A Ajuda Pública ao Desenvolvimento de Portugal diminuiu pelo 4.º ano consecutivo, registando uma diminuição de 14% em 2014, segundo o 10.º Relatório da Confederação Europeia de Organizações Não Governamentais de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento (Concord).

Segundo o documento, divulgado hoje, a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) tinha caído 20,4% em 2013, enquanto em 2012 a queda foi de 11,3%.

“E as previsões apontam para que a APD continue a diminuir nos próximos anos”, lê-se no comunicado da organização, concretizando que, “apesar de compromissos assumidos” Portugal “apenas disponibilizou, em 2014, 0,19% do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB) para ajuda ao desenvolvimento”.

“Bem longe do compromisso que assumiu: 0,7%, e que, apesar da crise e dos cortes orçamentais, reiteradamente tem reafirmado”, acrescentou a Concord.

O relatório realça ainda que os projetos de cooperação delegada (projetos executados por Portugal, mas financiados com dinheiro comunitário) tenham cada vez mais peso na ajuda bilateral em países parceiros.

“O que significa que as instituições europeias reconhecem o valor acrescentado da cooperação portuguesa, mas demonstra também que o Estado português está a canalizar cada vez menos recursos nacionais para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento”, notou o documento.

A confederação também criticou a “falta de ambição da União Europeia em matérias de APD”, ao não cumprir o compromisso de investir 0,7% do RNB até 2015.

“E o mais preocupante é que se verifica uma tendência clara de desvio de verbas destinadas a APD para questões relacionadas com o acolhimento de refugiados, investimento sem dúvida necessário mas que não deve ser feito à custa da APD”, lê-se.

Portugal utilizou 38% do orçamento da APD em questões relacionadas com o acolhimento de refugiados, segundo o texto da Concord.

“Podemos reconhecer a natureza urgente da atual crise de refugiados, mas continuamos convencidos que a ajuda pública ao desenvolvimento deve ser utilizada para apoiar o desenvolvimento em países terceiros” comentou Jessica Poh-Janrell, da Concord Suécia, recordando que a APD “é essencial para evitar que mais pessoas tenham de fugir das suas casas”.

O relatório sublinhou que a UE continua a “contabilizar em excesso” a ajuda: “tal como já se verificou em 2013, a UE continua a inflacionar a sua ajuda (cerca de 7.1 mil milhões de euros em 2014), o que representa 12% de todos os fluxos de APD”.

A Concord junta associações que representam 1.800 organizações não-governamentais.