valor acrescentado da cooperação portuguesa, mas demonstra também que o Estado português está a canalizar cada vez menos recursos nacionais para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento”, notou o documento.

A confederação também criticou a “falta de ambição da União Europeia em matérias de APD”, ao não cumprir o compromisso de investir 0,7% do RNB até 2015.

“E o mais preocupante é que se verifica uma tendência clara de desvio de verbas destinadas a APD para questões relacionadas com o acolhimento de refugiados, investimento sem dúvida necessário mas que não deve ser feito à custa da APD”, lê-se.

Portugal utilizou 38% do orçamento da APD em questões relacionadas com o acolhimento de refugiados, segundo o texto da Concord.

“Podemos reconhecer a natureza urgente da atual crise de refugiados, mas continuamos convencidos que a ajuda pública ao desenvolvimento deve ser utilizada para apoiar o desenvolvimento em países terceiros” comentou Jessica Poh-Janrell, da Concord Suécia, recordando que a APD “é essencial para evitar que mais pessoas tenham de fugir das suas casas”.

O relatório sublinhou que a UE continua a “contabilizar em excesso” a ajuda: “tal como já se verificou em 2013, a UE continua a inflacionar a sua ajuda (cerca de 7.1 mil milhões de euros em 2014), o que representa 12% de todos os fluxos de APD”.

A Concord junta associações que representam 1.800 organizações não-governamentais.